TJPB 07/06/2022 - Pág. 22 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE JUNHO DE 2022
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE JUNHO DE 2022
PARAÍBA. PROCURADOR: LILYANE FERNANDES BANDEIRA DE OLIVEIRA. APELADO: SÔNIA TAVARES
DA SILVA. DEFENSOR: DIOGO AUGUSTO DE SOUZA ANDRADE.
BRADESCARD S.A. ADVOGADO: AYSA OLIVEIRA DE LIMA GUSMÃO OAB/PB 20.496 APELADOS: OS
MESMOS
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 82 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0801296-80.2019.815.2001. ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTES: AFONSO
SABINO DA SILVA E OUTROS. ADVOGADO: FRANCISCO ASSIS FIDELIS DE OLIVEIRA FILHO - OAB/PB
Nº 14.839 1ºAPELADO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: PAULO RENATO GUEDES BEZERRA. 2º
APELADO: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA. PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CAMARA
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 104 – APELAÇÕES Nº
0808055-20.2021.8.15.0181. ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA. APELANTE 01:
BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A. ADVOGADO: SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE – OAB/
PE 28490 APELANTE 02: MARIA NEUMA DE FIGUEIREDO. ADVOGADO: CARLOS ALBERTO SILVA DE
MELO OAB/PB 12.381 APELADOS: OS MESMOS.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 83 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0801648-88.2021.8.15.0151. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE CONCEIÇÃO. APELANTE: CARMOSA
CÂNDIDO DA SILVA. ADVOGADO: MATHEUS ELPÍDIO SALES DA SILVA OAB-PB 28.400 E FRANCISCO
JERONIMO NETO OAB-PB 27.690 APELADO: BRADESCO VIDA E PREVIDÊNCIA S/A. ADVOGADO: JOSÉ
ALMIR DA R. MENDES JÚNIOR OAB/PI Nº 2338
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 105 – APELAÇÕES CÍVEIS
Nº 0801639-29.2021.8.15.0151. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE CONCEIÇÃO. APELANTE 01:
BANCO BRADESCO S/A. ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO OAB/PE 23.255 APELANTE
02: CARMOSA CÂNDIDO DA SILVA. ADVOGADO: MATHEUS ELPÍDIO SALES DA SILVA OAB-PB 28.400 E
FRANCISCO JERONIMO NETO OAB-PB 27.690 APELADOS: OS MESMOS.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 84 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0805720-91.2021.8.15.2003. ORIGEM: 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA. APELANTE: MONGERAL
AEGON SEGUROS E PREVIDÊNCIA S/A. ADVOGADO: EDUARDO REIS DE MENEZES – OAB/RJ 162449
APELADO: MARIA DA PAZ FÉLIX MALTA DE PONTES. ADVOGADO: BRUNO GIACOMELLI GOES RODRIGUES
OAB/PB Nº. 18.834
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 106 – REMESSA NECESSÁRIA
Nº 0806838-51.2021.8.15.0371. ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE SOUSA. RECORRENTE: JOSÉ
LEMOS SEVERO. ADVOGADO: STANLEY MAX LACERDA DE OLIVEIRA – OAB/PB 17713-A. RECORRIDO:
ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: SANNY JAPIASSU DOS SANTOS
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 85 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800675-39.2021.8.15.0441 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DO CONDE. APELANTE: ROBERTO
DAMIÃO DA SILVA. ADVOGADO: ALEX FERNANDES DA SILVA OAB/PB 27.460 E CAIO CÉSAR DANTAS
NASCIMENTO OAB/PB 25.192 APELADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A. ADVOGADO: LOURENÇO
GOMES GADELHA DE MOURA OAB/PE Nº 21.233
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 86 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0802792-69.2021.8.15.0031. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE. APELANTE:
BANCO BMG S/A. ADVOGADO: MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI OAB/PB 32.505-A APELADO:
LUZIMAR DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS. ADVOGADO: GEOVÁ DA SILVA MOURA OAB/PB 19.599
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 87 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0851813-60.2017.8.15.2001. ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: MASSA
FALIDA DE YMPACTUS COMERCIAL S/A (TELEXFREE). ADVOGADO: ORESTE NESTOR DE SOUZA
LASPRO – OAB/SP 98628 APELADO: MARIA DE LOURDES SILVA. ADVOGADOS: GERMANA SOUZA
ARAUJO OAB-PB 16.441
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 107 – REMESSA NECESSÁRIA
E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0804215-76.2017.8.15.0331. ORIGEM: 2ª VARA MISTA DE SANTA RITA. APELANTE:
MUNICÍPIO DE SANTA RITA PROCURADOR: ADAIR BORGES COUTINHO NETO APELADO: MINISTÉRIO
PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 108 – APELAÇÃO E REMESSA
Nº 0825518-49.2018.815.2001. ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTE: PARAÍBA
PREVIDÊNCIA – PBPREV. PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CÂMARA APELADO: ANTÔNIO MARTINS
DE ARAÚJO SOBRINHO. ADVOGADO: ÊNIO SILVA NASCIMENTO – OAB/PB Nº 11.946.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 109 – REMESSA
NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0816861-50.2020.8.15.2001. ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA
PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE
DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA - SUPLAN. ADVOGADO: EVANDRO JOSÉ BARBOSA
OAB/PB 6.688. APELADO: TCL TAMBAÚ CONSERVAÇÕES LTDA. ADVOGADO: THYAGO JOSÉ DE SOUZA
LIMA OAB/PB Nº 21.550.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 88 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0016997-56.2015.8.15.2001. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTE: ESTADO
DA PARAÍBA. PROCURADOR: PABLO DYLAN TARGINO. APELADO: JOSÉ ADEMAR DE FARIAS.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 110 – REMESSA NECESSÁRIA
E APELAÇÕES Nº 0827015-93.2021.8.15.2001. ORIGEM: 6ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.
