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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2521 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 08/06/2018 Publicação: segunda-feira, 11/06/2018 PELO SISTEMA DRS AUDIO/VIDEO DE GRAVACAO DE AUDIENCIAS. A DEFESA INSISTIU NA OITIVA DAS TESTEMUNHAS AUSENTES. DIANTE DISSO, O MM. JUIZ SUSPENDEU OS TRABALHOS E DESIGNOU O DIA 04 DE SETEMBRO DE 20 18, AS 13H30MIN, PARA CONTINUACAO DA INSTRUCAO PROCESSUAL. INTIME -SE A DEFESA PARA INFORMAR, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, O ENDERE CO CORRETO DA TESTEMUNHA MARIA VIEIRA MARINHO
22 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE JUNHO DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE JUNHO DE 2022 PARAÍBA. PROCURADOR: LILYANE FERNANDES BANDEIRA DE OLIVEIRA. APELADO: SÔNIA TAVARES DA SILVA. DEFENSOR: DIOGO AUGUSTO DE SOUZA ANDRADE. BRADESCARD S.A. ADVOGADO: AYSA OLIVEIRA DE LIMA GUSMÃO OAB/PB 20.496 APELADOS: OS MESMOS RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 82 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801296-80.
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 31 DE JULHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE AGOSTO DE 2020 4 (PJE-3º) – Conflito Negativo de Competência nº 0801771-88.2020.8.15.0000 (nos autos da Apelação Cível nº 0007895-38.2014.8.15.2003). RELATORIA DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. Suscitante: Desembargador Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho. Suscitado: Desembargador José Aurélio da Cruz. (PJE-4º) – Aç�
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE NOVEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE NOVEMBRO DE 2020 Cledson Pessoa Guedes 008633 - Rn • 319; Cleudo Gomes De Souza 005910 - Pb • 525; Clodonaldo Rodrigues De Pontes 008285 - Pb • 977, 980; Damiao Guimaraes Leite 013293 - Pb • 875; Daniel Gomes De Souza Ramos 016030 - Pb • 304; Danuzia Ferreira Ramos 008884 - Pb • 854; Darwin Wanberto B. Sales 012076 - Rn • 511; David Da Silva Santos
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE OUTUBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE OUTUBRO DE 2020 12 RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 42) – Apelação Cível N° 081777253.2017.8.15.0001. Oriundo da 10° V ara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Aymore Crédito, Financiamento e Investimentos S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). Apelado(s): Antônio Joaquim do Nascimento. Advogado(
28 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE MAIO DE 2017 Cariri 016926 - Pb • 540; Danilo Sarmento Rocha Medeiros 017586 - Pb • 480, 491; Darcio Galvao De Andrade 003196 - Pb • 1059; Davi Tavares Viana 014644 - Pb • 446; David Sombra Peixoto 007847 - A • 18; David Sombra Peixoto 016477 - A • 18, 312, 562, 1088; David Sombra Peixoto 016477 - Pb • 18, 1194; Debora Camilla Pires Duarte 019936 -
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE SETEMBRO DE 2018 Francinaide Fernandes Belmont 008100 - Pb • 311; Francinalda Ferreira De A Lima 004952 - Pb • 811; Francisca Do Rosario Ferreira Da Si 014134 - Pb • 839; Francisca Francinete De Alexandria 005401 - Pb • 103; Francisco Ari De Oliveira 003366 - Pb • 79; Francisco Das Chagas Batista Leite 011806 - Pb • 291; Francisco Das Chagas De Sous
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE MAIO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE MAIO DE 2022 6 COMPENSAÇÃO NO REGIME ESPECIAL Art. 79 Compete ao ente federado submetido ao regime especial regulamentar, por meio de ato próprio, a compensação do precatório com dívida ativa, conforme dispõe o art. 77 da Resolução do CNJ n.º 303, de 2019. § 1º Inexistindo regulamentação da entidade devedora, o credor pode apresentar reque
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE JUNHO DE 2018 32 E Condutas Afins 01 Apelante: Maria Cleonice Da Silva Farias, Advogado: Diego De Oliveira Lima Matias, 02 Apelante: Leticia Fernanda De Lima Bezerra, Advogado: Hellen Cristina Tomaz Pereira, Apelado: Justica Publica. Processo: 0024793-69.2013.815.2001, Automatica, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Apelacao - Interpretacao / Revisao
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE JULHO DE 2018 24 do: Estado Da Paraiba, Remetente: Juizo Da 6a Vara Faz.Pulica Da Capital. Processo: 4000552-73.2018.815.0000, Ao Presidente, Relator: Presidente, Precatorio - Pagamento Requerente: Joao Bosco Miguel Da Silva, Requerido: Estado Da Paraiba, Remetente: Juizo Da 6a Vara Faz.Publica Da Capital. Processo: 400055358.2018.815.0000, Ao Presidente, Relator: