TRT10 13/12/2022 - Pág. 415 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região
3618/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Dezembro de 2022
ADVOGADO
do Trabalho da 10ª Região, aprovar o relatório, conhecer de ambos
os embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento.
RECORRIDO
Tudo nos termos do voto da Desembargadora Relatora. Ementa
ADVOGADO
aprovada.
Julgamento ocorrido por unanimidade de votos com a participação
RECORRIDO
dos Desembargadores Elaine Vasconcelos (Presidente), Flávia
ADVOGADO
Falcão, André Damasceno, Dorival Borges e Grijalbo Coutinho. Pelo
RECORRIDO
MPT o Dr. Sebastião Vieira Caixeta (Procurador Regional do
ADVOGADO
Trabalho).
Sessão ordinária presencial de 7 de dezembro de 2022 (data do
CUSTOS LEGIS
415
GEFFERSON DA SILVA
MIGUEL(OAB: 20695/PB)
CGR ENERGIA E ENGENHARIA
LTDA
ROBERTA RODRIGUES
FORTUNATO DE MELO(OAB:
29755/DF)
MARIA DA PIEDADE DA SILVA
TERTO
GEFFERSON DA SILVA
MIGUEL(OAB: 20695/PB)
IPSUM CONSTRUTORA E
PARTICIPACOES LTDA
ROBERTA RODRIGUES
FORTUNATO DE MELO(OAB:
29755/DF)
Ministério Público do Trabalho
julgamento).
Intimado(s)/Citado(s):
- FRANCIRALDO TERTO DA SILVA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Desembargadora Flávia Simões Falcão
Relator(a)
PROCESSO n.º 0000659-59.2020.5.10.0016 - ED-RO (1289)
RELATORA: DESEMBARGADORA FLÁVIA SIMÕES FALCÃO
BRASILIA/DF, 13 de dezembro de 2022. ANA PAULA ASSUNCAO
RODRIGUES, Servidor de Secretaria
Processo Nº ROT-0000659-59.2020.5.10.0016
Relator
FLAVIA SIMOES FALCAO
RECORRENTE
FRANCIRALDO TERTO DA SILVA
ADVOGADO
GEFFERSON DA SILVA
MIGUEL(OAB: 20695/PB)
RECORRENTE
IPSUM CONSTRUTORA E
PARTICIPACOES LTDA
ADVOGADO
DEBORA CARLOS ROCHA(OAB:
38189/DF)
ADVOGADO
ROBERTA RODRIGUES
FORTUNATO DE MELO(OAB:
29755/DF)
RECORRENTE
MARIA DA PIEDADE DA SILVA
TERTO
ADVOGADO
GEFFERSON DA SILVA
MIGUEL(OAB: 20695/PB)
RECORRENTE
CGR ENERGIA E ENGENHARIA
LTDA
ADVOGADO
DEBORA CARLOS ROCHA(OAB:
38189/DF)
ADVOGADO
ROBERTA RODRIGUES
FORTUNATO DE MELO(OAB:
29755/DF)
RECORRIDO
FRANCIRALDO TERTO DA SILVA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 193254
EMBARGANTE: MARIA DA PIEDADE DA SILVA TERTO
ADVOGADO: GEFFERSON DA SILVA MIGUEL
EMBARGANTE: FRANCIRALDO TERTO DA SILVA
ADVOGADO: GEFFERSON DA SILVA MIGUEL
EMBARGANTE: IPSUM CONSTRUTORA E PARTICIPACOES
LTDA
ADVOGADA: ROBERTA RODRIGUES FORTUNATO DE MELO
EMBARGADO: MARIA DA PIEDADE DA SILVA TERTO
ADVOGADO: GEFFERSON DA SILVA MIGUEL
EMBARGADO: FRANCIRALDO TERTO DA SILVA
ADVOGADO: GEFFERSON DA SILVA MIGUEL
EMBARGADO: CGR ENERGIA E ENGENHARIA LTDA
ADVOGADA: ROBERTA RODRIGUES FORTUNATO DE MELO