Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1175 1337 Convênio, em 100% (cem por cento) da Tabela, expedindo-se certidão. Sem custas por serem os atores beneficiários da Justiça Gratuita. Publicada em audiência, saem as partes presentes intimadas. Registre-se e, obedecidas as formalidades de praxe, arquivem-se os autos. NADA MAIS. Lido e achado conforme vai devid

Diário da Justiça ● 17/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE JULHO DE 2019 devendo no édito a ser confeccionado conter, além dos requisitos listados no art. 257, do mesmo Código de Ritos, a advertência de que, não sendo contestada a ação, presumirão aceitos pelo(a) promovido(a) como verdadeiros os fatos articulados pela parte autora (NCPC, art. 344), quanto à parte disponível do direito pleiteado na inicial, se exi

Diário da Justiça ● 12/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE ABRIL DE 2018 4º - PJE) Habeas Corpus nº 0801214-72.2018.8.15.0000. Comarca de Bonito de Santa Fé. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Impetrante: Paula Laís de Oliveira Santana (OAB/PB 16.698). Paciente: FRANCISCO ANTÔNIO FERNANDES DE SOUSA. PROCESSOS FÍSICOS 1º) Recurso Criminal em Sentido Estrito nº 0000210-17.2013.815.2002. 3ª Vara C

Diário da Justiça ● 26/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE ABRIL DE 2018 12 condenação imposta à Fazenda Pública, de natureza não tributária, os juros moratórios devem ser calculados com base no índice oficial de remuneração básica e juros aplicados à caderneta de poupança, nos termos da regra do art. 1º-F da Lei 9.494/97, com redação da Lei 11.960/09, no que concerne ao período posterior à sua vigência

Diário da Justiça ● 05/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE AGOSTO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE AGOSTO DE 2021 VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0001718-35.2013.8.15.0761 CLASSE: 58 - PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimentos Especiais Procedimentos Especiais de Jurisdição Voluntária - Interdição PARTES: LUIZ BARBOSA DE ARAUJO (983.286.974-91) - RÉU MARIA DE FATIMA VIEIRA DO NASCIMENTO (952.3

Poder Executivo ● 20/10/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 20 de outubro de 2022 DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER CONTRATANTE: DER/PE CONTRATADA: CONSTRUTORA ANCAR LTDA PROC. SEI Nº: 0030600036.002549/2021-11 CONTRATO N.º: 080/2021 TERMO ADITIVO: SEGUNDO OBJETO: Aprovado a prorrogação do prazo de execução e vigência contratual enovo cronograma físico-financeiro PRAZO DE EXECUÇÃO: 164 dias consecutivos, passando de 06/09/2022 para 05/03/2023 PRAZO DE VIGÊNCIA: 150 dias consecutivos, passando de 06/04/2022 para 02

Diário da Justiça ● 27/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE JULHO DE 2017 Processo: 0000624-75.2014.815.0451, Automatica, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Apelacao - Ameaca Apelante: Jose De Souza Pereira, Advogado: Stefano Izaias De Sousa, Apelado: Justica Publica. Processo: 0000644-12.2016.815.0511, Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Apelacao - Defeito, Nulidade Ou Anulacao Apelante: Banco Mercantil Do Bra

Diário da Justiça ● 25/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE JUNHO DE 2018 Gurinhém. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ TÉRCIO CHAVES DE MOURA (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos). Apelante: JOÃO BATISTA GOMES DA COSTA (Adv.: Adão Soares de Sousa, OAB/PB nº 18.678). Apelada: Justiça Pública. Julgado: “Negou-se provimento ao apelo, nos termos do voto do rela

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

60 – terça-feira, 19 de Dezembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 rentes ao 3º qq., a contar de 06/02/2018, restando-lhe um saldo de 10 meses. MASP.348.927-5, Geraldo Abadia Rosa, 03 (três) meses referentes ao 5º qq., a contar de 04/01/2018, restando-lhe um saldo de 06 meses. MASP.352.147-3, Raimundo Pereira da Rocha, 09 (nove) meses, sendo: 03 (três) meses referentes ao 3º qq., 03 (três) meses referentes ao 4º qq. e 03 (três) meses referentes ao 5º qq. a contar