Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2686 3659 - Arthur Lundgren Tecidos S/A Casas Pernambucanas - Diante do exposto e considerando tudo o mais que dos autos consta, julgo IMPROCEDENTE o pedido inicial, ficando cancelada a liminar inicialmente concedida. Em face da litigância de má-fé reconhecida, arcará a parte autora com o pagamento de multa estipul

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

caderno 2 JUDICIAL - 2ª INSTÂNCIA Presidente: Paulo Dimas de Bellis Mascaretti Ano X • Edição 2322 • São Paulo, quarta-feira, 5 de abril de 2017 www.dje.tjsp.jus.br SEÇÃO I Subseção II: Centro Judiciário de Solução de Conflitos em Segunda Instância e Cidadania DESPACHO DE INTIMAÇÃO Nº 0009285-57.2013.8.26.0100 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Cepheus Even Empreendimentos Imobilários Ltda - Apelado: Gustavo Luis Alcantara Ferreira Wentz - Cancelada a

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 05/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXECUTADO: GHASSAN AHMAD AMINE NASSER VARA : 2 PROCESSO : 0005377-08.2015.403.6110 PROT: 14/07/2015 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. ROBERTO CARLOS SOBRAL SANTOS EXECUTADO: ERIKA DOS SANTOS LEITE - EPP VARA : 4 PROCESSO : 0005378-90.2015.403.6110 PROT: 14/07/2015 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. ROBERTO CARLOS SOBRAL SANTOS EXECUTADO: NATALINO VIEIRA COELHO - ME VARA : 2 PROCESSO : 0005379-75.2015.403.6110 PR

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 05/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXECUTADO: GHASSAN AHMAD AMINE NASSER VARA : 2 PROCESSO : 0005377-08.2015.403.6110 PROT: 14/07/2015 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. ROBERTO CARLOS SOBRAL SANTOS EXECUTADO: ERIKA DOS SANTOS LEITE - EPP VARA : 4 PROCESSO : 0005378-90.2015.403.6110 PROT: 14/07/2015 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. ROBERTO CARLOS SOBRAL SANTOS EXECUTADO: NATALINO VIEIRA COELHO - ME VARA : 2 PROCESSO : 0005379-75.2015.403.6110 PR

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 17/02/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0043830-36.2004.403.6182 (2004.61.82.043830-9) - FAZENDA NACIONAL(Proc. 942 - SIMONE ANGHER) X MOINHO PRIMOR S A(SP023351 - IVAN MORAES RISI E SP241543 - PATRICIA ESTAGLIANOIA) Fls. 301/310, 313/316 e 332/333:Tendo em vista a afirmação da executada em suas petições de fls. 349 e 352 de que os débitos encontram-se em parcelamento, deixo de apreciar a sua Exceção de Pré-Executividade de fls. 301/310.Por ora, manifeste-se a exequente sobre o alegado parcelamento. Após, retornem-me concluso

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 17/02/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ausência de pagamento do débito - Súmula nº 430 do E. Superior Tribunal de Justiça (O inadimplemento da obrigação tributária pela sociedade não gera, por si só, a responsabilidade solidária do sócio-gerente). Entretanto, o encerramento irregular da empresa é suficiente para caracterizar a situação de ilegalidade.No caso em tela, no entanto, conforme pode ser verificado da leitura do documento de fls. 40, juntado pela própria exequente, os coexecutados em questão retiraram-se da

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 17/02/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ausência de pagamento do débito - Súmula nº 430 do E. Superior Tribunal de Justiça (O inadimplemento da obrigação tributária pela sociedade não gera, por si só, a responsabilidade solidária do sócio-gerente). Entretanto, o encerramento irregular da empresa é suficiente para caracterizar a situação de ilegalidade.No caso em tela, no entanto, conforme pode ser verificado da leitura do documento de fls. 40, juntado pela própria exequente, os coexecutados em questão retiraram-se da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2564 REQTE : M.A.C. VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0003046-80.2018.8.26.0223 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : E.S.S. RECLAMADO : J.S. VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :0003044-13.2018.8.26.0223 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Maria Zilda Pereira dos Santos REQDO : R M Sobrei

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 17/02/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0043830-36.2004.403.6182 (2004.61.82.043830-9) - FAZENDA NACIONAL(Proc. 942 - SIMONE ANGHER) X MOINHO PRIMOR S A(SP023351 - IVAN MORAES RISI E SP241543 - PATRICIA ESTAGLIANOIA) Fls. 301/310, 313/316 e 332/333:Tendo em vista a afirmação da executada em suas petições de fls. 349 e 352 de que os débitos encontram-se em parcelamento, deixo de apreciar a sua Exceção de Pré-Executividade de fls. 301/310.Por ora, manifeste-se a exequente sobre o alegado parcelamento. Após, retornem-me concluso

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1918 EXECTDO : Carbon Manutenção de Veículos Ltda Me VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1027650-77.2015.8.26.0002 CLASSE :PROCEDIMENTO SUMÁRIO REQTE : Condominio Edificio Villaggio Di San Remo ADVOGADO : 211136/SP - Rodrigo Karpat REQDO : Gabriel Garcia Ferraz do Amaral VARA:6ª VARA CÍVEL PROCESSO :1027654-17.2015.8.26.0002 CLASSE