TJPB 17/07/2019 - Pág. 31 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 17/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE JULHO DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE JULHO DE 2019

devendo no édito a ser confeccionado conter, além dos requisitos listados no art. 257, do mesmo Código de
Ritos, a advertência de que, não sendo contestada a ação, presumirão aceitos pelo(a) promovido(a) como
verdadeiros os fatos articulados pela parte autora (NCPC, art. 344), quanto à parte disponível do direito pleiteado
na inicial, se existente, bem como “o fundamento do pedido, de forma a dar ciência ao réu daquilo que contra ele
se pede e de que deve defender-se” (RT 624/187). João Pessoa, 16.07.19. ALMIR CARNEIRO DA FONSECA
FILHO. Juiz de Direito. Magna Coeli Melo Pereira, Técnica Judiciária, o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 6ª VARA DE FAMÍLIA.CARTÓRIO UNIFICADO. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO 20
DIAS. PJE. PROCESSO 0861361-36.2017.815.20001.Pelo presente edital ficam todos quantos virem ou
tiverem conhecimento do presente que nesta 6ª Vara da Família da Comarca da Capital se processam
os autos da Ação de REGULAMENTAÇÃO DE GUARDA movida por SEVERINA DOS SANTOS SILVA em face
de ANA MARIA DOS SANTOS SILVA. Pelo presente fica CITADA ANA MARIA DOS SANTOS SILVA que se
encontra em local incerto e não sabido, conforme despacho: Cite-se a genitora do menor, ora promovida,
que se encontra em local ignorado, no contexto do art. 256, II, do novo CPC por edital, para o qual fixo o prazo
de 20 dias a fluir da data da publicação única ou, havendo mais de uma, da primeira, tornando a demanda de
conhecimento geral, no intuito de que a informação do processo chegue ao(à) demandado(a), para contestar,
querendo, a ação, no prazo legal de 15 dias (CPC, art. 335, caput) a contar do dia útil seguinte ao fim da dilação
assinalada acima, devendo no édito a ser confeccionado conter, além dos requisitos listados no art. 257, do
mesmo Código de Ritos, a advertência de que, não sendo contestada a ação, presumirão aceitos pelo(a)
promovido(a) como verdadeiros os fatos articulados pela parte autora (NCPC, art. 344), quanto à parte
disponível do direito pleiteado na inicial, se existente, bem como “o fundamento do pedido, de forma a dar
ciência ao réu daquilo que contra ele se pede e de que deve defender-se” (RT 624/187). João Pessoa,
16.07.19. ALMIR CARNEIRO DA FONSECA FILHO. Juiz de Direito. Magna Coeli Melo Pereira, Técnica
Judiciária, o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 6ª VARA DE FAMÍLIA.CARTÓRIO UNIFICADO. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO 20 DIAS.
PJE. PROCESSO 0861361-36.2017.815.20001.Pelo presente edital ficam todos quantos virem ou tiverem
conhecimento do presente que nesta 6ª Vara da Família da Comarca da Capital se processam os autos
da Ação de REGULAMENTAÇÃO DE GUARDA movida por SEVERINA DOS SANTOS SILVA em face de ANA
MARIA DOS SANTOS SILVA. Pelo presente fica CITADA ANA MARIA DOS SANTOS SILVA que se encontra em
local incerto e não sabido, conforme despacho: Cite-se a genitora do menor, ora promovida, que se encontra
em local ignorado, no contexto do art. 256, II, do novo CPC por edital, para o qual fixo o prazo de 20 dias a fluir
da data da publicação única ou, havendo mais de uma, da primeira, tornando a demanda de conhecimento geral,
no intuito de que a informação do processo chegue ao(à) demandado(a), para contestar, querendo, a ação, no
prazo legal de 15 dias (CPC, art. 335, caput) a contar do dia útil seguinte ao fim da dilação assinalada acima,
devendo no édito a ser confeccionado conter, além dos requisitos listados no art. 257, do mesmo Código de
Ritos, a advertência de que, não sendo contestada a ação, presumirão aceitos pelo(a) promovido(a) como
verdadeiros os fatos articulados pela parte autora (NCPC, art. 344), quanto à parte disponível do direito pleiteado
na inicial, se existente, bem como “o fundamento do pedido, de forma a dar ciência ao réu daquilo que contra ele
se pede e de que deve defender-se” (RT 624/187). João Pessoa, 16.07.19. ALMIR CARNEIRO DA FONSECA
FILHO. Juiz de Direito. Magna Coeli Melo Pereira, Técnica Judiciária, o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 6ª VARA DE FAMÍLIA.CARTÓRIO UNIFICADO. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO 20
DIAS. PJE. PROCESSO 0861361-36.2017.815.20001.Pelo presente edital ficam todos quantos virem ou
tiverem conhecimento do presente que nesta 6ª Vara da Família da Comarca da Capital se processam
os autos da Ação de REGULAMENTAÇÃO DE GUARDA movida por SEVERINA DOS SANTOS SILVA em face
de ANA MARIA DOS SANTOS SILVA. Pelo presente fica CITADA ANA MARIA DOS SANTOS SILVA que se
encontra em local incerto e não sabido, conforme despacho:Cite-se a genitora do menor, ora promovida, que se encontra em local ignorado, no contexto do art. 256, II, do novo CPCpor edital, para o qual
fixo o prazo de 20 dias a fluir da data da publicação única ou, havendo mais de uma, da primeira, tornando a
demanda de conhecimento geral, no intuito de que a informação do processo chegue ao(à) demandado(a), para
contestar, querendo, a ação, no prazo legal de 15 dias (CPC, art. 335, caput) a contar do dia útil seguinte
ao fim da dilação assinalada acima, devendo no édito a ser confeccionado conter, além dos requisitos
listados no art. 257, do mesmo Código de Ritos, a advertência de que, não sendo contestada a ação,
presumirão aceitos pelo(a) promovido(a) como verdadeiros os fatos articulados pela parte autora
(NCPC, art. 344), quanto à parte disponível do direito pleiteado na inicial, se existente, bem como “o
fundamento do pedido, de forma a dar ciência ao réu daquilo que contra ele se pede e de que deve
defender-se” (RT 624/187).
