Diário Oficial ● 16/04/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.185 13 Quinta-feira, 16 DE ABRIL DE 2020 Art. 2º Os recursos necessários à execução do presente Decreto correrão por conta do Superávit Financeiro apurado no Balanço Patrimonial do exercício anterior, conforme estabelecido no artigo 43, § 1º, inciso I, da Lei Federal n° 4.320, de 17 de março de 1964. Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. PALÁCIO DO GOVERNO, 15 de abril de 2020. HELDER BARBALHO Governador do Estado HANA

Diário Oficial ● 08/03/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33819 5 Sexta-feira, 08 DE MARÇO DE 2019 LICENÇA PRÊMIO . PORTARIA Nº 146/2019-PGE.G., de 01 de março de 2019 A Procuradora-Geral Adjunta Administrativa, no uso de suas atribuições legais... RESOLVE: AUTORIZAR o gozo de licença prêmio dos servidores abaixo relacionados: CASA MILITAR DA GOVERNADORIA . Nome Edna Marlene Miranda Tourão Elísio Augusto Velloso Bastos Henrique Nobre Reis Kaldy Ney Pinto Barbosa. Maria Cecilia Cantanhede Bezerra Ophir Filgue

Diário Oficial ● 24/10/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

6  diário oficial Nº 35.160 Segunda-feira, 24 DE OUTUBRO DE 2022 CONTRATO PROCURADORIA GERAL DO ESTADO . . . PORTARIA . Portaria nº 537/2022-PGE.G., de 21 de Outubro de 2022. A Procuradora-Geral Adjunta Administrativa, no uso das suas atribuições legais... RESOLVE: I – AUTORIZAR, 20 (vinte) dias residual de férias ao Procurador, Jair Sá Marocco, Id. Funcional nº 57199022/3, no período de 13.12.2022 a 01.01.2023, referente ao período aquisitivo 2019/2020, concedido pela portar

Diário Oficial ● 11/05/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

26 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.212 Segunda-feira, 11 DE MAIO DE 2020 LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE . CASA CIVIL DA GOVERNADORIA . PORTARIA Nº. 813/2020-CCG, DE 8 DE MAIO DE 2020. O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13, de 7 de fevereiro de 2011, e CONSIDERANDO os termos dos Processos nº. 2020/319830, R E S O L V E: tornar sem efeito Portaria nº. 807/2020-CCG, de 7 de maio de 2020, publicada no Diário Ofi

Diário Oficial ● 31/05/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

8 DIÁRIO OFICIAL Nº 33885 Sexta-feira, 31 DE MAIO DE 2019 II – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se todas as disposições em contrário. DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Belém / PA, 29 de maio de 2019. OSMAR VIEIRA DA COSTA JÚNIOR – CEL QOPM R/R RG 9916 Chefe da Casa Militar da Governadoria do Estado Protocolo: 439345 . . VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO PORTARIA Nº 360/2019-PGE/GAB., de 29 de maio de 2019 O Procurador-Geral

Diário Oficial ● 05/02/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33797  7 Terça-feira, 05 DE FEVEREIRO DE 2019 CASA MILITAR DA GOVERNADORIA . ERRATA . ERRATA DE PORTARIA DE DIÁRIA PORTARIA N° 042/2019-CMG, 01 DE FEVEREIRO DE 2019 NÚMERO DA PUBLICAÇÃO: 403225 PUBLICADO NO DOE Nº 33796 de 04/02/2019. ONDE SE LÊ: I- Portador do CPF n° 483.251.712-00. LEIA-SE: I- Portador do CPF n° 599.345.572-15 Protocolo: 403840 DIÁRIA . PORTARIA Nº 043/2019 – CMG, 04 DE FEVEREIRO DE 2019 O CHEFE DA CASA MILITAR DA GOVERNADORIA DO ESTAD

Diário Oficial ● 08/07/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

10  DIÁRIO OFICIAL Nº 34.631 EXTRATO DE PORTARIA Nº 579/2021 – DI/CMG, DE 07 DE JULHO DE 2021 Objetivo: a serviço do Governo do Estado; Município de Origem: Belém/ PA; Destino: Capitão Poço/PA; Período: 06 a 08/07/2021; Quantidade de diárias: 3,0 (alimentação) 2,0 (pousada); Servidores: 1° SGT PM Manoel Jacinaldo Alves Cota, MF nº 5420105/3 e CB PM Joselito Mendes Santos, MF nº 4220523/2; Ordenador: CEL QOPM Osmar Vieira da Costa Júnior; Protocolo 677755 Quinta-feira, 08 DE

Diário Oficial ● 05/04/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.541  7 Segunda-feira, 05 DE ABRIL DE 2021 LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE . VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO . . . DIÁRIA . PORTARIA Nº 037/2021-GVG DE 31 DE MARÇO DE 2021. Fundamento Legal: Art. 145 da Lei 5810, de 24 de janeiro de 1994 O Diretor Geral da Vice-Governadoria do Estado, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas por meio da PORTARIA Nº 001/2019-GVG, de 18 de janeiro de 2019. RESOLVE: Conceder de acordo com as bases legais vigentes diári

Diário Oficial ● 27/06/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Segunda-feira, 27 DE JUNHO DE 2022 Servidor: MAJ QOPM Heitor Lobato Marques, MF nº 57198332/3; Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data do retorno. Ordenador: CEL QOPM Osmar Vieira da Costa Junior; EXTRATO DE PORTARIA Nº 630/2022 – DI/CMG, DE 24 DE JUNHO DE 2022 Objetivo: a serviço do Governo do Estado; Município de Origem: Belém/PA; Destinos: Porto de Moz/PA, Pacajá/PA e Cametá/PA; Período: 23/06/2022; Quantidade de diárias: 1,0 (alimentação); Servidor: MAJ QO

Diário Oficial ● 02/02/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.852  9 Quarta-feira, 02 DE FEVEREIRO DE 2022 ORD SERVIDOR MF MÊS PERÍODO 01 ANDERSON FERREIRA ASSUNÇÃO 54193097/3 FEV 01/02 a 02/03/2022 02 MICHEL NEVES GONÇALVES 54192560/3 03 KATIA DO SOCORRO MORAIS DE LIMA OLIVEIRA 5388937/2 04 INÁCIO DE SOUZA 3369986/2 05 MARCOS PAULO SILVA DO NASCIMENTO 54193024/2 06 BRUNO FONSECA DA SILVA 4219463/3 07 FRANK BRUNO EGUES RIBEIRO 4219048/3 08 PEDRO HENRIQUE COSTA GONÇALVES 6402067/2 09 RENAN DA