Diário da Justiça ● 17/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6579/2019 - Quinta-feira, 17 de Janeiro de 2019 54 Decisão: à unanimidade, agravos internos conhecidos e improvidos. 9 ¿ Agravos Internos em Recurso Extraordinário e em Recurso Especial ¿ Comarca de BELÉM (0036189-88.2009.8.14.0301) Agravante: Estado do Pará (Procuradores do Estado José Rubens Barreiros de Leão ¿ OAB/PA 5962, Marcelene Dias da Paz Veloso ¿ OAB/PA 12440, Caroline Teixeira da Silva Profeti ¿ OAB/PA 8672) Agravada: Maria da Gr

Diário Oficial ● 09/07/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

10 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.276 7 Acilga Kalina Paulo George Pinto da SIlva Lopes Machado - 009/2016 – 5903052/1 55588396/1 8 Renan BarJoão Augusto bosa de Mello Barbosa Tavares 026/2019 – 981865902- 51855698/5 34 9 10 11 12 13 14 15 PRODEPA Empresa de Tecnologia Tecnol. da da Infor- Informação e 05.059.613/0001-18 Comunicação mação do Estado do Pará Radiocomm Monitora- Telecomunicações mento por 02.305.840/0001-98 Comércio câmera e e Serviços alarme EIRELI Norte

Diário Oficial ● 22/07/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

10 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.288 Quarta-feira, 22 DE JULHO DE 2020 PORTARIA Nº 114/2020-GVG DE 21 DE JULHO DE 2020. Fundamento Legal: Art. 145 da Lei 5810, de 24 de janeiro de 1994 O Diretor Geral da Vice-Governadoria do Estado, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas por meio da PORTARIA Nº 001/2019-GVG, de 18 de janeiro de 2019. RESOLVE: Conceder de acordo com as bases legais vigentes diárias correspondente aos servidores abaixo relacionados para cobrir despesas com viagem

Diário da Justiça ● 17/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6579/2019 - Quinta-feira, 17 de Janeiro de 2019 61 RELATOR: PRESIDENTE DO TRIBUNAL - Presidência: Des. Leonardo de Noronha Tavares Decisão: à unanimidade, agravos internos conhecidos e improvidos. 34 ¿ Agravos Internos em Recurso Extraordinário e em Recurso Especial ¿ Comarca de BELÉM (0033780-08.2009.814.0301) Agravante: Estado do Pará (Procuradores do Estado Antônio Carlos Bernardes Filho ¿ OAB/PA 5717, José Rubens Barreiros de Leão ¿ OA

Diário da Justiça ● 03/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6959/2020 - Segunda-feira, 3 de Agosto de 2020 38 Impetrada: Secretária de Educação do Estado do Pará Litisconsorte Passivo Necessário: Estado do Pará (Procuradores do Estado José Rubens Barreiros de Leão ¿ OAB/PA 5962, Sérgio Oliva Reis ¿ OAB/PA 8230) Procurador-Geral de Justiça: Gilberto Valente Martins. RELATORA: DESA. ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA 2 - Agravo Interno em Mandado de Segurança Cível ¿ Comarca de BELÉM (Processo Judicia

Diário da Justiça ● 17/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6579/2019 - Quinta-feira, 17 de Janeiro de 2019 55 Agravante: Estado do Pará (Procuradores do Estado José Rubens Barreiros de Leão ¿ OAB/PA 5962, Daniel Cordeiro Peracchi ¿ OAB/PA 10729) Agravada: Maria Iranete da Silva Magalhães (Advs. Marcia Simone Aragão Sampaio ¿ OAB/PA 10989, Ivo Silva Coelho ¿ OAB/PA 15543, Adailson José de Santana ¿ OAB/PA 11487) RELATOR: PRESIDENTE DO TRIBUNAL - Presidência: Des. Leonardo de Noronha Tavares Decisão

Diário da Justiça ● 17/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6579/2019 - Quinta-feira, 17 de Janeiro de 2019 59 Agravado: Severino Brilhante Azevedo (Advs. Márcio de Siqueira Arrais ¿ OAB/PA 12325, Daniel Magalhães Lopes ¿ OAB/PA 14376, Camily Anne Trindade dos Santos ¿ OBA/PA 12725) Promotor de Justiça Convocado: Hamilton Nogueira Salame RELATOR: PRESIDENTE DO TRIBUNAL - Presidência: Des. Leonardo de Noronha Tavares Decisão: à unanimidade, agravos internos conhecidos e improvidos. 27 - Agravos Internos

Diário da Justiça ● 10/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6834/2020 - Segunda-feira, 10 de Fevereiro de 2020 29 Francelino da Silva Pinto Neto ¿ OAB/PA 14948, Lenon Wallace Izuru da Conceição Yamada ¿ OAB/PA 14618, Jorge Luiz Freitas Mareco Junior ¿ OAB/PA 18726) Impetrado: Diretor do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará ¿ IGEPREV (Procuradora Autárquica Milene Cardoso Ferreira ¿ OAB/PA 9943) Impetrado: Governador do Estado do Pará Litisconsorte Passivo Necessário: Estado do Pará

Diário da Justiça ● 14/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6657/2019 - Terça-feira, 14 de Maio de 2019 69 1 - Ação Civil de Improbidade Administrativa - Comarca de BELÉM (0013638-80.2016.8.14.0000) Autor: Ministério Público do Estado do Pará Réu: Edmilson Barbosa Leray (Adv. Luís André Ferreira da Cunha ¿ OAB/PA 18899-B) Procurador de Justiça: Nelson Pereira Medrado RELATORA: DESA. CÉLIA REGINA DE LIMA PINHEIRO 2 - Mandado de Segurança Cível - Comarca de BELÉM (0000275-89.2017.8.14.0000) Impet

Diário da Justiça ● 19/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6841/2020 - Quarta-feira, 19 de Fevereiro de 2020 41 ANÚNCIO DE JULGAMENTO DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PLENÁRIO VIRTUAL DO TRIBUNAL PLENO do ano de 2020: Faço público a quem interessar possa que, para a 6ª Sessão Ordinária do Plenário Virtual do Tribunal Pleno, a realizar-se através da ferramenta Plenário Virtual, com início às 14h do dia 4 de março de 2020, e término às 14h do dia 11 de março de 2020, foram pautados, pela Secretaria J