Diário Oficial ● 05/04/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 33843  5 Sexta-feira, 05 de ABRIL de 2019 PORTARIA Nº. 2.996/2019-CCG DE 4 DE ABRIL DE 2019 O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13, de 7 de fevereiro de 2011, R E S O L V E: nomear PAULO ROBERTO COSTA DANTAS para exercer o cargo em comissão de Diretor de Centro Regional, código GEP-DAS-011.4, com lotação na Secretaria de Estado de Saúde Pública. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE CASA

Diário Oficial ● 05/10/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

6 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.362 Segunda-feira, 05 DE OUTUBRO DE 2020 RESOLVE: SUSPENDER, por necessidade de serviço, a contar de 02/10/2020, o gozo de férias da servidora JULIANA CHAVES DE LIMA, Id. Funcional nº. 5905468/2, concedido por meio da Portaria nº. 118/2020-CRG, publicada no DOE Nº. 34.341, de 11/09/2020, para gozo oportuno. DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 02 de Outubro de 2020. LUCIANA BITENCOURT SOARES Coordenador

Diário Oficial ● 28/07/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

6  diário oficial Nº 35.060 PORTARIA Nº. 1.008/2022-CCG, DE 27 DE JULHO DE 2022 O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 2.168, de 27 de maio de 1997, e CONSIDERANDO os termos do Processo nº 2022/945260, R E S O L V E: autorizar RICARDO BRISOLLA BALESTRERI, Secretário Estratégico de Estado de Articulação da Cidadania, a viajar para Rio de Janeiro/RJ, no período de 9 a 12 de agosto de 2022, para apresentar o Pr

Diário Oficial ● 04/02/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

8  diário oficial Nº 34.855 PORTARIA Nº 054/2022-PGE.G., de 02 de fevereiro de 2022. A Procuradora-Geral Adjunta Administrativa, no uso das suas atribuições legais... RESOLVE: AUTORIZAR, o assessor, Rubens José Garcia Pena Júnior, identidade funcional nº 5927489/2, a se afastar de suas funções no período de 03.02 a 22.02.2022, para gozo de residual de férias, interrompido pela PORTARIA Nº 596/2021-PGE.G., de 27.12.2021. Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se. ADRIA

Diário Oficial ● 01/03/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Segunda-feira, 01 DE MARÇO DE 2021 CASA MILITAR DA GOVERNADORIA . DIÁRIA . EXTRATO DE PORTARIA Nº 140/2021 – DI/CMG, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021 Objetivo: a serviço do Governo do Estado. Fundamento Legal: Lei n° 5.119/84 Município de Origem: Belém/PA; Destino: Igarapé Miri/PA; Período: 27/02 a 01/03/2021; Quantidade de diárias: 03 (alimentação) e 02 (pousada); Servidores: CB BM Francisco Dyame da Conceição Silva, CPF nº 713.414.712-68 e CB PM Thiago Eugênio Nunes de Alencar,

Diário Oficial ● 10/05/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33870 13 Sexta-feira, 10 DE MAIO DE 2019 DIÁRIA . PORTARIA Nº 061/2019-GVG DE 09 DE MAIO DE 2019. Fundamento Legal: Art. 145 da Lei 5810, de 24 de janeiro de 1994 O Diretor Geral da Vice-Governadoria do Estado, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas por meio da PORTARIA Nº 001/2018-GVG, de 18 de janeiro de 2019. RESOLVE: Conceder de acordo com as bases legais vigentes diárias correspondentes a servidora abaixo relacionada para cobrir despesas com

Diário Oficial ● 09/03/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.886  7 Quarta-feira, 09 DE MARÇO DE 2022 CONSIDERANDO que a execução e fiscalização dos Contratos Administrativos no âmbito deste Gabinete serão efetivados nos termos desta Portaria, e deverá obrigatoriamente ser acompanhada a execução por um servidor designado para fiscal do contrato, de acordo com o disposto no art. 67, §§ 1º e 2º, da Lei Federal nº 8.666/93 com as alterações introduzidas; RESOLVE: ART. 1º DESIGNAR a servidora YOLANDA COSTA E SILVA,

Diário Oficial ● 29/03/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33343  7 Quarta-feira, 29 DE MARÇO DE 2017 PORTARIA Nº 176/2017-PGE.G., de 24 de março de 2017 A Procuradora-Geral Adjunta Administrativa, no uso das suas atribuições legais … RESOLVE: INTERROMPER por necessidade de serviço, o gozo de férias dos servidores abaixo relacionados: Id. Funcional Nome Portaria de Concessão Data de Interrupção Jose Augusto Freire Figueiredo 57223898/1 Nº 093/2017-PGE.G de 16.02.2017 27.03.17 Helcio Mauro da Costa Carvalho 30

Diário Oficial ● 22/09/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

6 DIÁRIO OFICIAL Nº 33464 Sexta-feira, 22 DE SETEMBRO DE 2017 CONSIDERANDO: O Processo nº 619/2017-CMG, datado de 20/09/2017 RESOLVE: I - Conceder de acordo com as bases legais vigentes, diárias aos policiais militares abaixo mencionados, por terem seguido viagem para o município de Abaetetuba/PA, a serviço do Governo do Estado. NOME MF CPF CAP PM RG 31137 LUCIANA LOPES DA SILVA OLIVEIRA 5887488/1 697.857.402-34 1° SGT PM RG 20259 JUAREZ DE SOUZA LIMA 5389780/1 393.469.942-1

Diário Oficial ● 11/05/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

6 DIÁRIO OFICIAL Nº 33371 Quinta-feira, 11 DE MAIO DE 2017 ONDE SE LÊ: Contrato 009/2017 – GVG Modalidade: Edital de Pregão Presencial SRP nº 08/2016 - SEAD LEIA-SE: Contrato 0009/2017 – GVG Modalidade: Ata de registro de preço nº 05/2016, pregão SRP 08/2016 ONDE SE LÊ: Contrato 008/2017 – GVG Modalidade: Edital de Pregão Presencial SRP nº 08/2016 - SEAD LEIA-SE: Contrato 008/2017 – GVG Modalidade: Ata de registro de preço nº 05/2016, pregão SRP 08/2016 Protocolo: 1