Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2960 ADVOGADO : 223155/SP - Odair Fernandes da Cunha EXECTDO : R.a.c. Moises Colchoes Me VARA:1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :1029738-18.2019.8.26.0562 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : José Raimundo Aguiar ADVOGADO : 303753/SP - Karl Heinz Weiss Pereira REQDO : Cicero de Araujo Alves VARA:2ª V

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2960 ADVOGADO : 223155/SP - Odair Fernandes da Cunha EXECTDO : R.a.c. Moises Colchoes Me VARA:1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :1029738-18.2019.8.26.0562 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : José Raimundo Aguiar ADVOGADO : 303753/SP - Karl Heinz Weiss Pereira REQDO : Cicero de Araujo Alves VARA:2ª V

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 04/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EMBARGANTE: SEVERINO CEZARIO DOS SANTOS FILHO ADV/PROC: SP314904 - VICTOR MISCIASCI BERNARDONI EMBARGADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV/PROC: SP234570 - RODRIGO MOTTA SARAIVA VARA : 1 PROCESSO : 0002468-26.2017.403.6141 PROT: 30/08/2017 CLASSE : 00073 - EMBARGOS A EXECUCAO PRINCIPAL: 0001321-33.2015.403.6141 CLASSE: 99 EMBARGANTE: JOSIE DE ARAUJO ADV/PROC: SP376669 - HENRIQUE PARAISO ALVES EMBARGADO: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DE SP - CRC ADV/PROC: SP192844 - FERNANDO EUGENIO DOS

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 04/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EMBARGANTE: SEVERINO CEZARIO DOS SANTOS FILHO ADV/PROC: SP314904 - VICTOR MISCIASCI BERNARDONI EMBARGADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV/PROC: SP234570 - RODRIGO MOTTA SARAIVA VARA : 1 PROCESSO : 0002468-26.2017.403.6141 PROT: 30/08/2017 CLASSE : 00073 - EMBARGOS A EXECUCAO PRINCIPAL: 0001321-33.2015.403.6141 CLASSE: 99 EMBARGANTE: JOSIE DE ARAUJO ADV/PROC: SP376669 - HENRIQUE PARAISO ALVES EMBARGADO: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DE SP - CRC ADV/PROC: SP192844 - FERNANDO EUGENIO DOS

Publicações Judiciais I ● 15/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Fed. ANDRÉ NABARRETE (Relator), com quem votaram os Des. Fed. MARLI FERREIRA e Des. Fed. MÔNICA NOBRE., nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) Nº 5007056-68.2018.4.03.6104 RELATOR: Gab. 11 - DES. FED. ANDRÉ NABARRETE PARTE AUTORA: MSC MEDITERRANEAN SHIPPING DO BRASIL LTDA Advogados do(a) PARTE AUTORA: HENRIQUE PARAISO ALVES - SP376669-A, GISELLE DE OLIVEIRA DIAS - SP326214-A PARTE RÉ: SANTOS BRASIL LOGISTICA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2960 158 PROCESSO :1029753-84.2019.8.26.0562 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Maria Elisa Cardoso Leite ADVOGADO : 139048/SP - Luiz Gonzaga Faria REQDO : IPREVSANTOS - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SANTOS - IPREVSANTOS VARA:1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1029

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2960 158 PROCESSO :1029753-84.2019.8.26.0562 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Maria Elisa Cardoso Leite ADVOGADO : 139048/SP - Luiz Gonzaga Faria REQDO : IPREVSANTOS - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SANTOS - IPREVSANTOS VARA:1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1029

Publicações Judiciais I ● 10/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Terceira Turma, por unanimidade, negou provimento à apelação., nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5000357-27.2019.4.03.6104 RELATOR: Gab. 08 - DES. FED. CARLOS MUTA APELANTE: MSC MEDITERRANEAN SHIPPING DO BRASIL LTDA Advogados do(a) APELANTE: GISELLE DE OLIVEIRA DIAS - SP326214-A, HENRIQUE PARAISO ALVES - SP376669-A APELADO: EUDMAR

Publicações Judiciais I ● 22/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

11. Ainda, em análise dos honorários advocatícios, o novo diploma processual estabelece a condenação em grau recursal, porém, limitando o computo final daquela, nunca superior aos limites estabelecidos em seu artigo 85, § 3º. 12. Diante da necessidade de apresentação de nova peça processual – apelação –, é de rigor a majoração dos honorários advocatícios em mais um por cento, na via recursal, para a União Federal, sobre os patamares acima definidos, tendo em vista a ausên

Publicações Judiciais I ● 31/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Trata-se de execução fiscal de multas, vencidas entre 7 de abril de 2000 e 31 de março de 2002 (fls. 3/8, ID 3089503). A tentativa de citação postal da executada restou infrutífera (fls. 15, ID 3089503). Em diligência para realização de penhora, o Oficial de Justiça certificou o encerramento das atividades da executada no domicílio fiscal (fls. 24, ID 3089504). A exequente objetiva a responsabilização dos sócios gerentes Edson Delfino e Isabel Cristina Alves da Silva Felix (fls.