TJMG 13/03/2015 - Pág. 1 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
MINAS GERAIS
Venda avulsa: CADERNO I: R$1,00 • CADERNO II: R$1,00
circula em todos os municípios e distritos do estado
ANO 123 – Nº 48 – 44 PÁGINAS
BELO HORIZONTE, sexta-feira, 13 de Março de 2015
Caderno 1 – Diário do Executivo
Sumário
Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1
Governo do Estado. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1
Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 2
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 2
Secretaria de Estado de Fazenda . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 8
Secretaria de Estado de Defesa Social. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 9
Secretaria de Estado de Saúde. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 10
Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 11
Secretaria de Estado de Educação. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 11
Secretaria de Estado de Cultura. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 25
Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 25
Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 26
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 26
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Política Urbana e Gestão Metropolitana. . . . . . . . . . 26
Secretaria de Estado de Turismo e Esportes . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 26
Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 26
Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 27
Secretaria de Estado de Desenvolvimento e Integração do Norte e Nordeste de Minas Gerais . . . . . . . . . . 27
Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 27
Polícia Militar do Estado de Minas Gerais . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 28
Polícia Civil do Estado de Minas Gerais. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 29
Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Minas Gerais. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 32
Controladoria-Geral do Estado . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 32
Ouvidoria-Geral do Estado. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 32
Editais e Avisos. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 32
nomeia, nos termos da Lei nº 6.704, de 28 de novembro de 1975, do
art. 16 do Estatuto a que se refere o art. 1º do Decreto nº 36.834, de 2 de
maio de 1995, e do Decreto nº 45.994, de 27 de junho de 2012, JOÃO
D’ANGELIS, para o cargo de DIRETOR TÉCNICO da Empresa de
Assistência Técnica e Extensão Rural de Minas Gerais - EMATER.
nomeia, nos termos da Lei nº 6.704, de 28 de novembro de 1975, do
art. 16 do Estatuto a que se refere o art. 1º do Decreto nº 36.834, de
2 de maio de 1995, e do Decreto nº 45.994, de 27 de junho de 2012,
FABIANO MAGELA LUCAS DE CARVALHO, para o cargo de
DIRETOR DE PROMOÇÃO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL
da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural de Minas Gerais
- EMATER.
designa, nos termos da Lei nº 6.704, de 28 de novembro de 1975, do
art. 16 do Estatuto a que se refere o art. 1º do Decreto nº 36.834, de
2 de maio de 1995, e do Decreto nº 45.994, de 27 de junho de 2012,
AMARILDO JOSÉ KALIL BRUMANO, para o cargo de PRESIDENTE da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural de Minas
Gerais - EMATER.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o
Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, FABIANA RITA DO
COUTO SANTOS, para o cargo de provimento em comissão DAD-9
CI1100114, de recrutamento amplo, para chefiar a Assessoria de Captação de Recursos e Suporte a Projetos da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA
Pelo Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de
Minas Gerais
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, MARÍLIA PALHARES MACHADO, MASP 10180875, do
cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE PROMOÇÃO,
código DR-GP04, do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e
Artístico de Minas Gerais.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL
revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a SCHEILLA CARDOSO
PEREIRA DE ANDRADE, MASP 1050852-1, a gratificação temporária estratégica GTED-4 JD1100056 da Secretaria de Estado de Defesa
Social, a contar de 20/2/2015.
Diário do Executivo
revoga, a contar desta data, o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27
de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a SÍLVIA
CRISTINA NUNES DOS SANTOS, MASP 669582-9, a gratificação
temporária estratégica GTED-4 JD1100060 da Secretaria de Estado de
Defesa Social.
Governo do Estado
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de
julho de 1952, LUIZ HENRIQUE MENESES PEREIRA, MASP
1174168/3, do cargo de provimento em comissão DAD-5 JD1100013
da Secretaria de Estado de Defesa Social.
Governador: Fernando Pimentel
Atos do Governador
ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO
ESTADO, EM DATA DE ONTEM:
PELA CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO
revoga, a contar desta data, o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27
de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a ALTAIR
FERNANDES MARTINS, MASP 1163135-5, a gratificação temporária estratégica GTED-4 AV1100239 da Controladoria-Geral do Estado.
