Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3638 3585 nos termos do comunicado CG n°317/2020. III - Para realização da audiência virtual, determino: 1) Organize-se criação do evento no aplicativo Microsoft Teams, incluindo-se, por ora, o servidor responsável na condição de organizador (anfitrião) o escrevente técnico judiciário, sr. Caio Demetrio

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3371 2841 em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. 6. Via digitalmente assinada da decisão servirá como ofício à ré, cabendo à parte autora providenciar sua impressão e encaminhamento, comprovando nos autos, no praz

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3148 2768 pela Lei nº 8.878/94. Assevera que o réu indeferiu indevidamente o requerimento administrativo de aposentadoria por tempo de contribuição. Afirma fazer jus à contagem do tempo de afastamento para fins de aposentadoria ante a injusta demissão. Postula a concessão do benefício de aposentadoria por tem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3023 2713 maneira de execução do delito sobressair a extrema periculosidade do agente, abre-se ao decreto de prisão a possibilidade deestabelecer um vínculo funcional entre o modus operandi do suposto crime e a garantia da ordem pública . (HC nº 97.688/MG, Primeira Turma, Relator Min. Ayres Brito, DJe 27/11/09)

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2666 2438 Processo 0004938-11.2018.8.26.0001 (processo principal 1028875-67.2017.8.26.0001) - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - Ineide de Vasconcelos Alves - As tentativas de localização de bens para penhora (Bacenjud e mandado de penhora e avaliação) da empresa executada resultaram infrutífe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2704 3163 201). Com a juntada desses dois, será o perito judicial intimado para dar início aos seus trabalhos. - ADV: SAMUEL ABRUSSES (OAB 243607/SP), MARCELO PASSIANI (OAB 237206/SP) Processo 1004542-50.2015.8.26.0606 - Tutela e Curatela - Nomeação - Tutela e Curatela - A.B.B.F. - Pelo exposto, nos termos do a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3470 2014 infelizmente, o percentual de transações frutíferas tem sido baixo. Em regra, não tem justificado a demora no procedimento. No mais, nos termos do Enunciado 35 da ENFAM pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundament

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3320 3058 por 60 (sessenta) dias eventual retomada do expediente presencial, tornando conclusos os autos para nova análise. Ciência às partes. Intime-se. Suzano, 26 de abril de 2021.” - ADV: ELIEZER PEDROSO LOPES (OAB 290571/SP) Processo 1502476-68.2019.8.26.0616 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Maj

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3188 3286 04/03/2020; Data de Registro: 04/03/2020). Vale dizer, que a existência de caução não descaracteriza a mora, devendo apenas ser considerada nos cálculos do credor na fase de cumprimento de sentença. Portanto, o contexto processual leva ao integral acolhimento do pedido, decretando-se a rescisão do c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2953 2355 Avenida Cândido Xavier de Almeida e Souza, 159 - Centro de Mogi das Cruzes (em frente à Universidade de Mogi das CruzesUMC). Tendo em vista a possibilidade de composição entre as partes, dada a natureza do litígio e em atendimento ao comando ao artigo 139, V do CPC, que privilegia a solução dos confl