TRT10 13/12/2022 - Pág. 413 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região
3618/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Dezembro de 2022
Processo Nº ROT-0000659-59.2020.5.10.0016
Relator
FLAVIA SIMOES FALCAO
RECORRENTE
FRANCIRALDO TERTO DA SILVA
ADVOGADO
GEFFERSON DA SILVA
MIGUEL(OAB: 20695/PB)
RECORRENTE
IPSUM CONSTRUTORA E
PARTICIPACOES LTDA
ADVOGADO
DEBORA CARLOS ROCHA(OAB:
38189/DF)
ADVOGADO
ROBERTA RODRIGUES
FORTUNATO DE MELO(OAB:
29755/DF)
RECORRENTE
MARIA DA PIEDADE DA SILVA
TERTO
ADVOGADO
GEFFERSON DA SILVA
MIGUEL(OAB: 20695/PB)
RECORRENTE
CGR ENERGIA E ENGENHARIA
LTDA
ADVOGADO
DEBORA CARLOS ROCHA(OAB:
38189/DF)
ADVOGADO
ROBERTA RODRIGUES
FORTUNATO DE MELO(OAB:
29755/DF)
RECORRIDO
FRANCIRALDO TERTO DA SILVA
ADVOGADO
GEFFERSON DA SILVA
MIGUEL(OAB: 20695/PB)
RECORRIDO
CGR ENERGIA E ENGENHARIA
LTDA
ADVOGADO
ROBERTA RODRIGUES
FORTUNATO DE MELO(OAB:
29755/DF)
RECORRIDO
MARIA DA PIEDADE DA SILVA
TERTO
ADVOGADO
GEFFERSON DA SILVA
MIGUEL(OAB: 20695/PB)
RECORRIDO
IPSUM CONSTRUTORA E
PARTICIPACOES LTDA
ADVOGADO
ROBERTA RODRIGUES
FORTUNATO DE MELO(OAB:
29755/DF)
CUSTOS LEGIS
Ministério Público do Trabalho
Intimado(s)/Citado(s):
413
EMBARGANTE: FRANCIRALDO TERTO DA SILVA
ADVOGADO: GEFFERSON DA SILVA MIGUEL
EMBARGANTE: IPSUM CONSTRUTORA E PARTICIPACOES
LTDA
ADVOGADA: ROBERTA RODRIGUES FORTUNATO DE MELO
EMBARGADO: MARIA DA PIEDADE DA SILVA TERTO
ADVOGADO: GEFFERSON DA SILVA MIGUEL
EMBARGADO: FRANCIRALDO TERTO DA SILVA
ADVOGADO: GEFFERSON DA SILVA MIGUEL
EMBARGADO: CGR ENERGIA E ENGENHARIA LTDA
ADVOGADA: ROBERTA RODRIGUES FORTUNATO DE MELO
EMBARGADO: IPSUM CONSTRUTORA E PARTICIPACOES
LTDA
ADVOGADO: ROBERTA RODRIGUES FORTUNATO DE MELO
CUSTOS LEGIS: Ministério Público do Trabalho
ORIGEM: 16ª VARA DO TRABALHO (JUÍZA ANANDA TOSTES
ISONI)
EMENTA
- MARIA DA PIEDADE DA SILVA TERTO
EMBARGOS DECLARATÓRIOS. VÍCIOS APONTADOS.
PODER JUDICIÁRIO
INEXISTÊNCIA. NÃO PROVIMENTO.
JUSTIÇA DO
RELATÓRIO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Trata-se de embargos declaratórios opostos pelos reclamantes às
fls. 537/544, e pela reclamada às fls. 548/551 em face do acórdão
de fls. 4324/441, em que alegam vícios no julgado.
Não foram apresentadas contrarrazões pela reclamada
PROCESSO n.º 0000659-59.2020.5.10.0016 - ED-RO (1289)
RELATORA: DESEMBARGADORA FLÁVIA SIMÕES FALCÃO
FUNDAMENTAÇÃO
EMBARGANTE: MARIA DA PIEDADE DA SILVA TERTO
ADVOGADO: GEFFERSON DA SILVA MIGUEL
Código para aferir autenticidade deste caderno: 193254
1. ADMISSIBILIDADE