Diário da Justiça ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE MARÇO DE 2018 30 00510 Processo: 0000890-57.2011.815.0131 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 211648A RAFAEL SGANZERLA DURAND. Despacho: Intime-se o exequente para se manifestar acerca da penhora de fls. 53, no prazo de vinte dias. 00511 Processo: 0001024-50.2012.815.0131 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S A ADVOGADO:

Diário da Justiça ● 13/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE FEVEREIRO DE 2019 conta corrente de titularidade do credor, para o deposito do credito correspondente. Gerência de Precatórios, em 12 de fevereiro e 2019. PRECATÓRIO Nº 0001964-15.2015.815.0000. CREDOR: JOSE BRANDAO DO NASCIMENTO. ADVOGADO: ANTONIO TEOTONIO ASSUNCAO OAB/PB 10.492. DEVEDOR: MUNICIPIO DE ARARUNA. Intimação ao Bel. Antonio Teotonio Assunc

Diário da Justiça ● 31/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 30 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 31 DE JULHO DE 2018 E Silva Soares. Processo: 0000222-48.2013.815.0121, Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Apelacao/Remessa Necessaria - Desapropriacao Por Utilidade Publica / Dl 3.365/1941 Apelante: Municipio De Logradouro/Pb, Advogado: Barbara Alcantara G. Fonseca, Camila M. M. Lisboa Alves, Apelado: Valda Maria De Carvalho Alves, Advog

Diário da Justiça ● 13/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE FEVEREIRO DE 2017 22 APELADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A ( ADV. ELISIA HELENA DE MELO MARTINI E HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO) HORÁRIO: 15:00 HORAS: APELAÇÃO CÍVEL Nº 0797902-74.2007.815.0000 (RELATOR: DES. JOSÉ RICARDO PORTO)-APELANTE 1: CARTÓRIO DE PROTESTOS E TIITULOS DE CAMPINA GRANDE (ADVS. ANA GRAZIELLE A B DE OLIVEIRA, LUANA MARTINS DE S. BENJAM

Diário da Justiça ● 11/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE DEZEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE DEZEMBRO DE 2017 13º) Apelação Criminal nº 0027086-53.2006.815.2002. 2ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ JOÃO BATISTA BARBOSA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. João Benedito da Silva). REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO Apelante: IVAR PEDRO DA SILVA (Advs.: João Alves do Nascimento Júnior, OA

Diário da Justiça ● 11/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE AGOSTO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE AGOSTO DE 2021 4 DESPACHOS DOS(AS) DESEMBARGADORES(AS) Des. Ricardo Vital de Almeida APELAÇÃO N° 0027462-17.2014.815.0011. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Des. Ricardo Vital de Almeida. APELANTE: Othon Sergio de Sousa Costa. ADVOGADO: Pablo Gadelha Viana (oab/pb 15.833). APELADO: Justica Publica. APELAÇÃO CRIMINAL. SUBLEVAÇÃO DEFENSIVA.

Diário da Justiça ● 29/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 28 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 29 DE AGOSTO DE 2017 4 PORTARIA GAPRE Nº 2.141/2017 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, em exercício, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: retificar, a pedido, o período do gozo de férias da magistrada abaixo relacionada, na forma da Resolução nº 33, de 09 de maio de 2012: MAGISTRADA - PERÍODO AQUISITIVO – PERÍODO. Juliana

Diário da Justiça ● 06/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE FEVEREIRO DE 2018 RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelantes: FRANCISCO LEONARDO DE SOUSA e ALEX SANDRE GOMES ARLINDO (Adv.: João Marques Estrela e Silva, OAB/PB nº 2.203). Apelada: Justiça Pública. Julgado: “Negou-se provimento aos apelos, nos termos do voto do relator, em harmonia c

Diário da Justiça ● 18/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE JUNHO DE 2018 APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO N° 0001496-80.2017.815.0000. ORIGEM: REGISTRO DE ACORDÃOS E DECISÕE. RELATOR: Dr(a). Eduardo Jose de Carvalho Soares, em substituição a(o) Desa. Maria das Graças Morais Guedes. APELANTE: Municipio de Sape, Luiz Barbosa da Silva E Juizo da 1a Vara da Comarca de Sape. APELADO: Os Mesmos. APELAÇÕES CÍVEIS E RE

Diário da Justiça ● 09/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE FEVEREIRO DE 2021 4 prescricional (04 anos), sem causas interruptivas, desde a data dos fatos (09/04/2014) até o presente momento. Rejeição da denúncia que não interrompe o prazo prescricional. Extinção da punibilidade, nos termos do artigo 107, inciso IV, combinado com o art. 109, V, e 119, todos do Código Penal, bem como no art. 61, do Código de Pr