Diário da Justiça ● 13/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7290/2022 - Quinta-feira, 13 de Janeiro de 2022 44 SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO PROCESSO: 00068331420168140000 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): LUIS CLAUDIO MELÃO FARIA A??o: Mandado de Segurança Cível em: 12/01/2022---IMPETRANTE:XINGUARA INDUSTRIA E COMERCIO SA EM RECUPERACAO JUDICIAL Representante(s): OAB 11454-B - MICHEL RODRIGUES VIANA (ADVOGADO) OAB 28.823 - IGOR TENORIO GOMES (ADVOGADO) OAB 19.130 - TACIAN

Diário da Justiça ● 27/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7039/2020 - Sexta-feira, 27 de Novembro de 2020 POLO ATIVO AGRAVANTE JAIR MARQUES GOMES FILHO ADVOGADO MANOEL ROLANDO SANTOS BRAZAO - (OAB PA18510-A) POLO PASSIVO AGRAVADO ESTADO DO PARÁ PROCURADORIA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁ AGRAVADO BANPARÁ ADVOGADO EDVALDO CARIBE COSTA FILHO - (OAB PA10744-A) PROCURADORIA BANCO DO ESTADO DO PARÁ S.A - BANPARÁ OUTROS INTERESSADOS AUTORIDADE MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ PROCURADOR ANTONIO EDUA

Diário da Justiça ● 08/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6895/2020 - Sexta-feira, 8 de Maio de 2020 336 OUTROS INTERESSADOS AUTORIDADE PROCURADOR PROCURADORIA : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ : TEREZA CRISTINA BARATA BATISTA DE LIMA : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Ordem 030 Processo : 0801320-61.2018.8.14.0000 Classe Judicial : AGRAVO DE INSTRUMENTO Assunto Principal : Expedição de Certidão Positiva de Débito com Efeito de Negativa Relator(a) : Desembargadora EZILDA PASTANA MU

Diário da Justiça ● 14/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7141/2021 - Sexta-feira, 14 de Maio de 2021 ORDEM 004 PROCESSO 0809110-28.2020.8.14.0000 CLASSE JUDICIAL AGRAVO DE INSTRUMENTO ASSUNTO PRINCIPAL VALOR DA CAUSA RELATOR(A) DESEMBARGADOR ROBERTO GONÇALVES DE MOURA POLO ATIVO AGRAVANTE TECNOPLAC TECNOLOGIA EM PLACAS LTDA ADVOGADO AFONSO MARCIUS VAZ LOBATO - (OAB PA8265-A) ADVOGADO SERGIO FIUZA DE MELLO MENDES FILHO - (OAB PA13339-A) ADVOGADO ALEXANDRE COUTINHO DA SILVEIRA - (OAB PA13303-A) ADVOGADO GABRIEL

Diário da Justiça ● 27/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7039/2020 - Sexta-feira, 27 de Novembro de 2020 PROCURADOR MANOEL SANTINO NASCIMENTO JUNIOR PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Ordem 067 Processo 0801045-44.2020.8.14.0000 Classe Judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO Assunto Principal Adicional por Tempo de Serviço Relator(a) Desembargadora EZILDA PASTANA MUTRAN POLO ATIVO AGRAVANTE SANDRA HELENA COELHO DE MELLO ADVOGADO FERNANDO HENRIQUE MENDONCA MAIA - (OAB PA18238-A) POLO PASSIVO AGRAVADO PRO

Diário da Justiça ● 18/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6840/2020 - Terça-feira, 18 de Fevereiro de 2020 20 - APELAÇÃO CÍVEL - COMARCA DE BELÉM (0006457-47.2009.8.14.0301) PROCESSO ANTIGO: 201430043153 APELANTE: MUNICIPIO DE BELEM REPRESENTANTE(S): EDILENE BRITO RODRIGUES - PROC. MUNICIPIO (ADVOGADO) APELADO: JANETE M DE SOUZA F SILVA RELATOR(A): DES(A). EZILDA PASTANA MUTRAN PROCESSOS ELETRÔNICOS ¿ PJE ORDEM: 001 PROCESSO: 0802868-87.2019.8.14.0000 CLASSE JUDICIAL: AGRAVO DE INSTRUMENTO RELATOR(A): D

Diário da Justiça ● 20/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7209/2021 - Sexta-feira, 20 de Agosto de 2021 OUTROS INTERESSADOS AUTORIDADE MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ PROCURADOR MARIA DA CONCEICAO DE MATTOS SOUSA PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Ordem 003 Processo 0801320-61.2018.8.14.0000 Classe Judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO Assunto Principal Expedição de Certidão Positiva de Débito com Efeito de Negativa Relator(a) Desembargadora EZILDA PASTANA MUTRAN

Diário da Justiça ● 04/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7323/2022 - Sexta-feira, 4 de Março de 2022 177 DESA. ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA, DES. ROBERTO GONÇALVES DE MOURA, DESA. EZILDA PASTANA MUTRAN ORDEM 016 PROCESSO 0811907-74.2020.8.14.0000 CLASSE JUDICIAL AGRAVO DE INSTRUMENTO ASSUNTO PRINCIPAL EFEITO SUSPENSIVO / IMPUGNAÇÃO / EMBARGOS À EXECUÇÃO RELATOR(A) DESEMBARGADORA ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA POLO ATIVO AGRAVANTE ESTADO DO PARÁ PROCURADOR GUSTAVO VAZ SALGADO PROCURADORIA PROCURADOR

Diário da Justiça ● 16/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7284/2021 - Quinta-feira, 16 de Dezembro de 2021 CLASSE JUDICIAL: AGRAVO DE INSTRUMENTO ASSUNTO PRINCIPAL: TUTELA PROVISÓRIA RELATOR(A): DESEMBARGADORA MARIA ELVINA GEMAQUE TAVEIRA POLO ATIVO AGRAVANTE: BANCO PAN S.A. ADVOGADO: JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS - (OAB CE30348-A) PROCURADORIA: BANCO PAN S.A. POLO PASSIVO AGRAVADO: ANA MARIA DA SILVA FERREIRA ADVOGADO: LUIZ FELIPE PIMENTEL SARAIVA - (OAB PA29767) OUTROS INTERESSADOS AUTORIDADE: PARA MINISTER

Diário da Justiça ● 22/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6994/2020 - Terça-feira, 22 de Setembro de 2020 907 SECRETARIA DA VARA DO 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE ANANINDEUA Número do processo: 0002484-88.2012.8.14.0943 Participação: RECLAMANTE Nome: MARIDALVA ALEIXO PALHETA Participação: RECLAMADO Nome: FORMOSA SUPERMERCADOS E MAGAZINE Participação: ADVOGADO Nome: BERNARDINO LOBATO GRECO OAB: 71 Participação: ADVOGADO Nome: GUSTAVO VAZ SALGADO OAB: 8843/PA Participação: RECLAMADO Nome: FRESNOMAQ