32 Resultado da pesquisa janete edite pereira dos santos - data - 04/02/2025
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Processos encontrados
76 DIÁRIO OFICIAL Nº 33902 Terça-feira, 25 DE JUNHO DE 2019 SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA Ciência, Tecnologia e Inovação. Data da ratificação: 24/06/2019 Orçamento: Programa de Trabalho|Natureza de Despesa|Fonte de Recurso 48101.19.573.1452.8535 339030 0101 Contratado: POLIFILMES DA AMAZONIA LTDA (CNPJ: 04.875.423/0001-06) Endereço: Av. Roberto Camilier 663, casa 5, CEP:66033-640. Ordenador: CARLOS EDILSON DE ALMEIDA M
60 diário oficial Nº 34.585 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, MINERAÇÃO E ENERGIA . COMPANHIA DE GÁS DO PARÁ Segunda-feira, 17 DE MAIO DE 2021 LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE . PORTARIA Nº 110/2021 de 14.05.2021. Art. 1º CONCEDER Licença Saúde à servidora Adriana Cristina Pinheiro Oliveira, Técnico do Registro Mercantil cl. A, matricula nº 57209781/1, no período de 18/11/2020 a 17/12/2020, conforme processo 2021/368210. CILENE MOREIRA SABINO DE OLIVEIRA
82 diário oficial Nº 34.594 Terça-feira, 25 DE MAIO DE 2021 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 700201.22.122.1297.8338 - Operacionali- . . zação das Ações Administrativas; ELEMENTO DE DESPESA: 339040 (Serv. de Tecnologia da Informação e COMPANHIA DE GÁS DO PARÁ Comunicação – P.J); FONTE: 0261000000; VALOR: R$ 185,00 (cento e oitenta e cinco reais); . FUNDAMENTO LEGAL: Art. 29, II, da Lei n° 13.303/16, Decreto Nº 2.168/2010 alterado pelo Decreto Nº 856/20 e Regulamento Interno
128 diário oficial Nº 34.980 RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: PT: 47201 13 571 1506, ND: 339039,FT: 0101, AT: 8473. ORDENADOR RESPONSÁVEL: MARIA DA GLÓRIA BOULHOSA CAPUTO, Superintendente da FCG. FORO: Belém – Estado do Pará. DATA: 20 de maio de 2022. Protocolo: 802838 . . RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO . RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO A Superintendente da Fundação Carlos Gomes resolve ratificar o Termo de Inexigibilidade de Licitação nº 10/2022, p
6 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.144 Terça-feira, 17 DE MARÇO DE 2020 OBS: O presente Edital encontra-se disponível nos seguintes endereços TERMO ADITIVO A CONTRATO . EXTRATO – 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 01/2020-CCG/PA PARTES: Casa Civil da Governadoria do Estado do Pará e a Empresa Brasil Rent a Car Ltda EXERCÍCIO: 2020 CONTRATO: 01/2020-CCG/PA OBJETO: Supressão de 08 (oito) veículos tipo Pick-up, correspondente a redução de aproximadamente 27,58% (dezessete inteiros e dezoi
38 DIÁRIO OFICIAL Nº 33972 DISPENSA DE LICITAÇÃO . DISPENSA: 049/2019 Data: 26/08/2019 Valor: R$ 96.250,00 Objeto: compra de gênero alimentício - peixe. Fundamento: com base no artigo 24, inciso II, da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações, e Parecer nº 189/2019 – PROF. Data de Ratificação: 26/08/2019 Orçamento: Funcionais Programáticas: 10.302.1427.8288 e 10.122.1297.8338; Fontes de Recursos: 0103, 0269, 0269003264, 0349006652, 0349006654, 0269006962, 0269006841 e 02
diário oficial Nº 34.612 75 Quarta-feira, 16 DE JUNHO DE 2021 valores pagos por outras entidades da Administração Indireta do Estado, conforme determinação da Diretoria Executiva da Companhia, em reunião realizada em 09.06.2021. FUNDAMENTAÇÃO: Lei Nº 13.303/2016 - Art. 81, §7º. ORDENADOR DE DESPESA: LUTFALA DE CASTRO BITAR – Presidente CODEC/PA. Protocolo: 667324 DIÁRIA . PORTARIA Nº 059/2021 – RH/DAF O Presidente da Companhia de Desenvolvimento Econômico do Pará –
64 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.360 Quinta-feira, 01 DE OUTUBRO DE 2020 cursos: 0103, 0261, 0269, 0269003264, 0269006841, 0269006842, 0269006962, 0269008053, 0269008054, 0269008100, 0269008101, 0269008102, 0269008067, 0149006653, 7149008494, 7149008545 e seus respectivos superávits; Elemento de Despesa: 339030 Contratada: IMPLANTUS COMERCIO E REPRESENTACAO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ/MF: 83.335.448/0001-93 Endereço: Rua Dom Romualdo de Seixas, 427, Vila Reis, Casa 51-A, Umarizal, CEP
22 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.261 PORTARIA Nº 342/2020 – GAPE/GP/FSCMP, DE 17 DE JUNHO DE 2020. O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Decreto do dia 02/05/2019, publicado no DOE n° 33.864, CONSIDERANDO o disposto no art. 137, §1º, alínea “a” da Lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994, e Instrução Normativa nº 001/16, de 31/05/2016, publicada no DOE nº 33.138, de 01/06/2016; CONSIDERANDO
DIÁRIO OFICIAL Nº 33964 43 Quinta-feira, 29 DE AGOSTO 2019 Art 2º - Fica revogada a portaria 3447/2017. Art 3º - Esta portaria entra em vigor a contar de 1° de abril de 2019. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Belém, 28 de AGOSTO de 2019. GEOVANNY FARACHE MAIA Diretor Geral Protocolo: 468502 DIÁRIA . Portaria: 3137/2019 Objetivo: Realizar levantamento, prevenção, controle e erradicação da praga quarentenária mosca da carambola. Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/1