Administrativo ● 09/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2700/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Abril de 2019 5 remanescentes para gozo no interregno de 15 a 25/7/2019, conforme arts. 23 e 24 do Ato TRT7 Nº 4/2017, e de acordo com a delegação de competência constante nos termos do Art. 2º, I, alínea “g”, do Ato TRT7 nº 7/2019. Fortaleza (CE), 08 de abril de 2019 SILVIA CASSIA SARAIVA CARNEIRO Secretária de Gestão de Pessoas - ESCOLA JUDICIAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABAL

Diário da Justiça ● 30/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6933/2020 - Terça-feira, 30 de Junho de 2020 2990 ENUNCIADO 08: Nas apreciações judiciais sobre ações e serviços de saúde devem ser observadas as regras administrativas de repartição de competência entre os entes federados. (Redação dada pela III Jornada de Direito da Saúde – 18.03.2019) ENUNCIADO Nº 13: Nas ações de saúde que pleiteiam o fornecimento de medicamentos, produtos ou tratamentos, recomenda-se, sempre que possível, a pr�

Administrativo ● 10/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2185/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Março de 2017 7 pagamento das diárias. FRANCISCO JOSÉ PONTES IBIAPINA Diretor-Geral/Ordenador de Despesas - ESCOLA JUDICIAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO Portaria Portaria PORTARIA DA ESCOLA JUDICIAL DO TRT DA 7ª REGIÃO PORTARIA EJUD7 Nº 01/2017 Designa os membros da Comissão Organizadora da Jornada de Direito Material e Processual do Trabalho do Tribunal Regional do

Administrativo ● 05/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2447/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Abril de 2018 9 distância entre as cidades, a vinda se dará no dia anterior (domingo). Viagem custeada com recursos destinados a serviço. Faça-se o expediente necessário e organize-se a folha de pagamento, restando autorizado o pagamento das diárias. MARIA EVELINE FERNANDES BARRETO Diretora-Geral/ Ordenadora de Despesas - SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS Despacho Despacho DESPACHO DA S

Judiciário ● 07/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3218/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 14556 reclamada: RGJ EVENTOS E LOCACOES LTDA - EPP a pagar ao Federal, para o endereço [email protected], a teor do OF. TST. reclamante: ALEXANDRE ARLINDO DOS SANTOS, nos limites e GP nº. 218/2012. termos da fundamentação desta sentença, parte integrante deste decisum, observadas as deduções autorizadas, as seguintes verbas: Cumpra-se no prazo legal. 1)- prêmi

Judiciário ● 07/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3218/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 14537 montante devido, considerando-se os critérios determinados na Material e Processual na Justiça do Trabalho. Coordenadores fundamentação. Cláudio José Montesso, Maria de Fátima Coelho Borges Stern, Leonardo Ely. - São Paulo: LTr, 2008, p. 41. 2. MELO, Raimundo Simão de. Prescrição nas Ações Acidentárias. Honorários de sucumbência fixados em 10%, conforme

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2510 3280 Processo 0004764-83.2017.8.26.0438 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Medicamentos FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - O(a) autor(a) noticia o descumprimento da tutela provisória de urgência.Em razão disto, defiro o sequestro de verba pública para aquisição do(s) medica

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2510 3280 Processo 0004764-83.2017.8.26.0438 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Medicamentos FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - O(a) autor(a) noticia o descumprimento da tutela provisória de urgência.Em razão disto, defiro o sequestro de verba pública para aquisição do(s) medica

Judiciário ● 27/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2548/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Agosto de 2018 2156 Juiz(a) do Trabalho Titular Despacho PODER JUDICIÁRIO Fundamentação DESPACHO Em face da participação dos Magistrados desta unidade judiciária Processo Nº RTOrd-0001332-65.2017.5.06.0017 AUTOR EDNA VANDERLEI ALBUQUERQUE ADVOGADO ADRIANA ARCANJO DA CRUZ(OAB: 27215-D/PE) RÉU HOSPITAL NOSSA SENHORA DO O PAULISTA LTDA RÉU CLINICA MATERNO INFANTIL SANTA LUCIA LTDA -

Publicações Judiciais ● 21/02/2014 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

meio eletrônico, nos termos da Resolução nº 17, de 26 de março de 2010. Caso já se encontrem em meio eletrônico, a execução deverá prosseguir nos próprios autos virtuais." AÇÃO ORDINÁRIA (PROCEDIMENTO COMUM ORDINÁRIO) Nº 2005.72.04.0056574/SC AUTOR : A ANGELONI E CIA LTDA/ ADVOGADO : PAULO MARCIO MOREIRA DE MOURA FERRO : ENO STEINER : LUCIANE ANDREA SILVA : VICTOR MINATTO STEINER RÉU : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O DESPACHO/DECISÃO A