Judiciário ● 20/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

3105/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Novembro de 2020 730 ante a sua natureza eminentemente técnica. Incide, no caso, o submetido e fez o pedido de pagamento correspondente. óbice da súmula 126, do TST. Assim, a decisão de origem não se distanciou dos limites impostos À luz da jurisprudência do C. TST, o simples pagamento de pela lide, mas, ao contrário, observou o princípio da congruência ou gratificação de fu

Judiciário ● 18/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2974/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Maio de 2020 2942 Conjunto CSJT.GP.CGJT n° 05 de 17.04.2020 do Conselho d) QUE apresentada defesa dentro do prazo estipulado no item “a” Superior da Justiça do Trabalho, restando suspensas as audiências deste despacho, seja a parte reclamante notificada para, no prazo e as sessões presenciais. de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre a defesa e documentos e Visando adequação

Judiciário ● 02/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

1968/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Maio de 2016 315 saúde, visto que sua atribuição consistia em tirar a leitura dos previstas no Anexo 3 da NR 15 da Portaria nº 3214/78 do MTE." hidrômetros de água do reservatório geral e dos hidrômetros das Nesse toar, mantém-se irretocável a sentença quanto a esta residências, bem como observar a coloração da água e de forma parcela. alternada com outro operador. Hon

Judiciário ● 10/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2911/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Fevereiro de 2020 397 se as regras do Código de Processo Civil aos casos de aproximação, tão íntima quanto possível, entre o dever-ser competência concorrente" (artigo 93, I e II). Na jurisprudência atual, normativo e o ser da realidade social." Por fim, registre-se que a mais consentânea com a finalidade do processo coletivo, segundo limitação contida no artigo 412 do Códi

Judiciário ● 22/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2647/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Janeiro de 2019 AGRAVADO - ZULEIDE PEREIRA--ADVOGADO - CARLOS MATEUS CORTEZ MACEDO------Ordem: 84--Número do Processo: 0003224-41.2016.5.22.0003 - RO--Relator: FAUSTO LUSTOSA NETO--Orgão Julgador: Gabinete Desembargador Fausto Lustosa Neto--Polo Ativo:--RECORRENTE - MUNICIPIO DE MIGUEL ALVES ADVOGADO - THAYS MARTINS MOURA LUZ--Polo Passivo:--RECORRIDO - ANTONIA MARIA DOS SANTOS AZEVEDO ADVO

Judiciário ● 12/09/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

1558/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Setembro de 2014 CONAB Advogado(a): REGINA MARCIA DA SILVA FRANCO TAVARES Advogado(a): WILLIAM SHAKESPEARE RIBEIRO FIGUEIREDO Advogado(a): BEATRIZ LEAL OLIVEIRA Ficam as partes cientes do seguinte despositivo: Isso posto, conheco dos presentes EMBARGOS DE DECLARAÇÃO interpostos por EDMILSON PINTO MOURA, negando-lhes provimento, consoante fundamentações supra que passa a integrar o presente

Judiciário ● 23/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2255/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região THANIA MARIA BASTOS LIMA FERRO--Impedida: Dra. Thânia-----11.-Número do Processo: 0080112-26.2017.5.22.0000 IncResDemRept--Relator: ARNALDO BOSON PAES--Orgão Julgador: Gabinete Desembargador Arnaldo Boson Paes--Polo Ativo:--REQUERENTE - 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO--Polo Passivo:--REQUERIDO PRESIDENTE DO TRT DA 22ª REGIÃO--TERCEIROS INTERESSADO

Judiciário ● 26/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2710/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Julgador: Gabinete do Desembargador Manoel Edilson Cardoso-Polo Ativo:--RECORRENTE - TRANSPORTES SAO CRISTOVAO LTDA ADVOGADO - ANA TERESA NUNES DALBUQUERQUE ADVOGADO - LUCIANO MACHADO DE OLIVEIRA ADVOGADO MARIO ANDRETTY COELHO DE SOUSA--Polo Passivo:-RECORRIDO - MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO------Ordem: 11--Número do Processo: 0002817-04.2017.5.22.0002 - RO EMBARGOS--Relator:

Judiciário ● 14/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2353/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Novembro de 2017 Vistos, etc. 1. Em análise dos pressupostos de admissibilidade do Agravo de Petição interposto pela parte executada, pessoa jurídica de direito público, verifico que referido apelo é cabível e tempestivo. Com prazo legal até 25/10/2017, peticionou em 25/10/2017. 2. Encontra-se, ademais, a parte bem representada, sendo desnecessária a garantia do juízo, razão pela q

Judiciário ● 10/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2223/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região - SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS BANCARIOS E FINANCIARIOS NO ESTADO DO PIAUI Processo Nº RO-0082646-39.2014.5.22.0002 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator MANOEL EDILSON CARDOSO RECORRENTE BENEDITO DE CARVALHO CASTRO ADVOGADO LUCIANA DE MELO CASTELO BRANCO FREITAS(OAB: 3180/PI) RECORRIDO CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO LEONARDO GUILHERME DE ABREU VITORI