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, ALTAIR FERNANDES MARTINS, MASP 1163135-5, do
cargo de provimento em comissão DAD-6 AV1100461 da Controladoria-Geral do Estado.
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e
o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, alterado pelo Decreto
nº 46.059, de 4 de outubro de 2012, ALDEMIR DE CARVALHO
GUIMARÃES, MASP 0669483-0, para o cargo de provimento em
comissão DAD-6 AV1100461, de recrutamento amplo, da Controladoria-Geral do Estado, para chefiar a AUDITORIA SETORIAL DA
SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL.
PELA ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO
Despachos:
René Maurício Muniz Pedido de revisão do Processo Administrativo Disciplinar nº 6567/2009-CPM. Policial Militar. Pena de demissão. “Nos termos do Parecer nº CJD/188, de 23 de fevereiro de 2015,
da Advocacia-Geral do Estado, que adoto, indefiro o pedido de revisão
do Processo Administrativo Disciplinar nº 6567/2009-CPM, nos termos
em que foi pleiteado, mantendo a penalidade aplicada.”
no exercício da competência prevista no artigo 90, inciso II, da Constituição do Estado, e tendo em vista o disposto nos artigos 51 e seguintes
da Lei nº 14.184, de 31 de janeiro de 2002, bem como o que consta
exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, SCHEILLA CARDOSO PEREIRA DE
ANDRADE, MASP 1050852-1, do cargo de provimento em comissão DAD-6 JD1100084 da Secretaria de Estado de Defesa Social, a
contar de 20/2/2015.
do Processo Administrativo de Revisão de Aposentadoria nº 032/
SPSNRCC/2012, adota os fundamentos apresentados no Parecer Jurídico nº 15.451, da Consultoria Jurídica da Advocacia-Geral do Estado
de Minas Gerais e não conhece do recurso interposto por MARIA ALAÍDE DOS SANTOS GOMES PARREIRA contra o ato do Secretário de
Estado de Governo, publicado no Diário Oficial do Estado de Minas
Gerais, em 02 de setembro de 2014, que anulou o ato concessivo de sua
aposentadoria e, em consequência, o ato de fixação de seus proventos,
publicados, respectivamente, nos dias 1º de julho de 2008 e 16 de julho
de 2008, ficando encerrada a matéria no âmbito administrativo.
exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, SÍLVIA CRISTINA NUNES DOS SANTOS, MASP 669582-9, do cargo de provimento em comissão DAD-5
JD1100016 da Secretaria de Estado de Defesa Social.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e
o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, LUIZ HENRIQUE
MENESES PEREIRA, MASP 1174168/3, para o cargo de provimento
em comissão DAD-5 JD1100016, de recrutamento limitado, da Secretaria de Estado de Defesa Social.
Pela Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural de Minas
Gerais - EMATER
exonera, nos termos da Lei nº 6.704, de 28 de novembro de 1975, do
art. 16 do Estatuto a que se refere o art. 1º do Decreto nº 36.834, de
2 de maio de 1995, e do Decreto nº 45.994, de 27 de junho de 2012,
JOSÉ RICARDO RAMOS ROSENO, do cargo de PRESIDENTE
da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural de Minas Gerais
- EMATER.
exonera, nos termos da Lei nº 6.704, de 28 de novembro de 1975, do
art. 16 do Estatuto a que se refere o art. 1º do Decreto nº 36.834, de
2 de maio de 1995, e do Decreto nº 45.994, de 27 de junho de 2012,
MILTON FLÁVIO NUNES, do cargo de DIRETOR TÉCNICO da
Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural de Minas Gerais
- EMATER.
exonera, nos termos da Lei nº 6.704, de 28 de novembro de 1975, do
art. 16 do Estatuto a que se refere o art. 1º do Decreto nº 36.834, de
2 de maio de 1995, e do Decreto nº 45.994, de 27 de junho de 2012,
FERNANDO JOSÉ AGUIAR MENDES, do cargo de DIRETOR DE
PROMOÇÃO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL da Empresa de
Assistência Técnica e Extensão Rural de Minas Gerais - EMATER.
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o
Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, HELYSIENNE ARRUDA
DE MELLO GUIMARÃES, MASP 1145846-0, para o cargo de provimento em comissão DAD-5 JD1100013, de recrutamento amplo, da
Secretaria de Estado de Defesa Social.
