Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 24 de Outubro de 2017 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Minas/Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves (Rod. Prefeito Américo Gianetti, s/nº, Serra Verde, Belo Horizonte/MG), ou poderão fazer contato telefônico pelo n° (31) 3915-1306. Heitor Soares Moreira. Diretor Geral do IGAM Designado. ARQUIVAMENTO Notifica os autuados a seguir listados do arquivamento dos respectivos autos de infração, em decorrência da remissão de crédito não tributário

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

MINAS GERAIS Venda avulsa: CADERNO I: R$1,00 • CADERNO II: R$1,00 circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 123 – Nº 48 – 44 PÁGINAS BELO HORIZONTE, sexta-feira, 13 de Março de 2015 Caderno 1 – Diário do Executivo Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Governo do Estado. . . . . . . .

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 07 de Novembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Hector Pereira Leite Oliveira Sem defesa CPF: 016.192.346-10 João Luiz da Costa Sem defesa CPF: 035.826.818-40 Lavanderia Nova Luz Ltda. Sem defesa CNPJ: 12.034.713/0001-55 Lourenço Pinto Coelho Sem defesa/ CPF: 818.144.298-91 R$581,51 Zulmiro de Souza Bernardes Sem defesa/ CPF: 121.616.086-49 R$1661,46 Alessandra Raimunda da Silveira Sem defesa/ R$664,58 CPF: 994.838.826-72 Lauro Vítor Martins Sem defes

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 19 de Outubro de 2017 Diário do Executivo Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Central Metropolitana torna sem efeito a publicação do requerimento, do empreendimento Prefeitura Municipal de Betim - Canais para drenagem - PA/Nº 15012/2012001/2016 - realizada no Diário Oficial de “MG” no dia 29/07/2017 - pág. 22, tendo em vista a necessidade de revogação do ato. (a) Hidelbrando Canabrava Rodrigues Neto. Superintendência Regional de Meio Ambiente da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 22 de Dezembro de 2017 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo para exame de Renovação da Licença de Operação: 12.1 Vallée S.A. - Fabricação de produtos para diagnósticos com sangue e hemoderivados, farmoquímicos (matéria-prima e princípios ativos), vacinas, produtos biológicos e/ou aqueles provenientes de organismos geneticamente modificados - Montes Claros/MG - PA/Nº 00031/1985/009/2016 - Classe 6. Apresentação: Supram NM. CONCEDIDA COM CONDICIONANTES

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANULAÇÃO DAS SEGUINTES DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS A QUE SE REFERE O INCISO I DO ART. 2° DESTE DECRETO: R$ POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS 1251.06272702-7.007-0001-3191-0-10.1 14.400.000,00 1251.12361137-2.074-0001-3190-0-10.1 1.300.000,00 1251.12362137-2.075-0001-3190-0-10.1 3.800.000,00 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO 1261.12361212-2.144-0001-3190-0-10.1 146.400.000,00 1261.12361212-2.144-0001-3191-0-10.1 3.400.000,00 1261.123

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 14 de Abril de 2015 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PORTARIA IEF Nº 47, DE 13 DE ABRIL DE 2015 Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos conforme estabelecido no Anexo Único. Concede Progressão aos servidores do Quadro de Pessoal do Instituto Estadual de Florestas – IEF, integrantes das carreiras do Grupo de Atividades de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Poder Executivo, nos termos do art. 16 da Lei

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – sexta-feira, 04 de Julho de 2014 Diário do Executivo O Secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Decreto nº 46.548, de 27 de junho de 2014, considerando a Resolução SEMAD nº 2.110, de 1º de julho de 2014, e a Resolução SEMAD nº 2.111, de 1º de julho de 2014, publicadas em 02/07/2014, atribui aos servidores abaixo relacionados a Gratificação pelo Desenvolvimento de Atividade de Fiscalização – G

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 12 de Fevereiro de 2019 Diário do Executivo LUIZ GUSTAVO DE REZENDE RAGGI LUIZ OTAVIO MARTINS CRUZ MARCIA BEATRIZ SILVA DE AZEVEDO MARCIA DE ALBUQUERQUE GUIMARAES MARIA DAS DORES ROCHA MARIANA FIGUEIREDO LOPES PATRICIA ROCHA MACIEL FERNANDES PAULO ROBERTO DE SOUZA MANSO RAFAEL FERNANDO NOVAES FERREIRA RENATA JULIANA DE OLIVEIRA FERNANDES RENATO TEIXEIRA BRANDAO RODRIGO SOARES VAL RODRIGO TEIXEIRA DE OLIVEIRA ROMULO CESAR SOARES ALEXANDRINO ROSA CAROLINA AMARAL ROSANE DE MOR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 05 de Abril de 2022 – 31 Minas Gerais Diário do Executivo SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PAGAMENTO DE PESSOAL Auxílio-Natalidade Concede auxílio-natalidade, nos termos do inciso XIV do art. 49º da Lei Complementar 129, de 08/11/2013, aos servidores: Masp Nome Cargo Filho (a) Data de Nascimento 1.060.993-1 Adailson Cardoso Santos EP Melinda Almeida Santos 18/03/2022 1.256.219-5 Bruno Medeiros Melo IP Pedro Medeiros Viei