4.435 Resultado da pesquisa ilegalidade da tarifa - data - 24/01/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2629 - Seção I Disponibilização: quarta-feira, 14/11/2018 Publicação: segunda-feira, 19/11/2018 NR.PROCESSO: 0340378.04.2014.8.09.0164 Gabinete da Desembargadora Elizabeth Maria da Silva APELAÇÃO CÍVEL Nº 0340378.04.2014.8.09.0164 COMARCA DE CIDADE OCIDENTAL 4ª CÂMARA CÍVEL APELANTE : EDDIE MICHAEL DA SILVA APELADO : BANCO ITAUCARD S/A RELATORA : Desembargadora ELIZABETH MARIA DA SILVA EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO. AUSÊNCI
Disponibilização: Terça-feira, 3 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1490 1288 Ropoli Leite Silva - Edvaldo Alves de Sousa - Designada Audiência de Conciliação para o dia 21/10/2013, às 10h, no Centro de Conciliação de Paulínia, situado na Avenida Getúlio Vargas, 451, Nova Paulínia, Paulínia/SP, referente aos autos em epígrafe. ADV: ANDREIA LUISA DOS SANTOS BERGAMASCHI (OAB 30
Disponibilização: segunda-feira, 23 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1674 1751 de juros de mora de 1% ao mês a partir da data da citação, afastada a incidência da correção a partir da data da celebração do contrato. Considerando o provimento parcial, fica afastada a condenação às verbas de sucumbência. - (Nota de Cartório: EVENTUAL RECURSO EXTRAORDINÁRIO: CUSTAS: R$ 153,86
Disponibilização: segunda-feira, 23 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1674 1750 da má-fé da instituição financeira. Considerando o provimento parcial, fica afastada a condenação às verbas de sucumbência. - (Nota de Cartório: EVENTUAL RECURSO EXTRAORDINÁRIO: CUSTAS: R$ 153,86 - GUIA GRU COBRANÇA FICHA DE COMPENSAÇÃO (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA
Disponibilização: quarta-feira, 15 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2808 2777 requerida apresente rol de testemunhas, sob pena de preclusão, com os requisitos estabelecidos no artigo 450 do CPC (nome, a profissão, o estado civil, a idade, o número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas, o número de registro de identidade e o endereço completo da residência e do local de trabalho) e obs
Disponibilização: quarta-feira, 20 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1715 2094 tarifas insertas no instrumento de concessão de crédito. Lide analisada à luz do Resp. n.º 1.251.331-RS, mediante as premissas de ausência de vedação expressa e, em consequência, permissão genérica, bem como de existência de tarifa especificada e com finalidade esclarecida no contrato e da força o
Disponibilização: segunda-feira, 23 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1674 1744 crédito. Lide analisada à luz do Resp. n.º 1.251.331-RS, mediante as premissas de ausência de vedação expressa e, em consequência, permissão genérica, bem como de existência de tarifa especificada e com finalidade esclarecida no contrato e da força obrigatória desse. Legalidade da tarifa de cadast
Disponibilização: quarta-feira, 20 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1715 2093 Carvalho - OAB/SP 12199 - ADV. Elizete Aparecida O. Scatigna - OAB/SP 68723. Recurso n. 498/14 Ref. Proc. nº 1686/12 - Juizado Especial Cível de Piraju/SP - Liliane Maria da Silva Garrote x Banco Volkswagen S/A SÚMULA DO JULGAMENTO: ACORDAM, os Juízes do Colégio Recursal da 25ª Circunscrição Judiciár
Edição nº 94/2009 Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Juíza Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Juíza Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Juiz Reclamante(s) Advogado(s) Reclamado(s) Interessado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Juiz Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem Ementa Brasília - DF, segunda-feira, 25 de
Edição nº 221/2009 Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Juíza Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Juíza Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Juiz Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Juíza Apelante(s) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Brasília - D