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o
Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, AVERALDO MOREIRA
MARTINS, para o cargo de provimento em comissão de DIRETOR
REGIONAL DO VALE DO JEQUITINHONHA, código DR-ID, de
recrutamento amplo, do Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais.
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e
o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, PAOLA FONSECA
CUNHA FURLAN, MASP 1277677-9, para o cargo de provimento
em comissão DAI-20 ID1100018, de recrutamento amplo, para chefiar
a Auditoria Seccional do Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº
44.485, de 14 de março de 2007, a FLÁVIA CRISTINA MONTEIRO
ANDRADE, MASP 1277301-6, a gratificação temporária estratégica
GTED-2 MD1100420 da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável, a contar de 9/3/2015.
exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de
5 de julho de 1952, FLÁVIA CRISTINA MONTEIRO ANDRADE,
MASP 1277301-6, do cargo de provimento em comissão DAD-5
MD1100236 da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, a contar de 9/3/2015.
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de
julho de 1952, HEITOR SOARES MOREIRA, MASP 1147109-1, do
cargo de provimento em comissão DAD-6 MD1100434 da Secretaria
de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e
o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, HEITOR SOARES
MOREIRA, MASP 1147109-1, para o cargo de provimento em
comissão DAD-7 MD1100111, de recrutamento amplo, para dirigir a
SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL INTEGRADA da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e
o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, DANIELA DINIZ
FARIA, MASP 1182945-4, para o cargo de provimento em comissão
DAD-7 MD1100113, de recrutamento amplo, para dirigir a SUPERINTENDÊNCIA DE ATENDIMENTO E CONTROLE PROCESSUAL da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável.
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o
Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, JANICE LEÃO DRUMOND, MASP 1301919-5, para o cargo de provimento em comissão
DAD-5 MD1100236, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado
de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
Pelo Instituto Estadual de Florestas
revoga, a contar desta data, o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de
27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a ALDEMIR DE CARVALHO GUIMARÃES, MASP 0669483-0, a gratificação temporária estratégica GTEI-4 FL1100105 do Instituto Estadual
de Florestas.
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de
julho de 1952, ALDEMIR DE CARVALHO GUIMARÃES, MASP
0669483-0, do cargo de provimento em comissão DAI-20 FL1100079,
do Instituto Estadual de Florestas.
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e
o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, ARIANA APARECIDA DE SOUZA, MASP 1336632-3, para o cargo de provimento em
comissão DAI-20 FL1100079, de recrutamento limitado, para chefiar a
AUDITORIA SECCIONAL do Instituto Estadual de Florestas.
designa, nos termos do art. 90, IV, da Constituição do Estado,
ADRIANA ARAUJO RAMOS, MASP 1034897-7, para o cargo de
DIRETOR-GERAL do Instituto Estadual de Florestas.
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o
Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, LAYLA TEREZINHA
DE SOUZA, MASP 1139449/1, para o cargo de provimento em comissão DAD-6 JD1100082, de recrutamento amplo, para dirigir a Assessoria de Informação e Inteligência - SUAPI da Secretaria de Estado de
Defesa Social.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO E
INTEGRAÇÃO DO NORTE E NORDESTE DE MINAS GERAIS
no uso de suas atribuições, dispensa JOSE VIEIRA JUNIOR, MASP
358.841-5, da função gratificada FGD-7 PH1100169 da Secretaria de
Estado de Planejamento e Gestão, a contar de 30/1/2015.
Pelo Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas
Gerais
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de
julho de 1952, CARLOS ALBERTO ANTÃO SIQUEIRA, MASP
1014091-1, do cargo de provimento em comissão DAI-20 ID1100018,
do Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas
Gerais.
exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5
de julho de 1952, RENATO SILVA BESCHIZZA, MASP 1169171-4,
do cargo de provimento em comissão DAD-10 PH1100050 da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, a contar de 10/3/2015.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
revoga, a contar desta data, o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27
de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a MARIA
BEATRIZ HORTA QUINA, MASP 1105051-5, a gratificação temporária estratégica GTED-4 SA1100333 da Secretaria de Estado de
Saúde.
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