Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2562 2720 da postulante, em 10 dias, sob as penas da lei.Intime-se - ADV: AMABEL CRISTINA DEZANETTI DOS SANTOS (OAB 103050/ SP), JOSE CARLOS BORGES DE CAMARGO (OAB 67751/SP) Processo 0006755-94.2017.8.26.0438 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Medicamentos - Fazenda Pública do Estado de São Pau

Judiciário ● 21/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2726/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 1439 Assinatura PODER JUDICIÁRIO Maracanaú, 21 de Maio de 2019 JUSTIÇA DO TRABALHO MATEUS MIRANDA DE MORAES Fundamentação DESPACHO Juiz do Trabalho Substituto Despacho Processo Nº RTSum-0000389-02.2019.5.07.0033 RECLAMANTE ALEXANDRE DANIANE NASCIMENTO ADVOGADO ANA GABRIELLA GOMES MENEZES(OAB: 25966/CE) RECLAMADO TEDA REPRESENTACOES LTDA EPP Vistos etc. Tendo em vis

Judiciário ● 22/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2420/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Fevereiro de 2018 20477 Nesse sentido, o Enunciado 98, aprovado na 2ª Jornada de Direito Oficie-se a Procuradoria Geral Federal, por meio eletrônico, Material e Processual do Trabalho, realizada pela ANAMATRA, nos conforme Recomendação Conjunta nº 2/2011, da Presidência do dias 9 e 10 de outubro de 2017, em Brasília (DF), nos seguintes TST e da Corregedoria Geral da Justiça do T

Administrativo ● 30/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2344/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Outubro de 2017 2 SANDRA HELENA BARROS DE SIQUEIRA, Juíza Titular da 14ª Vara Trabalho de Fortaleza, requer o afastamento de suas atividades judicantes, nos dias 9 e 10 de outubro de 2017, sem prejuízo dos vencimentos e das vantagens, para participar, em Brasília-DF, da 2ª JORNADA DE DIREITO MATERIAL E PROCESSUAL DO TRABALHO, promovido pela Associação Nacional dos Magistrados da Justi

Judiciário ● 17/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2476/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 3829 reparação pelo fato de ter sido obrigado a contratar advogado para ingressar em Juízo, em virtudes das lesões causadas pela RIO DE JANEIRO, 17 de Maio de 2018 reclamada. Os honorários advocatícios aos quais se referem os artigos 389 e MARCOS LUIS MORGADO Despacho 404 do Código Civil são relativos à sucumbência, os quais não se aplicam à Justiça do Trabalho

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 15/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3202 221 especializados, recomenda-se consulta prévia ao ente público demandado sobre a existência de lista de espera organizada e regulada pelo Poder Público para acessar o respectivo serviço, de forma a verificar a inserção do paciente nos sistemas de regulação, de acordo com o regramento de referência de cada Município

Judiciário ● 26/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2422/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Fevereiro de 2018 Pugna a reclamada para que a incidência de juros e correção monetária limitem-se à data de decretação da recuperação judicial (16/10/2015). Aponta os dispositivos dos artigos 6º e 9º, inciso, II, da Lei 11.101/2005, e o Enunciado 73 da II Jornada de Direito Comercial. Sem razão. A pretensão da recorrida não prospera por ausência de previsão legal. A inexi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2436 2841 privada vinculada ao SUS, observado o Preço Máximo de Venda ao Governo - PMVG, estabelecido pela Câmara de Regulação de Medicamentos - CMED (Enunciado nº 53 da II Jornada de Direito de Saúde - CNJ).Expeça-se o necessário, com urgência. Intimem-se, com urgência. - ADV: JOSE CARLOS BORGES DE CAMARGO (

Caderno 2 - Judiciário ● 26/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 26 de agosto de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2210 1120 Conselho Nacional de Justiça ao elaborar enunciados nas Jornadas de Direito de Saúde: ENUNCIADO Nº 13 “Nas ações de saúde, que pleiteiam do poder público o fornecimento de medicamentos, produtos ou tratamentos, recomenda-se, sempre que possível, a prévia oitiva do gestor do Sistema Único de Saúde (SUS), com vistas a, inclusive, identificar solicitação prévia do

Caderno 2 - Judiciário ● 26/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 26 de agosto de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2210 1120 Conselho Nacional de Justiça ao elaborar enunciados nas Jornadas de Direito de Saúde: ENUNCIADO Nº 13 “Nas ações de saúde, que pleiteiam do poder público o fornecimento de medicamentos, produtos ou tratamentos, recomenda-se, sempre que possível, a prévia oitiva do gestor do Sistema Único de Saúde (SUS), com vistas a, inclusive, identificar solicitação prévia do