IOEPA 05/09/2019 - Pág. 38 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará
38 DIÁRIO OFICIAL Nº 33972
DISPENSA DE LICITAÇÃO
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DISPENSA: 049/2019
Data: 26/08/2019
Valor: R$ 96.250,00
Objeto: compra de gênero alimentício - peixe.
Fundamento: com base no artigo 24, inciso II, da Lei Federal n.º 8.666/93
e suas alterações, e Parecer nº 189/2019 – PROF.
Data de Ratificação: 26/08/2019
Orçamento:
Funcionais
Programáticas:
10.302.1427.8288
e
10.122.1297.8338; Fontes de Recursos: 0103, 0269, 0269003264,
0349006652, 0349006654, 0269006962, 0269006841 e 0269006842; Elemento de Despesa: 339030.
Contratado: KAIZEN COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI, CNPJ/MF n.º 22.656.435/0001-21
Endereço: Rua Leopoldo Teixeira, Lote 66, Bairro Centro, AnanindeuaPA, CEP: 67.030-025, Telefone: (91) 2121-8547
Ordenador: Bruno Mendes Carmona
Presidente da FSCMP
Protocolo: 470767
DISPENSA: 047/2019
Data: 26/08/2019
Valor: R$ 3.240,00
Objeto: Compra de Medicamento Oleato de Meonoetanolamina 5%,injetável.
Fundamento: com base no artigo 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93
e Parecer nº 181/2019/PROF/FSCMP.
Data de Ratificação: 26/08/2019
Orçamento: Funcional Programática: 10.302.1427.8288; Fonte de Recurso: 0103, 0269, 0269003264, 0269006841, 0269006842, 0269006962,
06690149006653 e 0349006653;
Elemento de Despesa: 339030.
Contratado: J. C. A. PARENTE, CNPJ/MF:09.137.934/0001-44.
Endereço: Travessa Pirajá, 578, Marco, Belém-PA, CEP:66.095-631.
telefone: (91) 40090342
Ordenador: Bruno Mendes Carmona
Presidente da FSCMP
Protocolo: 470778
DISPENSA: 046/2019
Data: 26/08/2019
Valor: R$ 19.106,64
Objeto: Compra de Clip Cirúrgico em Titânio Médio 300 mm.
Fundamento: com base no artigo 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93
e Parecer nº 188/2019/PROF/FSCMP.
Data de Ratificação: 23/08/2019
Orçamento: Funcional Programática: 10.302.1427.8288; Fonte de Recurso: 0103, 0269, 0269003264, 0269006841, 0269006842, 0269006962;
Elemento de Despesa: 339030.
Contratado: NÓRDICA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, CNPJ/
MF:09.137.934/0001-44
Endereço: Travessa Eneas Pinheiro, 2556, Marco, Belém-PA, CEP:66.095130,
telefone: (91) 40090342
Ordenador: Bruno Mendes Carmona
Presidente da FSCMP
Protocolo: 470773
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RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
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RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO
Ato: 046
Número da Dispensa: 046/2019
Data: 26/08/2019
Ordenador: Bruno Mendes Carmona
Presidente da FSCMP
Protocolo: 470774
RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO
Ato: 049
Numero da Dispensa: 049/2018
Data: 26/08/2018
Ordenador: Bruno Mendes Carmona
Presidente da FSCMP
Protocolo: 470770
RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO
Ato: 047
Número da Dispensa: 047/2019
Data: 26/08/2019
Ordenador: Bruno Mendes Carmona
Presidente da FSCMP
Protocolo: 470779
OUTRAS MATÉRIAS
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INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATO
Nota de Empenho da Despesa: 2019NE01565
Valor: R$ 370,00
Data: 12/08/2019
Vigência: 12/08/2019 a 09/11/2019
Objeto: aquisição de faixas e banner.
Quinta-feira, 05 DE SETEMBRO 2019
Dispensa de Licitação/cotação eletrônica/compra direta nº: 2019/338006
Orçamento:
Funcional Programática: 10.302.1427.8288; Fonte de Recurso:
0269006962; Elemento de Despesa: 339030.
