Diário Oficial ● 23/06/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 35.018  9 Quinta-feira, 23 DE JUNHO DE 2022 EXTRATO DE PORTARIA Nº 613/2022 – DI/CMG, DE 22 DE JUNHO DE 2022 Objetivo: desempenhar funções administrativas inerentes ao Governo do Estado; Município de Origem: Belém/PA; Destino: Breves/PA; Período: 18 a 19/06/2022; Quantidade de diárias: 1,0 (alimentação) 1,0 (pousada); Servidor: 2º SGT PM RR Kátia do Socorro Morais de Lima Oliveira, MF nº 5388937/2; Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a

Diário Oficial ● 30/03/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.537  5 Terça-feira, 30 DE MARÇO DE 2021 PORTARIA Nº 164/2021-PGE.G., de 29 de março de 2021 A Procuradora-Geral Adjunta Administrativa, no uso das suas atribuições legais... CONSIDERANDO o Processo Administrativo Eletrônico 2021/74231. RESOLVE: CONCEDER, 05 (cinco) dias de licença assistência ao servidor João Carlos Silva da Costa, identidade funcional nº 5784026/3, no periodo de 14 a 18.01.2021, de acordo com o laudo médico nº 71358 da SEPLAD. Dê-se ciê

Diário Oficial ● 03/11/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.755  5 Quarta-feira, 03 DE NOVEMBRO DE 2021 RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 008/2021-CMG Considerando o Parecer Jurídico 097/2021 – ASSEJUR/CMG PA, reconheço e ratifico o Termo de Inexigibilidade de Licitação nº 008/2021 – CMG PA, com fulcro no art. 25, Inciso II, da Lei Federal 8.666/93, visando à despesa com a Contratação de empresa especializada na capacitação/treinamento, para atualização e apimoramento de servidores desta Casa Milit

Diário Oficial ● 07/08/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.304 7 Sexta-feira, 07 DE AGOSTO DE 2020 PORTARIA Nº 339/2020-PGE.G., de 05 de agosto de 2020 A Procuradora-Geral Adjunta Administrativa, no uso de suas atribuições legais... CONSIDERANDO o disposto no art. 85 da Lei 5.810/94, e Processo Administrativo Eletrônico nº 2020/451385; RESOLVE: CONCEDER, 20 (vinte) dias de Licença Assistência à Procuradora do Estado, Lea Ramos Benchimol, identidade funcional nº 5819962/1, no período de 22.06 a 11.07.2020, de ac

Diário Oficial ● 31/03/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

16 DIÁRIO OFICIAL Nº 33345 Sexta-feira, 31 DE MARÇO DE 2017 PORTARIA Nº 188/2017-PGE.G., 29 de março de 2017 DIÁRIA O Procurador-Geral do Estado, no uso das suas atribuições legais... . FUNDAÇÃO PROPAZ PORTARIA Nº 193/2017 – PGE.G., 30 de março de 2017. Considerando a designação dos Procuradores do Estado, para atuar junto aos órgãos da Administração Direta do Governo do Estado, disposto no art. 5º, inciso XXVII e parágrafo único do art. 41-C da Lei Complemen

Diário Oficial ● 05/02/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34108 17 Quarta-feira, 05 DE FEVEREIRO DE 2020 PORTARIA Nº 055/2020-PGE.G., de 04 de fevereiro de 2020 A Procuradora-Geral Adjunta Administrativa, no uso das suas atribuições legais... RESOLVE: EXCLUIR, a Gratificação de Tempo Integral da servidora Maria Antonia Oliva Alves, identidade funcional nº 57197206/2, a contar de 01.02.2020. Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se. ADRIANA FRANCO BORGES GOUVEIA Procuradora-Geral Adjunta Administrativa Pr

Diário Oficial ● 28/02/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.130 5 Sexta-feira, 28 DE FEVEREIRO DE 2020 de férias da titular, Maria Clara de Azevedo Fonseca, no período de 27.02 a 27.03.2020. Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se. ADRIANA FRANCO BORGES GOUVEIA Procuradora-Geral Adjunta Administrativa Protocolo: 527826 Portaria nº 090/2020-PGE.G., de 26 de fevereiro de 2020 A Procuradora-Geral Adjunta Administrativa, no uso das suas atribuições legais... RESOLVE: DESIGNAR, a servidora, Maria de Lourdes

Diário Oficial ● 10/11/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

10  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.183 PROCURADORIA GERAL DO ESTADO . . . PORTARIA . PORTARIA Nº 573/2022-PGE.G., 08 DE NOVEMBRO DE 2022 A Procuradora-Geral Adjunta Administrativa, no uso das suas atribuições legais … RESOLVE: CONCEDER, 15 (dez) dias de férias à servidora, Yanna Pontes Bessa, identidade funcional nº 5946919/2, no período de 17.01 a 31.01.2023, referente ao período aquisitivo 2021/2022, devendo responder pelo Cargo de Chefe de Secretaria da Procuradoria Cível, Trabalhis

Diário Oficial ● 18/01/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

6 DIÁRIO OFICIAL Nº 33294 O Prazo para aplicação deverá ser de 60 (sessenta) dias, a contar da data da emissão da ordem bancária, devendo a prestação de contas ocorrer no prazo de 15 (quinze) dias, após o término da aplicação. Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se. SORAYA FERNANDES DA SILVA LEITÃO Procuradora-Geral Adjunta Administrativa Protocolo: 138501 Portaria nº 046/2017-PGE.G., 17 de janeiro de 2017. A Procuradora-Geral Adjunta Administrativa, no uso da

Diário Oficial ● 26/01/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

6  diário oficial Nº 33300 PROCURADORIA GERAL DO ESTADO Quinta-feira, 26 de janeiro de 2017 5896490/1, no período de 12.01 a 03.02.2017, de acordo com o Laudo Médico n.º 184245A/1 da SEAD. Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se. SORAYA FERNANDES DA SILVA LEITÃO Procuradora-Geral Adjunta Administrativa Protocolo: 140747 SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO . . . . ERRATA PORTARIA Portaria nº 064/2017-PGE.GAB., 24 de janeiro de 2017. A Procuradora-Geral Adjunta A