Diário da Justiça ● 21/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7296/2022 - Sexta-feira, 21 de Janeiro de 2022 Assunto Principal : Indenização por Dano Moral Sustentação Oral : Não Relator(a) : Gabinete Provisório TR 02 POLO ATIVO RECORRENTE : ALOISIO LEAL SOUSA ADVOGADO : CLAUDIO DE SOUZA MIRALHA PINGARILHO - (OAB PA12123-A) POLO PASSIVO RECORRIDO : LILIAN SANTOS MONTEIRO 02616591200 ADVOGADO : PAULO MARCOS DE MORAES - (OAB PA25161-A) RECORRIDO : TRADICAO ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA. ADVOGADO : BRUNO HENR

Diário da Justiça ● 10/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6761/2019 - Quinta-feira, 10 de Outubro de 2019 Ordem: 70 Relator(a): Juiz(a). MARCIA CRISTINA LEAO MURRIETA RECORRENTE: TOMAZ VASQUES RAMOS ADVOGADO: DORIVALDO DE ALMEIDA BELEM RECORRIDO: FORMOSA SUPERMERCADOS E MAGAZINE ADVOGADO: FLAVIO JOSINO DA COSTA JUNIOR (OAB: 12793A-PA) ADVOGADO: GUSTAVO VAZ SALGADO Processo: 0800310-43.2018.8.14.0109 Classe Judicial: RECURSO INOMINADO (460) Assunto Principal: Adimplemento e Extinção (7690) Órgão Julgador: Ga

Diário da Justiça ● 10/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6942/2020 - Sexta-feira, 10 de Julho de 2020 PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA OUTROS INTERESSADOS AUTORIDADE MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ PROCURADOR NELSON PEREIRA MEDRADO PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Ordem 006 Processo 0803085-67.2018.8.14.0000 Classe Judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO Assunto Principal ICMS/Importação Relator(a) Desembargadora EZILDA PASTANA MUTRAN POLO ATIVO EM

Diário da Justiça ● 13/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7369/2022 - Sexta-feira, 13 de Maio de 2022 PROCURADOR: JORGE DE MENDONCA ROCHA PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Ordem: 019 Processo: 0800653-70.2021.8.14.0000 Classe Judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO Assunto Principal: Processo Administrativo Fiscal Relator(a): Desembargadora ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA POLO ATIVO AGRAVANTE: ESTADO DO PARÁ PROCURADOR: GUSTAVO VAZ SALGADO PROCURADORIA: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁ POLO PASSIV

Diário da Justiça ● 04/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7362/2022 - Quarta-feira, 4 de Maio de 2022 102 AGRAVANTE ESTADO DO PARA PROCURADOR GUSTAVO VAZ SALGADO PROCURADORIA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁ POLO PASSIVO AGRAVADO SINDICATO DAS EMPRESAS DE LOGISTICA E TRANSPORTES DE CARGAS NO ESTADO DO PARA ADVOGADO ADRIANA DE CASSIA FERRO MARTINS - (OAB PA7450-A) Processo Retirado de Pauta. ORDEM 012 PROCESSO 0804330-45.2020.8.14.0000 CLASSE JUDICIAL AGRAVO DE INSTRUMENTO ASSUNTO PRINCIPAL IMPOSTOS RELAT

Diário da Justiça ● 22/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7417/2022 - Sexta-feira, 22 de Julho de 2022 POLO PASSIVO AGRAVADO AGROFARM SUL PARA PRODUTOS AGROQUIMICOS LTDA ADVOGADO GABRIELA DE LIMA SOUZA TORQUETO - (OAB MG144028) ADVOGADO TESSY GREGORIO TESSARI - (OAB PA20133-S) ADVOGADO LEANDRO ALVES RESENDE - (OAB MG118948) OUTROS INTERESSADOS AUTORIDADE MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ PROCURADOR TEREZA CRISTINA BARATA BATISTA DE LIMA PROCURADORIA MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ retirado Ordem 0

Diário da Justiça ● 04/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7362/2022 - Quarta-feira, 4 de Maio de 2022 ASSUNTO PRINCIPAL PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL RELATOR(A) DESEMBARGADORA ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA POLO ATIVO AGRAVANTE ESTADO DO PARÁ PROCURADOR GUSTAVO VAZ SALGADO PROCURADORIA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁ POLO PASSIVO AGRAVADO R & R PESCADOS EIRELI - ME ADVOGADO ANTONIO MILEO GOMES JUNIOR - (OAB PA20900-A) OUTROS INTERESSADOS AUTORIDADE MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ PROCURADOR JORG

Diário da Justiça ● 03/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6829/2020 - Segunda-feira, 3 de Fevereiro de 2020 44 RESENHA: 03/02/2020 A 03/02/2020 - SECRETARIA JUDICIÁRIA - VARA: CONSELHO DA MAGISTRATURA PROCESSO: 00067359220178140000 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): JOSE MARIA TEIXEIRA DO ROSARIO Ação: Recurso Administrativo em: 03/02/2020---RECORRENTE:CONSTRUTORA PROSPECTO LTDA EPP RECORRIDO:TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARA. PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado

Diário da Justiça ● 14/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6722/2019 - Quarta-feira, 14 de Agosto de 2019 1046 PROCESSO: 00600418220138140301 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): MILTON PEREIRA DOS SANTOS JÚNIOR Ação: Procedimento Comum em: 07/08/2019---AUTOR:SILVANA SOUZA FERREIRA Representante(s): OAB 11554 - ROSSANA PARENTE SOUZA (DEFENSOR) REU:MUNICIPIO DE BELEM Representante(s): OAB 9675 - HELOISA HELENA DA SILVA IZOLA (PROCURADOR(A)) . ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao dispos

Judiciário ● 21/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3063/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Setembro de 2020 1022 já decididas, conforme art. 836 da CLT. A lei não prejudicará o direito adquirido, o ato jurídico perfeito e a coisa julgada, art.5º, inciso XXXVI, da CF/88. PODER JUDICIÁRIO Permitir a possibilidade de qualquer alteração dos termos da coisa JUSTIÇA DO TRABALHO julgada seria propiciar a instalação da insegurança institucional por ofensa à res judicata (