CONTRATADO: JANETE EDITE PEREIRA DOS SANTOS. CNPJ/
MF: 13.747.515/0001-00
Endereço: Rua Acapulco, nº 13, Bairro Novo Horizonte, ParauapebasPA, CEP: 68.515-000, telefone: (91) 3033-5134
Ordenador: Bruno Mendes Carmona
Presidente da FSCMP
Protocolo: 470948
INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATO
Nota de Empenho da Despesa: 2019NE01675
Valor: R$ 720,00
Data: 03/09/2019
Vigência: 03/09/2019 a 01/12/2019
Objeto: diárias em favor de colaborador eventual.
Dispensa: S/N/2019
Orçamento:
Funcional Programática: 10.128.1427.8308; Fonte: 0149006489; Despesa: 339036;
Colaborador: GABRIEL MACEDO CORREIA, CPF n.º 443.628.858-70.
Ordenador: Bruno Mendes Carmona
Presidente da FSCMP
Protocolo: 470622
INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATO
Nota de Empenho da Despesa: 2019NE01493
Valor: R$ 1.599,80
Data: 30/07/2019
Vigência: 30/08/2019 a 27/11/2019
Objeto: aquisição de Material Técnico (Agulha de Varess).
Dispensa de Licitação/cotação eletrônica/compra direta nº: 2019/298476
Orçamento:
Funcional Programática: 10.302.1427.8288; Fonte de Recurso: 0269;
Elemento de Despesa: 339030.
CONTRATADO: ANTONIO AILTON DA CRUZ
UCHOA -ME., CNPJ/
MF: 28.564.781/0001-66
Endereço: Tv . das Adalias, nº 87A, Bairro das Flores -Benevides- PA,
CEP: 68.795-000, telefone: (91) 3033-5134
Ordenador: Bruno Mendes Carmona
Presidente da FSCMP
Protocolo: 470841
INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATO
Nota de Empenho da Despesa: 2019NE1566
Valor: R$ 525,90
Data: 08/08/2019
Vigência: 08/08/2019 a 05/11/2019
Objeto: aquisição de Estabilizadores.
Dispensa de Licitação nº: 045/2019
Orçamento:
Funcional Programática: 10.302.1427.8288; Fonte de Recurso: 0269;
Elemento de Despesa: 449052.
CONTRATADO: SOL INFORMÁTICA. CNPJ/MF: 34.624.379/0001-22
Endereço: Av. Visconde de Souza Franco, nº 1122, Reduto, CEP: 66.053000, telefone: (91) 4006-4500
Ordenador: Bruno Mendes Carmona
Presidente da FSCMP
Protocolo: 470807
INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATO
Nota de Empenho da Despesa: 2019NE1492
Valor: R$ 57.150,00
Data: 02/08/2019
Vigência: 02/08/2019 a 30/10/2019
Objeto: aquisição de medicamento (Imunoglobulina Humana 5g).
Dispensa de Licitação nº: 036/2019
Orçamento:
Funcional Programática: 10.302.1427.8288; Fonte de Recurso: 0269; Elemento de Despesa: 339030.
CONTRATADO: COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES PRADO LTDA. CNPJ/MF:
05.049.432/0001-00
Endereço: Tv. Castelo Branco, nº2028, Bairro Guamá, Belém/PA,
CEP:66.063-000, telefone: (91)3249-8720
Ordenador: Bruno Mendes Carmona
Presidente da FSCMP
Protocolo: 470798
PORTARIA Nº 751/2019/GAPE/GP/FSCMP,
DE 04 DE SETEMBRO DE 2019
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ,
no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto do
dia 02/05/2019, publicado no DOE nº 33.864 e,
CONSIDERANDO os candidatos classificados na Segunda Fase do que
consta no item 3.2 do Edital nº 003/2019 - FSCMP, de 26 de agosto de
2019, que trata do Processo Seletivo Simplificado para seleção de candidatos para a contratação em funções temporárias com Escolaridade de
Nível Superior, Nível Médio e Nível Fundamental;
CONSIDERANDO, os princípios que regem a administração pública, em
especial, os da legalidade e publicidade.
RESOLVE:
CONVOCAR os candidatos classificados na Segunda Fase (Análise Documental e Curricular), para comparecerem pessoalmente à realização da