296 Resultado da pesquisa francisco edelio rocha - data - 04/02/2025
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Processos encontrados
TJDFT 08/05/2019 - Pág. 1251 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 86/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 8 de maio de 2019 0001487-28.2013.8.07.0018 Classe judicial: AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS, DISTRITO FEDERAL RÉU: PAULO ORACIO DE LIRA, LUIS MARIO CORDEIRO SILVA, KATIA PATRICIA RODRIGUES MACHADO, FRANCISCO EDELIO ROCHA, JOSE TADEU MIRON DA RIBEIRA, WALDEMAR WALTER DE ASSUNCAO E SILVA FILHO, JOSE BRAGA ROLIM, ROBERTO SALIM RIZK, SERGIO HENRIQU
TJDFT 24/05/2012 - Pág. 1069 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 97/2012 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 24 de maio de 2012 Circunscrição Judiciária do Riacho Fundo Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Riacho Fundo EXPEDIENTE DO DIA 23 DE MAIO DE 2012 Juiz de Direito: Leandro Pereira Colombano Diretora de Secretaria: Solange Lopes de Sousa Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DECISAO Nº 1273-3/12 - Cobranca - A: FRANCISCO EDELIO ROCHA. Adv(s).: DF016213 - EDSON BRITO COSTA. R: GLEIDE ALVES D
TJDFT 05/03/2015 - Pág. 1158 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 43/2015 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 6 de março de 2015 JULGO EXTINTO O PROCESSO DE EXECUÇÃO, com fulcro no artigo 794, inciso I, do CPC. Fica prejudicado o julgamento da exceção de pré-executividade de fls. 03/15. Sem custas. Sem honorários. Libere-se a penhora ou o depósito, se houver. Após o trânsito em julgado, dêse baixa e arquivem-se. Publique-se. Registrada neste ato. Intimem-se. Brasília - DF, quinta-feira, 05/02/2015 às 15h49. Maria Angéli
TJDFT 08/05/2019 - Pág. 1252 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 86/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 8 de maio de 2019 - DILSON DE JESUS PEREIRA. R: ROBERTO SALIM RIZK. Adv(s).: DF0009117A - NILSON CUNHA JUNIOR. R: SERGIO HENRIQUE DANTAS MAGALHAES. Adv(s).: DF0010309A - ANTONIO MENDES PATRIOTA. R: JOSE EDMILSON BARROS DE OLIVEIRA NETO. Adv(s).: DF0016366A - RONALDO MENDES DE OLIVEIRA CASTRO FILHO. R: USIEL XIMENES SANTOS. Adv(s).: DF36170 - CAIO CESAR DE OLIVEIRA SIQUEIRA. R: DIVINO CESAR ANDRAUS. Adv(s).: DF0010309A - ANTO
Edição nº 205/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 26 de outubro de 2018 RIZK. Adv(s).: DF9117 - NILSON CUNHA JUNIOR. R: SERGIO HENRIQUE DANTAS MAGALHAES. Adv(s).: DF10309 - ANTONIO MENDES PATRIOTA. R: JOSE EDMILSON BARROS DE OLIVEIRA NETO. Adv(s).: DF16366 - RONALDO MENDES DE OLIVEIRA CASTRO FILHO. R: USIEL XIMENES SANTOS. Adv(s).: DF36170 - CAIO CESAR DE OLIVEIRA SIQUEIRA. R: DIVINO CESAR ANDRAUS. Adv(s).: DF10309 ANTONIO MENDES PATRIOTA. R: SEBASTIAO ALVES CORREIA. Adv(s)
TJDFT 06/03/2015 - Pág. 1158 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 43/2015 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 6 de março de 2015 JULGO EXTINTO O PROCESSO DE EXECUÇÃO, com fulcro no artigo 794, inciso I, do CPC. Fica prejudicado o julgamento da exceção de pré-executividade de fls. 03/15. Sem custas. Sem honorários. Libere-se a penhora ou o depósito, se houver. Após o trânsito em julgado, dêse baixa e arquivem-se. Publique-se. Registrada neste ato. Intimem-se. Brasília - DF, quinta-feira, 05/02/2015 às 15h49. Maria Angéli
Edição nº 123/2015 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 3 de julho de 2015 no site do TJDFT. O comprovante de pagamento deve ser apresentado neste cartório para que seja expedido Ofício de baixa. Consoante o art. 100, § 3º do Provimento Geral da Corregedoria, fica a parte executada informada de que pode, caso necessite, requerer o desentranhamento de documentos de seu interesse que estejam nos autos do processo, e fica, também, advertida de que os documentos lá existentes p
TJDFT 17/02/2016 - Pág. 1633 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 30/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 17 de fevereiro de 2016 registrada nesta data. Publique-se. Intimem-se. Taguatinga - DF, quarta-feira, 27/01/2016 às 16h44. Monize da Silva Freitas Marques,Juíza de Direito Substituta . Leilão ou hasta pública EDITAL DE PRAÇA E INTIMAÇÃO. Ação: Cumprimento de sentença.Processo nº2007.07.1.033535-7.Exequente(s): CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL SAO JOSE, CNPJ: 04.895.183/0001-01.Executado(s): FRANCISCO EDELIO ROC
Edição nº 15/2010 Brasília - DF, sexta-feira, 22 de janeiro de 2010 Nome Petição: Vara: Autor do Fato: Advogado: 2019 - TERMO CIRCUNSTANCIADO 1303 - 3A. VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE BRASILIA EM APURACAO DF999999 - SEM INFORMACAO DE ADVOGADO Distribuição: Data: Nome Petição: Vara: Autor do Fato: Advogado: 2010.01.1.006267-4 Aleatória 20/01/2010 2019 - TERMO CIRCUNSTANCIADO 1301 - 1A VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL EM APURACAO DF999999 - SEM INFORMACAO DE ADVOGADO Distri
TJDFT 08/05/2019 - Pág. 1250 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 86/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 8 de maio de 2019 para condenar os réus pela prática de ato de improbidade administrativa, com fulcro no art. 9º, caput e I, da Lei 8429/92, bem como lhes impor as penas elencadas no art 12, I, da mesma Lei, conforme ali estabelecido. Alega que a decisão é omissa. Argumenta que, não obstante a sentença ter afirmado que os réus que alegaram a prescrição, adotaram a tese de que o prazo seria de 5 anos, sua tese defen