Judiciário ● 27/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2960/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Abril de 2020 2363 salários mínimos ou estivesse em situação econômica que não lhe permitisse demandar em juízo sem prejuízo do próprio sustento ou Assinatura de sua família. BETIM, 27 de Abril de 2020. Portanto, não sendo esse o caso dos autos, indefiro o pedido. JORDANA DUARTE SILVA HONORÁRIOS PERICIAIS Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Sentença De acordo com a conclus�

Judiciário ● 27/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2960/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Abril de 2020 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 2359 em regra, a situações consolidadas antes da edição da lei nova, em respeito ao direito adquirido, ao ato jurídico perfeito e à coisa julgada, conforme inciso XXXVI do art. 5º da Constituição da Fundamentação República e art. 6º da Lei de Introdução às Normas do Direito RTOrd 0010755-17.2017.5.03.0087 SENTENÇA Bra

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – quarta-feira, 17 de Outubro de 2018 Diário do Executivo ALTERAÇÃO DE NOME- ATO Nº 17/2018 ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, da servidora: Ubá - E. E. Dr. Levindo Coelho - 181994, MASP 1.432.6904.01, Isabela Reis Aragão Guimarães Paro, para Isabela Reis Aragão Guimarães. 02/07/2012, ao servidor: SRE/Ubá, MASP 1.318.751-3, Igor Rodrigues Moreira, ANEIB/FGD5, por 01 mês referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 17/10/18. 15 1154931 - 1 ANULAÇÃO �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Portaria N.º 832, de 14 de junho de 2018 O Diretor do Departamento de Trânsito de Minas Gerais (Detran-MG), órgão executivo de trânsito estadual e integrante da estrutura da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, e: Considerando que Saulo Nery De Souza Junior, titular da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) registro n.º 030945174-74, categoria “AB”, expedida pelo Detran-MG, incorreu na situação previst

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 15 de Novembro de 2017 – 39 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo GVY0081 Chassi: 9C2JC1801LR503251 Marca/Modelo: HONDA/ CG 125 Ano Fab.:1989 Prop.: Guilherme Goncalves Pereira / Placa: EOS3557 Chassi: 9C2JC4110AR605181 Marca/Modelo: HONDA/CG 125 FAN KS Ano Fab.:2010 Prop.: Alexandre Jose Lourenco / Placa: DEK1665 Chassi: 9C6KE013020013723 Marca/Modelo: YAMAHA/ YBR 125K Ano Fab.:2001 Prop.: Creomario Juliao Lima / Placa: GQW3002 Chassi: 9C2JC1801RRR25051 Marca/Modelo: HO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – terça-feira, 04 de Novembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável Secretário: Alceu José Torres Marques Conselho Estadual de Política Ambiental Por determinação da Unidade Regional Colegiada Rio das Velhas URC/RV torna público que solicitou através dos processos a seguir: 1) Licença de Operação Pesquisa Mineral: *Samarco Mineração S. A. - Sondagem Geotécnica para Acesso a Pilha de Esté