Judiciário ● 13/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3618/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Dezembro de 2022 Processo Nº ROT-0000659-59.2020.5.10.0016 Relator FLAVIA SIMOES FALCAO RECORRENTE FRANCIRALDO TERTO DA SILVA ADVOGADO GEFFERSON DA SILVA MIGUEL(OAB: 20695/PB) RECORRENTE IPSUM CONSTRUTORA E PARTICIPACOES LTDA ADVOGADO DEBORA CARLOS ROCHA(OAB: 38189/DF) ADVOGADO ROBERTA RODRIGUES FORTUNATO DE MELO(OAB: 29755/DF) RECORRENTE MARIA DA PIEDADE DA SILVA TERTO ADVOGADO GEFFERSON DA

Judiciário ● 04/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3572/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Outubro de 2022 484 Considerando o pagamento espontâneo do valor devido a título de PODER JUDICIÁRIO custas processuais (fl. 372), determino o arquivamento dos autos JUSTIÇA DO TRABALHO ante a inexistência de parcelas pendentes de pagamento. Publique-se. Brasília-DF, 03 de outubro de 2022. PROCESSO n.º 0000659-59.2020.5.10.0016 - RECURSO ALEXANDRE NERY DE OLIVEIRA ORDINÁRIO TRABA

Judiciário ● 13/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3618/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Dezembro de 2022 ADVOGADO do Trabalho da 10ª Região, aprovar o relatório, conhecer de ambos os embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento. RECORRIDO Tudo nos termos do voto da Desembargadora Relatora. Ementa ADVOGADO aprovada. Julgamento ocorrido por unanimidade de votos com a participação RECORRIDO dos Desembargadores Elaine Vasconcelos (Presidente), Flávia AD

Judiciário ● 04/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3572/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Outubro de 2022 RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS FRANCIRALDO TERTO DA SILVA GEFFERSON DA SILVA MIGUEL(OAB: 20695/PB) IPSUM CONSTRUTORA E PARTICIPACOES LTDA ROBERTA RODRIGUES FORTUNATO DE MELO(OAB: 29755/DF) MARIA DA PIEDADE DA SILVA TERTO GEFFERSON DA SI

Judiciário ● 02/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2713/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região - THALITA WENYA RODRIGUES ALBUQUERQUE RÉU 374 COMPORT CONSTRUCOES PROJETOS E ORCAMENTOS LTDA EPP Ficam as partes notificadas para no prazo de quinze dias, querendo, Intimado(s)/Citado(s): manifestarem-se acerca do laudo médico pericial de id. 9c2d934. Notificação Processo Nº RTOrd-0000879-26.2018.5.13.0022 THALITA WENYA RODRIGUES ALBUQUERQUE ADVOGADO EDSON LUIZ DA SILVA

Judiciário ● 13/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3618/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Dezembro de 2022 RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS MARIA DA PIEDADE DA SILVA TERTO GEFFERSON DA SILVA MIGUEL(OAB: 20695/PB) CGR ENERGIA E ENGENHARIA LTDA DEBORA CARLOS ROCHA(OAB: 38189/DF) ROBERTA RODRIGUES FORTUNATO DE MELO(OAB: 29755/DF) FRANCIRALDO TERTO DA SILVA GEFFERSON DA SILVA M

Judiciário ● 26/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3587/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Outubro de 2022 139 1.023, § 2º, do CPC, concedo vista às partes reclamante e GABINETE DA DESEMBARGADORA FLÁVIA SIMÕES FALCÃO Despacho reclamada por cinco dias. Intime-se. Brasília-DF, 26 de outubro de 2022. FLAVIA SIMOES FALCAO Processo Nº ROT-0000659-59.2020.5.10.0016 Relator FLAVIA SIMOES FALCAO RECORRENTE FRANCIRALDO TERTO DA SILVA ADVOGADO GEFFERSON DA SILVA MIGUEL(OAB: 20695

Judiciário ● 26/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3587/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Outubro de 2022 DESPACHO 140 INTIMAÇÃO Vistos etc Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID. 274949e Opostos embargos de declaração e observados os princípios da proferido nos autos. ampla defesa e contraditório, independente do disposto no artigo 1.023, § 2º, do CPC, concedo vista às partes reclamante e DESPACHO reclamada por cinco dias. Vistos etc Intime-se

Judiciário ● 15/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2704/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Abril de 2019 Intimado(s)/Citado(s): RÉU - CENTRAIS ELETRICAS DA PARAIBA S.A. - EPASA ADVOGADO 192 TRANSNACIONAL TRANSPORTE NACIONAL DE PASSAGEIROS LTDA ADRIANO MANZATTI MENDES(OAB: 11660/PB) Intimado(s)/Citado(s): - JOBSON SEVERINO DA SILVA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação DESPACHO Trata-se de processo devolvido pelo E.TRT após transitar em Considerando a cer

Judiciário ● 04/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3572/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Outubro de 2022 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS GEFFERSON DA SILVA MIGUEL(OAB: 20695/PB) IPSUM CONSTRUTORA E PARTICIPACOES LTDA ROBERTA RODRIGUES FORTUNATO DE MELO(OAB: 29755/DF) Ministério Público do Trabalho 500 CUSTOS LEGIS: Ministério Público do Trabalho ORIGEM: 16ª VARA DO TRABALHO (JUÍZA ANANDA TOSTES ISONI) Intimado(s)/Citado(s): - FRANCIRALDO TERTO DA SILVA EMENTA