Caderno único ● 26/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 76/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 26 de abril de 2017 DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MURILLO LEMES DE CARVALHO RÉU: UNIDAS LOCADORA DE VEICULOS LTDA, ALFA SEGURADORA SA CERTIDÃO Certifico e dou fé que, de acordo com a Portaria n. 02/2015 deste Juizado, ficam as partes intimadas da expedição do alvará de levantamento em seu favor, podendo ser impresso pela própria parte e levado ao banco para recebimento. BRASÍLIA-DF, Terçafeira, 25 de Abril

Caderno único ● 13/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 48/2018 20130111723956 20151410015289 20151410015289 20151410025626 20151410025626 20140110137548 20140110137548 20140111179907 20140111179907 20140111179907 20151410057208 20151410025618 20151410025618 20130111884127 20140111601136 20130110814533 20130110814533 20130110814533 20140110922260 20140111473703 20140111473703 20140111620545 20140111775386 20140111775386 20140110056878 20130111249062 20120111562180 20120111562180 20140111270192 20151410001814 20130110524658 20130110524658

Caderno único ● 26/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 156/2014 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 26 de agosto de 2014 5º Juizado Especial Cível de Brasília SENTENÇA Nº 0701270-13.2014.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: VINICIUS SCHERPL DE CARVALHO SILVEIRA. Adv(s).: DF21171 - CRISTIANA FERRAZ PALHARES. R: ANTARES ENGENHARIA LTDA. Adv(s).: Não Consta Advogado. R: CONCEITO - CONSULTORIA, PROJETOS E REPRESENTACOES LTDA. Adv(s).: Não Consta Advogado. R: INCORPORADORA DUETTO LTDA. Adv(s).: Não

Caderno único ● 05/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 232/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 5 de dezembro de 2018 DESPACHO N. 0725242-18.2018.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM - A: HENRIQUE COUTINHO GUIMARAES. Adv(s).: DF37402 - WILCK BATISTA LEANDRO. R: MOTO AGRICOLA SLAVIERO SA. Adv(s).: DF19455 - RODRIGO VALADARES GERTRUDES. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0725242-18.2018.8.07.0001 Classe judicial:

Caderno único ● 15/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 88/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 15 de maio de 2017 pressupostos objetivos e subjetivos, recebo o recurso interposto puramente no efeito devolutivo, conforme art. 43, da Lei nº 9.099/95. Intime-se o réu-recorrido para, querendo, apresentar as contrarrazões. Prazo 10 (dez) dias. Após, com ou sem manifestação, subam os autos à Egrégia Turma Recursal. ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA Juiz de Direito BRASÍLIA, DF, 10 de maio de 2017 13:23:33. CERTIDÃO

Caderno único ● 22/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 217/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 22 de novembro de 2016 DESPACHO N� 0705145-88.2014.8.07.0016 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - A: INCORPORADORA DUETTO LTDA. Adv(s).: DFA3900000 - CAIO CAPUTO BASTOS PASCHOAL. R: ANTARES ENGENHARIA LTDA. Adv(s).: DFA0222100 - RODRIGO BADARO ALMEIDA DE CASTRO. R: TITA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. Adv(s).: N�o Consta Advogado. R: ZENILDA MOURA DA SILVA. Adv(s).: DFA4142500 - JOSE HERCULES DA SILVA. Número do proce

Caderno único ● 17/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 214/2014 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 17 de novembro de 2014 com os deveres e ônus impostos pela legislação vigente, sob pena de verem prejudicada a discussão do direito posto em juízo. 2. A não observância das disposições do art. 525, inciso I, do Código de Processo Civil acarreta a negativa de seguimento ao agravo de instrumento (art. 557 do CPC). 3. A mera alegação de que fora trasladada cópia integral dos autos, desacompanhada de qualquer docum

Caderno único ● 04/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 82/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 4 de maio de 2018 razão pela qual julgo extinto o processo, com fundamento no artigo 485, IV, do CPC. Em face do princípio da causalidade, bem como do disposto no artigo 85, § 10, do CPC, condeno a ré a pagar as custas processuais e honorários advocatícios, estes fixados em dez por cento do valor da causa, conforme § 2º do citado dispositivo legal. Sentença registrada eletronicamente. Publique-se, intimem-se e, oport

Caderno único ● 06/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 188/2015 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 6 de outubro de 2015 cláusula contratual que transfere ao consumidor a obrigação de pagar comissão de corretagem e taxa de assessoria técnico-imobiliária (SATI); 3) legitimidade passiva da incorporadora (promitente vendedora) para responder pela restituição comissão de corretagem e taxa de assessoria técnico-imobiliária (SATI). Int. Brasília, 2 de outubro de 2015. ASIEL HENRIQUE DE SOUSA Relator Nº 0708063-65.2

Caderno único ● 12/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 47/2015 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 12 de março de 2015 correção monetária pelos índices do INPC e juros de mora no percentual de 1% (um por cento), a partir desta data. Após o trânsito em julgado, as partes requeridas terão o prazo de 15 (quinze) dias para o cumprimento da condenação, sob pena de multa de 10% (dez por cento), nos termos do art. 475-J, do Código de Processo Civil e do Enunciado n. 105 do Fórum Nacional dos Juizados Especiais. (...)