APELANTE (1): ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: ROBERTO MIZUKI. APELANTE (2): MARIA DE
LOURDES ALMEIDA. ADVOGADO: GERSON DANTAS SOARES OAB/PB Nº 17.696 APELADOS: OS MESMOS.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 89 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0000567-73.2001.8.15.0011. ORIGEM: 10ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE. APELANTE: BANCO DO
NORDESTE DE BRASIL S/A. ADVOGADO: LYSANKA DOS SANTOS XAVIER OAB/PB 12.886 E OUTROS.
APELADOS: VOYAGE – INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA. E OUTROS. APELADO: EGILDA
GUEDES DUARTE SIQUEIR ADVOGADO: OSVALDO ARISTIDES ROZA FILHO – OAB/PB 18233-A
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 111 – APELAÇÃO CÍVEL E
RECURSO ADESIVO Nº 0803738-83.2019.815.0751 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE BAYEUX.
APELANTE/RECORRIDO: EDILANE RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO: CARLOS ALBERTO PINTO
MANGUEIRA OAB/PB 6003 E OUTROS APELADO/RECORRENTE: MUNICÍPIO DE BAYEUX. PROCURADOR:
CECÍLIO DA FONSECA VIEIRA RAMALHO TERCEIRO.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 90 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800472-23.2016.815.2003. ORIGEM: 1ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA. APELANTE: ENERGISA
PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. ADVOGADO: DANIEL SEBADELHE ARANHA OAB/PB
14.139 APELADOS: CARLOS BENTO DA SILVA E ANA CARLA DA SILVA. ADVOGADO: ISABELLE FREIRE
DA SILVA OAB/PB 16.541
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 91 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800532-23.2019.8.15.0311. ORIGEM: 1.ª VARA MISTA DE PRINCESA ISABEL. APELANTE: MUNICÍPIO DE
PRINCESA ISABEL. ADVOGADO: CARLOS EDUARDO BEZERRA DE OLIVEIRA OAB/PB Nº 22122 APELADO:
CLÁUDIA ANDRÉ DE ARAÚJO SILVA. ADVOGADO: LAVYNIA FABRÍCIA VAZ DE OLIVEIRA OAB/PB 25.728
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 92 – APELAÇÃO N.º 080020505.2021.815.0151. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE CONCEIÇÃO. APELANTE: POSTO PARAÍSO
LTDA.-ME. ADVOGADO: JAILMA ALVES DE SOUSA – OAB/PB Nº 15.108. APELADO: MUNICÍPIO DE
SANTANA DE MANGUEIRA/PB. ADVOGADO: JOSÉ MARCÍLIO BATISTA – OAB/PB Nº 8.535.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 93 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0803565-91.2016.8.15.2003. ORIGEM: 1ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA. APELANTE: UNIMED JOÃO
