Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2200 3292 Assim, determino que a requerida cesse imediatamente qualquer desconto no holerite do autor que exceda os 2% (dois por cento) previstos em lei, sob pena de multa de R$ 1.000,00 (mil reais) para cada desconto efetuado após a intimação desta decisão. Fica a requerida proibida de, durante o curso desta açã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3033 3544 Processo 0023558-81.2018.8.26.0224 (processo principal 1016390-45.2017.8.26.0224) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Marcos Antonio Batista - Ciência ao exequente de que houve pagamento do MLE conforme fls. retro. - ADV: MARCIA SILVA GUARNIERI (OAB 137695/SP)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2027 3395 Processo 1017629-55.2015.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização Trabalhista - Everton de Brito Bezerra e outro - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Manifeste-se a parte autora sobre a contestação, no prazo de dez dias. - ADV: SIDINEI APARECIDO AQUINO DALTER (OAB 306964/S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2201 3343 Bastos Pereira - MUNICIPIO DE GUARULHOS - Vistos.Concedo os benefícios da justiça gratuita. Anote-se.Corrijo de ofício o polo passivo para que passe a constar o Município de Guarulhos. Anote a serventia.Cite-se o réu para apresentar contestação no prazo de trinta dias, cientificando-o que, caso tenha p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2019 2806 - Embargante: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Embargado: Eduardo Noé dos Santos - Advogada: Giulia Dandara Pinheiro Martins (OAB: 341189/SP) - Advogada: Rosângela Rosa França (OAB: 190098/SP) 21 - 1009288-40.2015.8.26.0224 - Processo Digital - Recurso Inominado - Guarulhos - Relator Daniel Issler

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2151 2658 Nº 1018194-19.2015.8.26.0224 - Processo Digital - Recurso Inominado - Guarulhos - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrido: Aparecido Rocha da Silva - Recorrido: Laercio Melo da Silva - Recurso extraordinário: vista à parte contrária para contrarrazões. - Advs: Giulia Dandara Pinheiro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 1982 3051 Nº 1028971-97.2014.8.26.0224 - Processo Digital - Recurso Inominado - Guarulhos - Recorrente: Marcelo de Aguiar Recorrido: Estado de São Paulo - Recurso extraordinário: vista à parte contrária para contrarrazões. - Advs: Paula Oliveira Machado (OAB: 180064/SP) - Vitor Tilieri (OAB: 242456/SP) Nº 1033497-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3112 3983 os embargos de declaração, transitando em julgado em 03/03/2020. Considerando que o v. acórdão proferido aparentemente destoa do entendimento do Supremo Tribunal Federal, remetam-se os autos à Turma Julgadora, nos termos do art. 1040, incisos II e III, do Código de Processo Civil, para reexame e eventu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2005 518 pelo prazo de 90 dias, nos termos do item 636, subseção XXXVI, Capítulo IV das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça, após o que serão inutilizados. P.R.I. - ADV: RENATA DOS SANTOS (OAB 288410/SP), DENISE MACHADO GIUSTI REBOUÇAS (OAB 172337/SP) Processo 0004801-96.2015.8.26.0045 - Proced

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2130 5638 11 - 0100018-80.2016.8.26.9051 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Santa Isabel - Relator Edison Yassuo Takase Agravante: BV Financeira S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Agravada: VIRGINIA ALEGRI - Advogado: Luiz Rodrigues Wambier (OAB: 291479/SP) - Advogada: PRISCILA KEI SATO (OAB: 159830/SP)