Caderno único ● 26/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 205/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 26 de outubro de 2018 CORDEIRO SILVA, KATIA PATRICIA RODRIGUES MACHADO, FRANCISCO EDELIO ROCHA, JOSE TADEU MIRON DA RIBEIRA, WALDEMAR WALTER DE ASSUNCAO E SILVA FILHO, JOSE BRAGA ROLIM, ROBERTO SALIM RIZK, SERGIO HENRIQUE DANTAS MAGALHAES, JOSE EDMILSON BARROS DE OLIVEIRA NETO, USIEL XIMENES SANTOS, DIVINO CESAR ANDRAUS, SEBASTIAO ALVES CORREIA CERTIDÃO Certifico e dou fé que os autos físicos n. 2013.01.1.028114-3 foram d

Caderno único ● 26/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 205/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 26 de outubro de 2018 ANTONIO MENDES PATRIOTA. R: SEBASTIAO ALVES CORREIA. Adv(s).: DF30621 - WEUDSON CIRILO DE OLIVEIRA, DF07878 - JOAO RESENDE FILHO. Processo: 0001487-28.2013.8.07.0018 Classe Judicial: AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS, DISTRITO FEDERAL RÉU: PAULO ORACIO DE LIRA, LUIS MARIO CORDEIRO SILVA, KATIA PATRICIA RODRIGUES MACHADO, FRAN

Caderno único ● 10/12/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 229/2010 Brasília - DF, sexta-feira, 10 de dezembro de 2010 Distribuição: Data: Nome Petição: Vara: Requerente: Advogado: 2010.01.1.223597-8 PREVENCAO 07/12/2010 1968 - TRASLADO 601 - 1A VARA DE ENTORPECENTES JUSTICA PUBLICA DF999999 - SEM INFORMACAO DE ADVOGADO Distribuição: Data: Nome Petição: Vara: Requerente: Advogado: 2010.01.1.223598-6 ALEATORIA 07/12/2010 1297 - DECLARATORIA 213 - DECIMA TERCEIRA VARA CIVEL EDUARDO CURY RIBEIRO DF025566 - RAFAEL DE ANDRADE SILVA

Caderno único ● 26/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 205/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 26 de outubro de 2018 digitalização no prazo de (15) quinze dias. Findo o prazo acima assinalado, ficam as partes desde já intimadas a, no prazo de 45 (quarenta e cinco dias) corridos, retirar as peças por elas juntadas ao processo físico, as quais deverão ser preservadas pelo seu detentor até o trânsito em julgado da sentença, preclusão da decisão final ou término do prazo para propositura da ação rescisória,

Caderno único ● 26/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 205/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 26 de outubro de 2018 Certifico e dou fé que os autos físicos n. 2013.01.1.028114-3 foram digitalizados, observando-se o disposto na Portaria Conjunta 99 de 04/11/2016, alterada pela Portaria Conjunta 2 de 24/01/2018. Por determinação do MM. Juiz de Direito, ficam as partes intimadas do fim do prazo de suspensão para prática de atos processuais, devendo suscitar eventuais desconformidades na digitalização no prazo de

Caderno único ● 08/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 86/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 8 de maio de 2019 penal para as condutas do agente público. Mesmo que os particulares também tenham respondido a ação penal pelos atos vinculados aos do agente público.? E continua ?(....) Mesmo que se queira definir o prazo prescricional com base na pena em concreto, nos termos do art. 110 do CP, também não se consumou a prescrição, pois tendo sido a pena aplicada de 6 anos e 10 dias, como já referido, o prazo pre

Caderno único ● 08/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 86/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 8 de maio de 2019 N. 0001487-28.2013.8.07.0018 - AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - A: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: PAULO ORACIO DE LIRA. Adv(s).: DF0035433A - DOUGLAS SANTOS VIEIRA. R: LUIS MARIO CORDEIRO SILVA. Adv(s).: DF0016213A - EDSON BRITO COSTA. R: KATIA PATRICIA RODRIGUES MACHADO. Adv(s).: DF001

Caderno único ● 08/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 86/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 8 de maio de 2019 alegação. Como se verifica dos autos, a sentença foi publicada no Diário Oficial em 12.4.2019, sexta-feira, iniciando-se o prazo para interposição do recurso na segunda-feira, dia 15.04.2019. Em virtude da semana santa, os dias 17, 18 e 19, não tiveram expediente. Portanto, o prazo de cinco dias somente voltou a correr a partir do dia 22.4, findando-se em 24.4.2019, quando os presentes embargos foram

Caderno único ● 14/01/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 10/2011 Brasília - DF, sexta-feira, 14 de janeiro de 2011 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 189440-0/09 - Execucao - A: JASON CAVALHEIRO PAIM. Adv(s).: DF008154 - Helio Cezar Afonso Rodrigues, DF0205271 - Elisa Caris de Sousa, DF09999E - Anderson dos Santos Oliveira. R: VALCIR ROSA FERREIRA ARAUJO. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. R: THIAGO DE SOUSA MARTINS. Adv(s).: (.). R: DANIEL BARBOSA CAMPOS. Adv(s).: (.). Defiro em favor do credor o levantamento da parcela incontroversa.ATRI

Caderno único ● 10/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 88/2019 196892 11783791 11790591 11700591 11747891 11751291 11748691 11925592 11713791 11717491 11732091 11736091 11744191 11746491 A1905292 11746591 11790791 11775191 11764591 11741891 A1741891 11749391 11800391 11760891 1768791 11708791 11759191 11720691 11710791 11793691 11799491 11757291 11761391 11657990 1644790 11576089 11583489 11602990 11603790 11632890 11652890 11688090 11690790 11609390 11644490 11691091 11647390 11652990 11672290 1671390 1734791 11658290 11678690 11681290