4.435 Resultado da pesquisa ilegalidade da tarifa - data - 24/01/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2200 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 30/01/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 31/01/2017 Eg E3 NR.PROCESSO: 0271349.97.2014.8.09.0152 PODER JUDIClÃRIO DE = LLL quantia piso, caso d tribunal de goiâs do justiça estado de estabelecida, devendo o usuário pagar consumido um valor baixo, ou nada. uma tenha "custo mínimo fixo" corresponde a uma quantia fixa paga por todos os usuários do sistema, para custear as despesas relativas à disponibilidad
ANO X - EDIÇÃO Nº 2199 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/01/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/01/2017 Eg E3 NR.PROCESSO: 0271349.97.2014.8.09.0152 PODER JUDIClÃRIO DE = LLL quantia piso, caso d tribunal de goiâs do justiça estado de estabelecida, devendo o usuário pagar consumido um valor baixo, ou nada. uma tenha "custo mínimo fixo" corresponde a uma quantia fixa paga por todos os usuários do sistema, para custear as despesas relativas à disponibilidade
ANO X - EDIÇÃO Nº 2241 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 31/03/2017 COMARCA DE URUAÇU APELANTE: DIVINA DIAS DA SILVA APELADA: SANEAMENTO E GOIÁS S/A RELATOR: DESEMBARGADOR JEOVÁ SARDINHA DE MORAES NR.PROCESSO: 0093896.18.2014.8.09.0152 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0093896.18.2014.8.09.0152 VOTO Presentes os pressupostos de admissibilidade, conheço do recurso. Conforma acima relatado, trata-se de recurso de APELAÇÃO CÍVEL interposto po
ANO X - EDIÇÃO Nº 2328 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 14/08/2017 Publicação: terça-feira, 15/08/2017 COMARCA LUZIÂNIA APELANTE NEUSA MARIA DE OLIVEIRA DA CRUZ APELADO BANCO PANAMERICANO S/A RELATORA Desembargadora Sandra Regina Teodoro Reis VOTO NR.PROCESSO: 0179260.80.2015.8.09.0100 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0179260.80.2015.8.09.0100 Consoante relatado, trata-se de Apelação Cível interposta por NEUSA MARIA DE OLIVEIRA DA CRUZ, contra sentença proferida1 pela MM. Ju
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2782 - SEÇÃO I Disponibilização: segunda-feira, 08/07/2019 Publicação: terça-feira, 09/07/2019 Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete do Desembargador Alan Sebastião de Sena Conceição ____________________________________________________________ Total”, nos percentuais de 2,32% a.m. e 31,65% a.a., seja NR.PROCESSO: 5409818.45.2017.8.09.0051 PODER JUDICIÁRIO reduzida ao patamar médio de mercado, conforme apurado pelo Banco Central, qual seja,
ANO X - EDIÇÃO Nº 2230 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/03/2017 COMARCA DE URUAÇU APELANTE: DIVINA DIAS DA SILVA APELADA: SANEAMENTO E GOIÁS S/A RELATOR: DESEMBARGADOR JEOVÁ SARDINHA DE MORAES NR.PROCESSO: 0093896.18.2014.8.09.0152 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0093896.18.2014.8.09.0152 RELATÓRIO Trata-se de recurso de APELAÇÃO CÍVEL interposto por DIVINA DIAS DA SILVA contra sentença proferida pelo MMº Juiz de Direito da Comarc
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6773/2019 - Quarta-feira, 30 de Outubro de 2019 2210 presença de novos juros, tornando-se assim eternamente dependente dos empréstimos bancários. Alega que o contrato entabulado é de adesão, que a embargada abusou da boa-fé, faltou com clareza, da ilegalidade da tarifa de quitação antecipada. Requer o acolhimento dos embargos para extinção da ação monitória. A embargada apresentou impugnação. Aduziu que o juízo deve rejeitar os embargos
Edição nº 174/2009 Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Juíza Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Juíza Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Juíza Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Ementa Brasília - DF, quarta-feira, 16 de setembro de 2009 em R$3,000,00 (três mil reais) não divergiu da hodierna Jurisprudência do Superior Tribunal de Justi
Edição nº 106/2009 Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Juíza Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Juíza Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Juíza Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Ementa Brasília - DF, quarta-feira, 10 de junho de 2009 pagar a diferença. 5. Escorreita a sentença, eis que devida a diferença do valor da indeniz
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1608 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 15/08/2014 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 18/08/2014 230953-71.2007.8.09.0072 ( 200702309537 ) 356 ACAO PREVIDENCIARIA ANTONIO JOSE GEREMIAS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS 22692 GO - HUGO MENDANHA 27090 GO - SEBASTIAO MENDANHA NETO ADV REQDO : 11720 GO - FRA