Caderno único ● 27/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 58/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 27 de março de 2018 DOS HERDEIROS. RESPONSABILIDADE LIMITADA AO QUINHÃO. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. SENTENÇA REFORMADA. 1. É o espólio, massa de bens, que responderá pelas dívidas do falecido, enquanto não realizada a partilha, conforme dispõem os arts. 796 do CPC e 1.997 do CC. Após a partilha, a responsabilidade será dos herdeiros, de acordo com suas cotas, mas sempre nos limites das forças da herança, nos t

Caderno único ● 13/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 48/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 13 de março de 2018 pode afastar a presunção de veracidade das informações contidas na certidão de óbito emitida pelo órgão competente e a extinção do processo por ausência de pressuposto de constituição será inevitável. Intime-se a parte autora para trazer aos autos prova de ocultação do patrimônio, sob pena de extinção do processo. BRASÍLIA, DF, 9 de março de 2018 17:31:42. THAISSA DE MOURA GUIMARAES

Caderno único ● 16/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 215/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 16 de novembro de 2017 N. 0716882-31.2017.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: BERNADINO MARTINS DE MELO. Adv(s).: GO47876 - DANIELLA CARDOSO DE PAIVA. A: JORGE COSTA DE OLIVEIRA NETO. A: WANDER GUALBERTO FONTENELE. A: WILCK GONTIJO COSTA. Adv(s).: GO47876 - DANIELLA CARDOSO DE PAIVA, DF41242 - JORGE COSTA DE OLIVEIRA NETO. R: ALDENEI DE SOUZA E SILVA. Adv(s).: DF24121 - ALDENEI DE SOUZA E SILVA JUNIOR. Poder Judiciár

Caderno único ● 18/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 13/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 18 de janeiro de 2018 N. 0703603-30.2017.8.07.0016 - CONFLITO DE COMPETÊNCIA - A: JUIZO DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL DE SAO SEBASTIAO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: JUIZO DE DIREITO DO QUINTO JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE BRASILIA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: THIAGO FRANCISCO SOUSA CORREIA DE LIMA. Adv(s).: DF4603100A - RODRIGO SANTOS VALLE, DF4605600A - ALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA, DF5098400A - LU

Caderno único ● 27/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 142/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 27 de julho de 2018 (156) EXEQUENTE: BERNADINO MARTINS DE MELO, JORGE COSTA DE OLIVEIRA NETO, WANDER GUALBERTO FONTENELE, WILCK GONTIJO COSTA EXECUTADO: ALDENEI DE SOUZA E SILVA DECISÃO Intime-se a parte autora a promover o andamento do feito, no prazo de cinco dias, sob pena de extinção do feito, com fulcro no art. 485, IV do Código de Processo Civil. BRASÍLIA, DF, 24 de julho de 2018 16:28:34. THAISSA DE MOURA GUIMARA

Caderno único ● 06/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 84/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 6 de maio de 2019 Vara do Juizado Especial de Competência Geral de São Sebastião CERTIDÃO N. 0703603-30.2017.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: THIAGO FRANCISCO SOUSA CORREIA DE LIMA. Adv(s).: DF46031 - RODRIGO SANTOS VALLE, DF0046056A - ALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA, DF50984 - LUCAS EDUARDO DE SOUSA MAGALHAES. R: CONDOMINIO PARQUE BELLE STANZA. Adv(s).: DF0041242A - JORGE COSTA DE OLIVEIRA NETO.

Caderno único ● 10/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 211/2015 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 10 de novembro de 2015 Vara: Impetrante: Advogado: 118 - OITAVA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PR DF013255 - MARIA LUIZA SALLES BORGES DE OLIVEIRA Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Requerente: Advogado: 2015.01.1.127424-9 ALEATORIA 06/11/2015 8154 - PROCEDIMENTO ORDINARIO 7 - Procedimento Ordinário 9596 - Prestação de Se

Caderno único ● 07/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 211/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 7 de novembro de 2018 Núm. Origem Requisitante(s) Credor Advogado(s) Devedor DESPACHO FLS. Despacho 20130111185224 1°VARA DA FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL JORGE COSTA DE OLIVEIRA NETO JORGE COSTA DE OLIVEIRA NETO (DF041242) DF DISTRITO FEDERAL 17 DÊNCIA Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Processo Nº 2015 00 2 029524-0 Requisitante 1°VARA DA FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL Credor JORGE COSTA DE OLIVEIRA NE

Caderno único ● 05/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 146/2015 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 5 de agosto de 2015 1ª Vara Criminal do Paranoá EXPEDIENTE DO DIA 04 DE AGOSTO DE 2015 Juíza de Direito: Ana Leticia Martins Santini Diretor de Secretaria: Gustavo Antonio Lobo Salles Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DECISAO Nº 2015.08.1.004905-0 - Liberdade Provisoria Com Ou Sem Fianca - A: TIAGO CRUZ DA SILVA. Adv(s).: DF041242 - JORGE COSTA DE OLIVEIRA NETO. R: NAO HA. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO.

Caderno único ● 30/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 184/2015 Apelado(s) Advogado(s) Origem Decisão MANIFESTAÇÃO Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 30 de setembro de 2015 RENATA FURTADO TOLEDO GOUVEA PEDRINHA PATRÍCIA VIANA DE BULHÕES FERNANDES DE C 2JCCR-SOBRADINHO - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL CONHECIDO. IMPROVIDO. UNÂNIME MANIFESTAÇÃO PARA A ATA DE BOAS-VINDAS À JUIZA MARÍLIA DE ÁVILA E SILVA SAMPAIO O Senhor Juiz LUÍS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA - Presidente Primeiramente, gostaria de registra