Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2174 2867 encaminhados ao C. Supremo Tribunal Federal recursos representativos da controvérsia, nos termos do artigo 543-B, § 1º, do Código de Processo Civil, o que permite o imediato sobrestamento dos recursos que versem sobre o mesmo tema nos tribunais e turmas recursais de origem. Ante o exposto, determino o sobre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2342 3565 da Silva - Advogado: Bruno Henrique Goncalves (OAB: 131351/SP) - Advogado: Marcio Dantas dos Santos (OAB: 285951/SP) - Advogado: Paulo Cesar Dantas Castro (OAB: 316543/SP) 1003015-63.2016.8.26.0045 - Processo Digital - Recurso Inominado - Arujá - Relator Alexandre Andreta dos Santos Recorrente: Vitor Campagnoli -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2022 2599 SP) Processo 1006568-03.2015.8.26.0224 - Procedimento Sumário - DIREITO DO CONSUMIDOR - Wagner Rodrigues SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE GUARULHOS - S.A.A.E. - Vistos. Digam as partes se pretendem produzir provas, especificando-as e justificando-as, no prazo comum de dez dias. Int. - ADV: ALVARO MANO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3000 1340 Coelho(Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Tatiana de Faria Bernardi (OAB: 166623/SP) - Juliana Yumi Yoshinaga Kayano (OAB: 214131/SP) - Mauro Fernandes Galera (OAB: 130268/SP) - - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0003509-08.2013.8.26.0543/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - Sant

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2681 3725 - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Em razão da decisão proferida nos embargos de declaração do RE 870947, no dia 24 de setembro de 2018, que concedeu efeito suspensivo, determino que se aguarde o julgamento definitivo do Tema 810. Int. Guarulhos, . ADRIANA PORTO MENDES Juíza

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3115 3178 DESPACHO Nº 0100100-72.2020.8.26.9051 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Guarulhos - Agravante: Banco do Brasil SA - Agravado: AVELINO MESSIANO NETTO - Vistos. - Magistrado(a) Alexandre Andreta dos Santos - Advs: Eduardo Janzon Avallone Nogueira (OAB: 123199/SP) - Wagner Gonçalves dos Santos (OAB:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2202 3017 Guarulhos e Ipref Instituto de Previdência dos Funcionários Públicos Municipais de Guarulhos. Ante a petição de fls. 208/209, homologo a desistência da ação, independente do consentimento dos réus, nos termos do 1.040, §§ 1º e 3º, do CPC, e por conseguinte, extingo o processo sem análise do méri

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2635 2201 (OAB: 229041/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0005603-72.2005.8.26.0198/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Franco da Rocha - Embgte/Embgdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Embgdo/Embgte: Ana Pinto Costa Ferreira - No caso de interposição de Agravo Interno nos termos do artigo 1.030, § 2�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2386 3468 extinção.Para realização da avaliação definitiva, nomeio perito Dr. Roberto Leomil Garcia.No prazo de 15 dias, incumbe às partes arguir o impedimento ou a suspeição do perito, se for o caso, indicar assistente técnico e apresentar quesitos.Intime-se o perito para que, no prazo de cinco dias, aceite o en

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2022 2601 Processo 1022642-35.2015.8.26.0224 - Procedimento Ordinário - Anulação de Débito Fiscal - Taf Comércio de Tubos Ltda - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Manifeste-se a parte autora sobre a contestação, no prazo de dez dias. - ADV: ALEXANDRE PARRA DE SIQUEIRA (OAB 285522/SP), ANDREWS MEIRA PERE