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Processos encontrados
14 DIÁRIO OFICIAL Nº 33633 Sexta-feira, 08 DE JUNHO DE 2018 RESOLVE: I - Conceder de acordo com as bases legais vigentes, diárias aos policiais militares abaixo mencionados, por terem seguido viagem para o município de Bragança/PA, a serviço do Governo do Estado. NOME MF CPF PERÍODO DIÁRIAS MAJ PM RG 29213 RICARDO DO NASCIMENTO 560.564.4325817781/1 03 a 1,5 RAMOS 72 CB PM RG 32524 CARLOS ALBERTO DA 724.545.632- 04/06/18 (completas) 54193383/1 SILVA JÚNIOR 15 DÊ-SE CIÊNCIA, REG
DIÁRIO OFICIAL Nº 34.299 7 Segunda-feira, 03 DE AGOSTO DE 2020 4 5 6 7 8 9 OUTRAS MATÉRIAS . Classificação 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 1 2 3 QUADRO DE ANTIGUIDADE DOS PROCURADORES DO ESTADO – Atualizado em 23.07.20320 Exercício na Total em Exercício na Nome Carreira Dias Classe CLASSE ESPECIAL Cels
DIÁRIO OFICIAL Nº 34.368 9 Sexta-feira, 09 DE OUTUBRO DE 2020 SUPRIMENTO DE FUNDO 1 2 3 4 5 6 7 8 9 . PORTARIA Nº 433/2020-PGE.G., de 07 de outubro de 2020 A Procuradora-Geral Adjunta Administrativa, no uso das suas atribuições legais... CONSIDERANDO o Processo Administrativo Eletrônico 2020/775537; RESOLVE: CONCEDER, ao servidor Eder Lima dos Santos, Assessor, identidade funcional nº 5892315/2, portador do CPF n° 264.208.562-72, Suprimento de Fundos no valor de R$ 4.400,00
DIÁRIO OFICIAL Nº 34.157 9 Quinta-feira, 26 DE MARÇO DE 2020 OUTRAS MATÉRIAS 17 . QUADRO DE ANTIGUIDADE DOS PROCURADORES DO ESTADO ClassificaExercício na Total em Nome ção Carreira Dias CLASSE ESPECIAL 1 Celso Pires Castelo Branco 05/01/1987 12134 2 Ophir Filgueiras Cavalcante Junior 02/05/1988 11651 3 Vera Lúcia Bechara Pardauil 02/05/1988 11651 4 Antonio Carlos Bernardes Filho 23/09/1992 10046 5 Antonio Paulo Moraes das Chagas 23/09/1992 10046 6 José Rubens Barreiros de L
DIÁRIO OFICIAL Nº 33681 11 Sexta-feira, 17 DE AGOSTO DE 2018 Art. 23. As penalidades disciplinares constantes do Anexo VI somente integrarão a grade de pontuação do Procurador para fins de decréscimos se aplicadas no período de 05 (cinco) anos imediatamente anteriores à data da declaração de abertura de vaga a ser promovida por merecimento, nos termos do art. 12 da presente Resolução. Art. 24. A Corregedoria informará ao Conselho Superior, no prazo do art. 13 deste Regulamento,
6 DIÁRIO OFICIAL Nº 33671 Quinta-feira, 02 DE AGOSTO DE 2018 PORTARIA Nº 090/2018-GVG DE 31 DE JULHO DE 2018. Fundamento Legal: Art. 145 da Lei 5810, de 24 de janeiro de 1994 A CHEFE DE GABINETE DA VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Conceder de acordo com as bases legais vigentes, diárias correspondente aos servidores abaixo relacionados para cobrir despesas com viagem a serviço da Vice-Governadoria do Estado. CIDADE: GARRAFÃO DO NORTE/PA Nom
120 DIÁRIO OFICIAL Nº 33634 SETOR DE PROCESSOS DA OAB/PA CONSELHO SECCIONAL ACÓRDÃO nº 001/2018. Processo Administrativo nº 053/2012. Requerente: Dra. M. C. V. M. (OAB/PA 11.173). ASSUNTO: Pedido de providencias e Desagravo. EMENTA: VIOLAÇÃO DE PRERROGATIVAS. INVIOLABILIDADE DE ATOS E MANIFESTAÇOES NO EXERCICIO DA PROFISSÃO. INSTAURAÇÃO DE INVESTIGAÇÃO CRIMINAL EM DESFAVOR DE ADVOGADA EM VIRTUDE DE AFIRMAÇÕES FEITAS EM PETIÇÃO PROTOCOLIZADA EM JUÍZO. A instauração de p
DIÁRIO OFICIAL Nº 33508 9 Quinta-feira, 30 DE NOVEMBRO DE 2017 18 19 OUTRAS MATÉRIAS . Atualizado 27/11/17 em Exercício na Total em Exercício na Total em Classif cação Nome Carreira Dias Classe Dias CLASSE ESPECIAL 1 Carmem Lúcia Mendes Cunha 05/01/1987 11285 29/08/2002 5570 2 Celso Pires Castelo Branco 05/01/1987 11285 29/08/2002 5570 3 Ophir Filgueiras Cavalcante Junior 02/05/1988 10802 29/08/2002 5570 4 Vera Lúcia Bechara Pardauil 02/05/1988 10802 29/08/2002 5570 5 Thales Edua