Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1555 318 mínimo. Em razão do disposto no Art. 2º, §1º, da Lei n.º 8.072/90, fixo o regime inicialmente FECHADO para o cumprimento da pena. Deixo de aplicar a regra do Art. 387, §2º, do Código de Processo Penal, pois o réu está preso cautelarmente em razão deste processo desde 13/01/2013 (data da prisão em

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 14 de Janeiro de 2022 – 27 Minas Gerais Diário do Executivo GILSON GOMES SOUZA HELIO MONTENATRO DE OLIVEIRA HERMELINDO RODRIGUES DA SILVA IZOLINO PEREIRA DIAS JENNEFER THATIELLY VIANA CARDOSO JOÃO CAETANO DE SOUZA JOÃO CLAUDIO RODRIGUES JOAO EDMILSON PEREIRA PORTO JOÃO RONILDO DOS SANTOS JOÃO ROSA DE OLIVEIRA JOAQUIM ALVES DA SILVA JOAQUIM CARDOSO NETO JOAQUIM GOMES SANTOS JOAQUIM RODRIGUES CAMPOS JOSÉ AILTON ALVES JOSÉ APARECIDO DE OLIVEIRA JOSE AROLDO QUARESMA JOSÉ BRI

Diário da Justiça ● 26/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

24 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE AGOSTO DE 2019 35º) Apelação Criminal nº 0000554-67.2015.815.0081. Comarca de Bananeiras. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Apelante: ADRIANO OLIVEIRA DE QUEIROZ (Adv.: Edmundo dos Santos Costa, OAB/PB nº 7.450). Apelada: Justiça Pública. 36º) Apelação Criminal nº 0000593-90.2015.

Diário da Justiça ● 19/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE DEZEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE DEZEMBRO DE 2018 34 Paraíba, representado por seu Procurador Júlio Tiago de Carvalho Rodrigues. Apelado(s): Maurício Assis Gomes. Advogado(s): Ênio Silva Nascimento - OAB/PB 11.946 e Thaíse Gomes Ferreira – OAB/PB 20.883. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 101) Apelação Cível nº 00034378420148150351. Oriundo da 3ª Vara

Diário da Justiça ● 02/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 02 DE ABRIL DE 2018 Apelado(s): José Ailton Alves de Oliveira. Advogado(s): Cláudia Rejane Lima Pereira Leite (OAB/PB 9626) e Judith de Sousa Araújo (OAB/PB 10.996). RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 30 – Apelação Cível N° 000403928.2014.815.0011. Oriundo da 7° V ara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Antônio Santos.

Diário da Justiça ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE FEVEREIRO DE 2019 INCONFORMISMO RECURSAL DAS PROMOVIDAS QUANTO À PROCEDÊNCIA DO RESSARCIMENTO DOS PREJUÍZOS FINANCEIROS. APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DO TANTUM DEVOLUTUM, QUANTUM APELLATUM. ACIDENTE DE TRÂNSITO. FALTA DE PROVA DAS DESPESAS EFETUADAS PELA PROMOVENTE. CONTRATO DE LOCAÇÃO E RECIBOS PRODUZIDOS UNILATERALMENTE. AUSÊNCIA DE ELEMENTOS COMPROBAT

Poder Executivo ● 10/09/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de setembro de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DEFESA SOCIAL Secretário: Alessandro Carvalho Liberato de Mattos POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO PORTARIAS DO COMANDO GERAL DA PMPE O Comandante Geral da Polícia Militar de Pernambuco, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Art. 101, Inc. IX, do Regulamento Geral da PMPE, aprovado pelo Dec. nº 17.589, de 16JUN94, RESOLVE: Nº 406, de 14.08.15: I - Desligar do serviço ativo da Corpor

Diário da Justiça ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE FEVEREIRO DE 2019 RELATOR(A): EXMO. DES ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 142– QUESTÃOD E ORDEM NA APELAÇÃO CIVEL Nº 0000792-33.2018.815.0000.ORIGEM: 4º Vara Cível da Comarca da Capital.APELANTE: Wilson de Barros Leal.ADVOGADO: Jaime Gomes de Barros Júnior OAB/PB 7676.APELADO: Banco do Brasil S/ A.ADVOGADO: Rafael Sangerla Durand OAB/PB 211.648-A. AVISO

Diário da Justiça ● 09/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SÁBADO-FEIRA, 09 DE SETEMBRO DE 2019 Des. Carlos Martins Beltrão Filho EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N° 0000458-84.2017.815.0371. ORIGEM: 1ª Vara da Comarca de Sousa/PB. RELATOR: Des. Carlos Martins Beltrão Filho. EMBARGANTE: Kleber Paulo da Silva E Marcos Aurélio Lopes de Sousa. ADVOGADO: Ozael da Costa Fernandes. EMBARGADO: Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado da Pa

Diário da Justiça ● 06/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE SETEMBRO DE 2019 Unânime”. 80º) Apelação Criminal nº 0008543-09.2016.815.0011. 2ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Apelante: RODRIGO ARAÚJO DE LUCENA (Adv.: Marsuell Fernandes de Oliveira, OAB/PB nº 9.834, e outra). Apelada: Justiça P