Diário da Justiça ● 17/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento, por videoconferência, cujo acesso dar-se-á pelo programa GOOGLE MEET, através do link que foi enviado aos endereços de e-mail localizados nos autos, LINK DE ACESSO: meet. google.com/xuq-nfqs-cov Ficam às partes ADVERTIDAS que: As partes deverão estar online no dia e horário designado para ocorrer a audiência por videoconferência, sendo permitida a tolerância de 10(dez) minutos de atraso. O(s) advogad

Diário Oficial ● 14/12/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

450 CADERNO ESPECIAL IPVA Nº 33517 122017510001791 FRANCISCO DAS CHAGAS COSTA DE MORAES 082017510001747 FRANCISCO DAS CHAGAS COSTA RIBEIRO 082017510002022 FRANCISCO DAS CHAGAS COUTINHO DE CARVALHO 132017510000918 FRANCISCO DAS CHAGAS DA CONCEICAO 032017510005578 FRANCISCO DAS CHAGAS DA LUZ 072017510008343 FRANCISCO DAS CHAGAS DA SILVA 042017510003170 FRANCISCO DAS CHAGAS DA SILVA 132017510004237 FRANCISCO DAS CHAGAS DA SILVA 102017510004120 FRANCISCO DAS CHAGAS DA SILVA BEZERRA 1320175100

Diário da Justiça ● 25/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO e de todos e, especialmente, da esperada e efetiva distribuição da Justiça. Eis, infelizmente, o atual contexto de agonias que, em tudo e por tudo, está impregnado nas pessoas e nas razões de decidir. Impende ter presente, às expressas de texto de lei (LJE, arts. 2º, 5º e 6º), que o processo deve ter como orientação os princípios da oralidade, simplicidade, informalidade, economia processual e celeridade e, por outra, é de ressaltar que o juiz dirigir

Diário da Justiça ● 03/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO Criminal da Comarca de Rio Branco - Acre - - O advogado Patrich Leite de Carvalho impetra habeas corpus com pedido de liminar em favor de Leonardo Pessoa da Silva, dizendo-se amparado na Constituição Federal e no Código de Processo Penal, apontando como autoridade coatora o Juiz de Direito da 3ª Vara Criminal da Comarca de Rio Branco, Estado do Acre. O paciente foi preso em flagrante no dia 31 de agosto de 2020, sendo denunciado pela prática do crime previsto

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 06/12/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

da dívida.A mora da ré também está devidamente comprovada, conforme se pode verificar dos documentos de fls. 13/14 dos autos, obedecendo, deste modo, o que dispõe a Súmula 72 do Superior Tribunal de Justiça, vejamos:Súmula 72 do STJ: A comprovação da mora é imprescindível à busca e apreensão do bem alienado fiduciariamente.Portanto, a propriedade e a posse plena e exclusiva dos bens alienados e descritos na inicial deverá se consolidar nas mãos da proprietária fiduciária, ou se

Diário da Justiça ● 07/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE MAIO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE MAIO DE 2021 RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado, para substituir a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti).204) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 0816568-80.2020.8.15.2001.Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Apelante(s): PbPrev – Paraíba Previdência, rep. por seu Procurador Paulo Wand

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 21/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SFH. Dessa forma, não há que se falar em direito a usucapião por parte dos autores, visto que, consoante já mencionado, trata-se de imóvel hipotecado à CEF, empresa pública federal, e dado como garantia em contrato de financiamento do SFH, que, como todos sabem, é composto de recursos provenientes de contas do FGTS e de cadernetas de poupança popular. Nesse caso, não existe o animus domini por parte dos autores, não preenchendo, dessa forma, os requisitos previstos no artigo 1238 do C

Diário da Justiça ● 05/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE DEZEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE DEZEMBRO DE 2018 RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 03) – Embargos de Declaração Nº 0801425-11.2018.8.15.0000. Oriundo da 3° V ara Cível da Comarca de Campina Grande. Embargante(s): Banco do Nordeste do Brasil S/A. Advogado(s): Dalliana Waleska Fernandes de Pinho (OAB/PB 11.224). Embargado(s): Comércio de Artefatos de Borrach

Diário da Justiça ● 08/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 08 DE NOVEMBRO DE 2019 RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 146) Apelação Cível nº 0801297-27.2014.8.15.0001. Oriundo da 4ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Hermes Barbosa da Silva Neto. Advogado(s): Vital Bezerra Lopes – OAB/PB 7.246. Apelado(s): GEAP – Autogestão em Saúde. Advogado(s): Nelson Wilians Fratoni Rodrigues - OAB/PB

Diário da Justiça ● 28/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE ABRIL DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 28 DE ABRIL DE 2020 RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para substituir a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 133) Apelação Cível nº 074695612.2007.8.15.2001. Oriundo da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Apelante(s): Município de João Pessoa, rep. por seu Procurador Adelmar