PESSOA – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO. ADVOGADO: HERMANO GADELHA DE SÁ, OAB/PB
8463 E LEIDSON FLAMRION TORRES MATOS, OAB/PB 13040 APELADO: SEVERINA PEREIRA DE LIMA.
ADVOGADO: RODRIGO DE LIMA VIEGAS, OAB/PB 19.303
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 94 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0805999-83.2020.8.15.0331. ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE SANTA RITA. APELANTE: JOSELITA
ALVES ARAÚJO DA SILVA. ADVOGADO: ANDRÉ XAVIER DO NASCIMENTO OAB/PB Nº. 28.022 APELADO:
BANCO VOTORANTIM S/A. ADVOGADO: ANTÔNIO DE MOARES DOURADO NETO OAB/PE 23.255
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 95 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0801192-05.2021.8.15.0551. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE REMÍGIO. APELANTE: MUNICÍPIO
DE ALGODÃO DE JANDAÍRA. ADVOGADO: MOIZANIEL VITÓRIO DA SILVA – OAB/PB Nº 11.435. APELADO:
MARIA ESTELA SILVA SANTOS. ADVOGADO: DÉCIO GEOVÂNIO DA SILVA – OAB/PB Nº 7692.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 96 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0814599-69.2016.8.15.2001. ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTES: ESMERALDA
DE OLIVEIRA GONÇALVES PEREIRA ADVOGADO: ELAINE CRISTINA PEREIRA DE OLIVEIRA OAB/PB
18.412. APELADO: UNIMED JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO. ADVOGADO:
HERMANO GADELHA DE SÁ, OAB/PB 6.947, LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS, OAB/PB 13.040, E
YAGO RENAN LICARIÃO DE SOUZA, OAB/PB 23.230
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 97 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0096630-24.2012.815.2001 ORIGEM: 1ª VARA DE FAMÍLIA DA CAPITAL. APELANTE: JOSEANE FRANCISCA
DA CONCEIÇÃO. ADVOGADO: ANA ÉRIKA MAGALHÃES GOMES MARTINS CARVALHO OAB/PB 13727
APELADOS: MARIA DE FÁTIMA DE BRITO; ADJAIR PEIXOTO LOPES; TATIANE DE BRITO LOPES; TALITA
DE BRITO LOPES. ADVOGADO: ROSSANA FARIAS DA NÓBREGA – OAB/PB 15958
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 98 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0831799-70.2019.815.0001 ORIGEM: 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE:
MAPFRE SEGUROS GERAIS S/A ADVOGADO: FÁBIO GIL MOREIRA SANTIAGO OAB/BA 15.664. APELADO:
VALDENOR DE ABREU CAVALCANTI ADVOGADO: VALBER MAXWELL FARIAS BORBA OAB/PB Nº 14.865
E REGINALDO PAULINO DA SILVA FILHO OAB/PB 17.724
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 99 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800874-64.2020.8.15.0031 ORIGEM: COMARCA DE ALAGOA GRANDE. APELANTE: MUNICÍPIO DE JUAREZ
TÁVORA. PROCURADOR: ADRIANO MARCIO DA SILVA. APELADO: JOSÉ AIRTON DA SILVA ADVOGADO:
MATHEUS FERREIRA SILVA – OAB/PB 23385-A
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 100 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0801056-21.2021.8.15.0191. ORIGEM: VARA ÚNICA DE SOLEDADE. APELANTE: MARIA LINDACI ALVES
DE OLIVEIRA. ADVOGADO: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA OAB/PB 4.007. APELADO: BANCO BMG
S/A. ADVOGADOS: FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO OAB/PE 32.766
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 101 – APELAÇÕES Nº
0803295-62.2020.8.15.0181. ORIGEM: 4ª VARA MISTA DE GUARABIRA. APELANTE 1: CAGEPA – COMPANHIA
DE ÁGUA E ESGOTOS DA PARAÍBA. ADVOGADO: ANTONIO DINIZ PEQUENO OAB/PB – N.º 3.977 E
ALLISSON CARLOS VITALINO OAB/PB N.º 11.215 APELANTE 2: ITALO CLEMENTINO DO NASCIMENTO.
