Caderno 2 - Judiciário ● 23/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 23 de junho de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2637 801 partes, por seus advogados, desta decisão. Após, proceda a Secretaria com as providências necessárias para a suspensão do feito. Expedientes necessários. ADV: TATIANA MARA MATOS ALMEIDA (OAB 30165/CE), ADV: FRANCISCO SAMPAIO DE MENESES JUNIOR (OAB 9075/CE) - Processo 0050030-58.2020.8.06.0143 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material REQUE

Caderno 2 - Judiciário ● 14/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 14 de maio de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2610 588 0050012-50.2019.8.06.0053 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO DO CONSUMIDOR - REQUERENTE: Maria Alves dos Santos - REQUERIDO: Banco Bradesco S.A - Trata-se de ação indenizatória ajuizada por MARIA ALVES DOS SANTOS em face do BANCO BRADESCO S.A, já qualificados nos presentes autos. Designada audiência de conciliação virtual às fls 49/50, regulamentada pela po

Caderno 2 - Judiciário ● 14/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 14 de maio de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2610 928 despacho. ADV: REGINALDO ALBUQUERQUE BRAGA (OAB 21226/CE), ADV: FRANCISCO SAMPAIO DE MENESES JUNIOR (OAB 9075/CE) - Processo 0050703-31.2020.8.06.0182 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Empréstimo consignado REQUERENTE: Dima Oliveira Rodrigues - REQUERIDO: Banco Bradesco S.A - Sem delongas. Em respeito aos princípios da celeridade e simplicidade processual, determino: 1.

Caderno 2 - Judiciário ● 21/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 21 de junho de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2635 1447 que a parte autora emendasse a inicial. Apesar de ter sido devidamente intimada acerca da referida decisão (fls. 32/33), a parte não cumpriu a emenda determinada. Era o que importava a relatar. Passo a decidir. A parte autora foi devidamente intimada para emendar a petição inicial no prazo legal. No entanto, quedou-se inerte em atender à determinação judicial até a dat

Caderno 2 - Judiciário ● 12/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 12 de maio de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2608 238 PEDRO TEIXEIRA CAVALCANTE NETO (OAB 17677/CE), ADV: JOSE VALTER DE ARAUJO (OAB 18128/CE) - Processo 0081790-54.2006.8.06.0001 - Procedimento Comum Cível - DIREITO CIVIL - REQUERENTE: Marlene Primo - REQUERIDO: Condominio do Edificio Andres Ii - Sul America Cia Nacional de Seguros - Cuida-se os autos de Ação de Reparação de Danos Morais e Materiais proposto por MARLENE PRIMO e

Caderno 2 - Judiciário ● 19/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 19 de maio de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2613 657 Ordinário - Violência Doméstica Contra a Mulher - DENUNCIADO: Orlando Aquino Fernandes - Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, cumpram-se os expedientes necessários par

Caderno 2 - Judiciário ● 19/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 19 de maio de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2613 660 voluntariamente, o integral valor apurado pelo credor, mais custas, se houver, situação em que não haverá a incidência da multa de 10% e de honorários de advogado de 10% (§ 1.º, art. 523, CPC). Optando pelo depósito da parte que entender incontroversa, a multa incidirá sobre o restante (art. 523, § 2.º). Ao executado é facultado oferecer incidente de impugnação no p

Caderno 2 - Judiciário ● 19/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 19 de maio de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2613 771 FRANCISCO SAMPAIO DE MENEZES JÚNIOR (OAB 9075-A/CE) - Processo 0007388-44.2016.8.06.0100 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Nulidade - REQUERENTE: Gerardo Borges Gomes - REQUERIDO: Banco Bradesco S/A. - Agência de Itapajé-CE. - DISPOSITIVO Isto posto, com amparo nos dispositivos citados e esteio na argumentação ora expendida, JULGO PROCEDENTES os pedidos, nos termos

Caderno 2 - Judiciário ● 19/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 19 de maio de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2613 961 faleceu no dia 01/08/2018 (fl. 124) e não houve pedido de habilitação dos sucessores do falecido nos termos do art. 688 do CPC. Ante o exposto, em razão da morte do autor MANOEL ELIEZIO DE SOUSA e por não ter comparecido aos autos nenhum interessado a sucedê-lo neste feito, extingo o processo sem resolução do mérito (CPC, art. 313, § 2º, II, in fine). Publicação e Reg

Caderno 2 - Judiciário ● 20/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 20 de maio de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2614 889 (INPC), ambos a partir do efetivo desembolso de cada parcela. (súmulas 43 e 54 do STJ). Condenar o Banco Demandado ao pagamento de R$ 2.000,00 (dois mil reais) ao autor a título de indenização por danos morais, com correção monetária contada da data desta sentença (sumula 362, STJ) e juros de mora de 1% ao mês, na forma descrita na Súmula 54, STJ, sem prejuízo da devolu