IOEPA 17/03/2020 - Pág. 6 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará
6 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.144
Terça-feira, 17 DE MARÇO DE 2020
OBS: O presente Edital encontra-se disponível nos seguintes endereços
TERMO ADITIVO A CONTRATO
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EXTRATO – 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 01/2020-CCG/PA
PARTES: Casa Civil da Governadoria do Estado do Pará e a Empresa Brasil
Rent a Car Ltda
EXERCÍCIO: 2020
CONTRATO: 01/2020-CCG/PA
OBJETO: Supressão de 08 (oito) veículos tipo Pick-up, correspondente a
redução de aproximadamente 27,58% (dezessete inteiros e dezoito centésimos por cento) do valor atualizado do Contrato nº. 01/2020 – CCG/PA.
FUNDAMENTO: art. 65, §2º, inciso II da Lei n° 8.666/93
VALOR MENSAL: R$ 25.195,38 (vinte e cinco mil cento e noventa e cinco,
e trinta e oito centavos).
DATA DA ASSINATURA: 09/03/2020
VIGÊNCIA: 09/03/2020 a 02/06/2020.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Órgão: 11105
Função: 04
Sub-função: 122
Programa: 1297
Projeto/Atividade: 8314
Fonte: 0101
Natureza de despesa: 339033
CONTRATADO: BRASIL RENT A CAR LTDA, inscrita no CNPJ sob n°
03.434.532/0001-25.
ENDEREÇO: Rua Oliveira Belo, n° 122 – Térreo Bairro do Umarizal - CEP:
66.050-380 Belém/PA.
ORDENADOR
PATRICE JOSEPH DA SILVA FARAH
Chefe da Casa Civil em exercício
Protocolo: 533926
eletrônicos:
www.comprasnet.gov.br e www.compraspara.pa.gov.br
Maiores informações: (91) 3214-0615 / (91) 3214-0614
Belém-PA, 16 de março de 2020.
Agostinho Monteiro Júnior
Pregoeiro/CMG
Protocolo: 534255
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DIÁRIA
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PORTARIA Nº 166/2020 – CMG, 16 DE MARÇO DE 2020
Objetivo: a serviço do Governo do Estado; Fundamento Legal: Lei nº
5.119/84; Município de origem: Belém/PA; Destino: Vigia/PA; Período:
13/03 a 15/03/2020; Quantidade de diárias: 2,5 Completas; Servidores:
SD PM SHIRLENE OLIVEIRA DE BRITO, CPF nº 010.795.132-05;
Ordenador: CEL QOPM R/R OSMAR VIEIRA DA COSTA JUNIOR.
OSMAR VIEIRA DA COSTA JUNIOR – CEL QOPM R/R RG 9916
Chefe da Casa Militar da Governadoria do Estado
Protocolo: 534239
PORTARIA Nº 168/2020 – CMG, 16 DE MARÇO DE 2020
Objetivo: a serviço do Governo do Estado; Fundamento Legal: Lei nº
5.119/84; Município de origem: Belém/PA; Destino: São Miguel do Guamá/PA; Período: 07/03 a 09/03/2020; Quantidade de diárias: 2,5 Completas; Servidores: CB PM RAIMUNDO NONATO MENDES PIMENTA, CPF nº
934.109.992-72; Ordenador: CEL QOPM R/R OSMAR VIEIRA DA COSTA
JUNIOR
NÚCLEO DE ARTICULAÇÃO E CIDADANIA
OSMAR VIEIRA DA COSTA JUNIOR – CEL QOPM R/R RG 9916
Chefe da Casa Militar da Governadoria do Estado
Protocolo: 534245
PORTARIA Nº 169/2020 – CMG, 16 DE MARÇO DE 2020
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Objetivo: a serviço do Governo do Estado; Fundamento Legal: Lei nº
OUTRAS MATÉRIAS
5.119/84; Município de origem: Belém/PA; Destino: São Miguel do Gua-
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INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATO
Nota de Empenho Nº 2020NE0065
PRD N° 0022/2020
Valor: R$ 7.230,00
Data de emissão: 16/03/2020
Processo: 2020/54143
Origem: Cotação Eletrônica nº 01/2020
Objeto: Aquisição de material de consumo
Progr Trabalho.: 08244150085910000
PI 2080008591C
Elemento de Despesa: 3339030
Fonte: 0101000000
Contratado: JANETE EDITE PEREIRA DOS SANTOS
CNPJ 12.747.515/0001-00
Belém PA, 02 de março de 2020
JULIANA BARROSO
Diretora Geral
má/PA; Período: 14/03 a 16/03/2020; Quantidade de diárias: 2,5 Completas; Servidores: CB PM NATHANAEL ABDALA MARTINS DA SILVA, CPF
nº 655.610.312-87;Ordenador: CEL QOPM R/R OSMAR VIEIRA DA COSTA
JUNIOR
OSMAR VIEIRA DA COSTA JUNIOR – CEL QOPM R/R RG 9916
Chefe da Casa Militar da Governadoria do Estado
Protocolo: 534249
PORTARIA Nº 165/2020 – CMG, 16 DE MARÇO DE 2020
Objetivo: a serviço do Governo do Estado; Fundamento Legal: Lei nº
5.119/84; Município de origem: Belém/PA; Destino: Brasília/DF; Período:
02/03 a 04/03/2020; Quantidade de diárias: 2,5 Completas; Servidores:
TEN CEL QOPM MARCO ANTONIO SIROTHEAU CORREA RODRIGUES, CPF
Protocolo: 534172
nº 462.525.762-04; Ordenador: CEL QOPM R/R OSMAR VIEIRA DA COSTA
JUNIOR.
OSMAR VIEIRA DA COSTA JUNIOR – CEL QOPM R/R RG 9916
CASA MILITAR DA GOVERNADORIA
Chefe da Casa Militar da Governadoria do Estado
Protocolo: 534238
PORTARIA Nº 167/2020 – CMG, 16 DE MARÇO DE 2020
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AVISO DE LICITAÇÃO
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AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 01/2020-CPL/CMG.
A Casa Militar da Governadoria do Estado do Pará - CMG, através de seu
Pregoeiro,
comunica que promoverá licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, do
tipo MENOR
PREÇO, adotando o critério de MENOR TAXA ADMINISTRATIVA, conforme
abaixo:
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de
intermediação de hospedagem, hotelaria, nacional e internacional, com
ou sem
alimentação, com emissão de seguro de assistência de viagem e serviço
de transfer.
Data da Abertura: 27/03/2020
Hora da Abertura: 09h (horário oficial de Brasília-DF).
Endereço Eletrônico: www.comprasnet.gov.br
Objetivo: desempenhar funções administrativas inerentes ao Governo do
Estado; Fundamento Legal: Lei nº 5.119/84; Município de origem: Belém/
PA; Destino: Vigia/PA; Período: 13/03 a 15/03/2020; Quantidade de diárias: 2,5 Completas; Servidores: SUB TEN PM R/R HUMBERTO DIAS DA
SILVA, CPF nº 223.639.712-72; Ordenador: CEL QOPM R/R OSMAR VIEIRA
DA COSTA JUNIOR
OSMAR VIEIRA DA COSTA JUNIOR – CEL QOPM R/R RG 9916
Chefe da Casa Militar da Governadoria do Estado
Protocolo: 534242
PORTARIA Nº 164/2020 – CMG, 16 DE MARÇO DE 2020
Objetivo: a serviço do Governo do Estado; Fundamento Legal: Lei nº
5.119/84; Município de origem: Belém/PA; Destino: Brasília/DF; Período:
10/03 a 12/03/2020; Quantidade de diárias: 2,5 Completas; Servidores:
TEN CEL QOPM MARCO ANTONIO SIROTHEAU CORREA RODRIGUES, CPF
nº 462.525.762-04; Ordenador: CEL QOPM R/R OSMAR VIEIRA DA COSTA
JUNIOR
OSMAR VIEIRA DA COSTA JUNIOR – CEL QOPM R/R RG 9916
Chefe da Casa Militar da Governadoria do Estado
Protocolo: 534236