ADVOGADO: JOSEILTON SANTOS FIDELES JUNIOR – OAB/PB 24.355 APELADOS: OS MESMOS.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 102 – APELAÇÕES CÍVEIS
Nº 0845353-52.2020.8.15.2001. ORIGEM: 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: BANCO
BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. ADVOGADO: ANDREA FORMIGA D. DE RANGEL MOREIRA OAB-PE
26.687 APELANTE: LUÍS FERNANDO FERREIRA DA SILVA ADVOGADO: ALEX FERNANDES DA SILVA
OAB/PB 27.460 E CAIO CÉSAR DANTAS NASCIMENTO OAB/PB 25.192 APELADOS: OS MESMOS
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 103 – APELAÇÕES Nº:
0830285-96.2019.8.15.2001 ORIGEM: 17ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: EDVANILSON
DA SILVA ADVOGADO: AYSA OLIVEIRA DE LIMA GUSMÃO OAB/PB 20.496 APELANTE: BANCO
INDICE POR ADVOGADOS
Para Utilizar O Indice Abaixo Localize O Advogado Pelo Seu Nome (ORDEM Ascendente). Ao Lado Do
Nome/Oab Havera O Numero Da Publicacao Ou Das Publicacoes Existentes Para Este Advogado.Adriana
Coutinho Grego 011103 - Pb • 9; Andre Vidal Vasconcelos Silva 010457 - Pb • 1; Claudio Galdino Da
Cunha 010751 - Pb • 12, 13; Frank Roberto Santana Lins 001320 - Pb • 10; Geraldo De Margela Madruga
003329 - Pb • 1; Guido Maria Ferreira De Araujo Juni 015195 - Pb • 2; Janaina Melo Ribeiro Tomaz 010412
- Pb • 9; Joao Alves Barbosa Filho 004246 - A • 15; Lorena Nogueira Xavier Rolim 019716 - Pb • 11;
Louise Rainer Pereira Gionedis 008123 - Pr • 8; Marcelo Ferreira Soares Raposo 013394 - Pb • 8;
Marcelo Ramalho Trigueiro Mendes 005190 - Pb • 2; Marcos Edson De Aquino 015222 - Pb • 13; Muria
Gomes Formiga Barros 013927 - Pb • 3; Nelson Wilians Fratoni Rodrigues 128341 - A • 5; Pabla Renata
De Lima Silva 019269 - Pb • 11; Paulo De Tarso Cirne Nepomuceno 002472 - Pb • 6; Paulo Renato
Guedes Bezerra 019175 - A • 12, 13; Rubens Leite Nogueira Silva 012421 - Pb • 14; Servio Tulio De
Barcelos 020412 - A • 3; Suelio Moreira Torres 015477 - Pb • 15
NOTAS DE FORO
CAPITAL
3A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 037/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00001 Processo: 0005284-75.2001.815.2001 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: ANTONIO ALIXANDRE
MARACAJA PIRES ADVOGADO: 003329PB GERALDO DE MARGELA MADRUGA. AUTOR: ELIZETE
CAROLINE DE OLIVEIRA ADVOGADO: 003329PB GERALDO DE MARGELA MADRUGA , 010457PB
ANDRE VIDAL VASCONCELOS SILVA. AUTOR: GILVANDO FERREIRA DE FIGUEIREDO ADVOGADO:
003329PB GERALDO DE MARGELA MADRUGA. AUTOR: JAIRO ALEX DOS SANTOS VIANA
ADVOGADO: 003329PB GERALDO DE MARGELA MADRUGA. AUTOR: MARIA SONIA PEREIRA
MEDEIROS ADVOGADO: 003329PB GERALDO DE MARGELA MADRUGA. AUTOR: DALVA DE
LOURDES MENDES CAVALCANTI ADVOGADO: 003329PB GERALDO DE MARGELA MADRUGA.
REU: LINDOMAR GONCALVES DE AMORIMAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
6A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 036/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00002 Processo: 0127602-74.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CONDOMINIO SOLAR
TAMBAUZINHO ADVOGADO: 015195PB GUIDO MARIA FERREIRA DE ARAUJO JUNIOR.
REPRESENTANTE LEGAL: ENY LOPES FERNANDES ADVOGADO: 015195PB GUIDO MARIA
FERREIRA DE ARAUJO JUNIOR. REU: CORDEIRO SOLUCAO SERVICOS E CONSTRUCAO LTDFA
ADVOGADO: 005190PB MARCELO RAMALHO TRIGUEIRO MENDES. REU: ANTONIO JOSE
CORDEIRO BORGES ADVOGADO: 005190PB MARCELO RAMALHO TRIGUEIRO MENDES. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
11A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 001/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00003 Processo: 0061475-57.2012.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 020412A SERVIO TULIO DE BARCELOS. REU: MARIA SANEIDE GOMES DE LACERDA
ADVOGADO: 013927PB MURIA GOMES FORMIGA BARROS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
2. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 003/22 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00004 Processo: 0015157-08.2015.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: CLODOALDO DA SILVAREU:
ISAIAS MARTINS DE SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
CAMPINA GRANDE
10A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 010/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00005 Processo: 0005337-94.2010.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 128341A NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES. Despacho: Intime-se O BANCO
REU, POR SEU ADVOGADO, PARA NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS, MELHORJUSTIFICAR O PEDIDO
DE TRANSFERENCIA DE VALORES, JUNTANDO-SE, NESTE PRAZO, EXTRATO BANCARIO DA
CONTA JUDICIAL INDICADA, FICANDO CIENTE(...)
1A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 035/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00006 Processo: 0010959-67.2004.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 002472PB PAULO DE TARSO CIRNE NEPOMUCENO. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
5A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 002/22 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00007 Processo: 0001010-86.2022.815.0011 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: FELIPE DE FARIAS
LOURENçOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018