COMARCA DA CAPITAL- 7ª Vara de Família da Capital. EDITAL DE CITAÇÃO-PJE. PROCESSO Nº 081449742.2019.8.15.2001. Prazo: 20 dias. Pelo presente edital ficam todos quanto virem ou tiverem conhecimento deste,
que nesta 7ª Vara de Família da Capital se processam os autos da AÇÃO DE PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
(7), movida por ANDREZZA CRISTINA DE ARAUJO em face de JULIA FERNANDES ARAUJO e outros (4). Pelo
presente fica CITADO(A) ANTÔNIO MARCOS, que se encontra em local incerto e não sabido, sobre os termos da
presente, bem como para defender-se no prazo legal. João Pessoa, 15 de julho de 2019. VANDA ELIZABETH
MARINHO. Juiz(a) de Direito. IVONE VIEIRA LOPES SILVA. Analista/Técnico(a) Judiciário(a), o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 1A SUCESSOES. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS Processo:
30913419948152001 Acao: INVENTARIO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ
SABER Os senhores João Batista Cavalcanti Rodrigues, Carlos Roberto Cavalcanti Rodrigues, Denise de
Fátima Rodrigues Marinho e Joana D’arc Cavalcanti Rodrigues Lopes, com endereços desconhecidos nos autos
para, no prazo de 05 dias, manifestarem interesse na ação de inventário dos bens deixados por falecimento de
Daniel Rodrigues de Lima e de Stella Cavalcanti Lima, processo 0003091-34.1994.815.2001, bem como no
encargo de inventariante, sob pena de extinção.
COMARCA DA CAPITAL. 1. TRIB.JURI. EDITAL DE PRACA E LEILOES. Processo: 219855920118152002
Acao: ACAO PENAL DE COMPETE O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER
a todos quanto o presente EDITAL virem ou dele conhecimento tiverem ou a quem interessar possa, que o
Leiloeiro Oficial, Sr. VINICIUS VIDAL LACERDA, credenciado no TJPB e JUCEP nº 016, levara a HASTA
PUBLICA, na modalidade ELETRONICA, no dia 06 de AGOSTO de 2019, as 14:00 horas, atraves do site:
www.vlleiloes.com.br, o(s) bem(s) penhorados nos autos do Processo nº 0021985-59.2001.815.2002, em que
é autora a JUSTIÇA PUBLICA e reu EDUARDO FERREIRA DOS SANTOS, pelo maior lance ofertado, não
inferior ao valor da avaliacao. Em primeira praca. OBS.: O leilao estara em aberto para lances, em 1a Praca,
a partir das 14:00h DO DIA 28 de JULHO de 2019. Os interessados em dar lances deverao realizar seu
cadastro previamente no site www.vlleiloes.com.br. Em caso de duvidas, os interessados deverao entrar em
contato com o leiloeiro atraves do telefone (83) 99816-0577, em horario comercial. BEM (NS): 01(Um)
automovel Siena 1.4 Tetrafuel, Placa MNY-2886/PB, COR BRANCA, Chassi: 9BD17201x83394262, RENAVAM: 949209201, Ano/Modelo 2007/2008, com chave de ignicao, pneu suporte, macaco, chave de roda, tapete
na mala, kit gas com dois cilindro, uma caixa de som na cor preta, faltando toca cd player, com para-choque
traseiro arranhado, uma calota do pneu dianteiro, pintura queimada pelo sol, bancada em bom estado de
conservacao e, finalmente, o carro não liga, porem nao se sabe se e a bateria ou avaria no motor. Fotos atuais
do bem no site do leiloeiro. VALOR DA AVALIACAO R$ 10.500,00 (dez mil e quinhentos reais). Localização dos
bens: DEPOSITO Judicial desta Comarca. Outrossim, cajo nao haja licitantes na 1a Praca, fica designado o dia
06 de AGOSTO de 2019, as 16:00 horas, no mesmo local acima descrito, para realizacao da 2a Praca, caso em
o(s) bem(ns) sera(ao) alienado(s) a quem mais der, não sendo aceito, entretanto, preco vil, compreendido este
o valor este valor inferior a 50 por cento do preco da avaliacao. O onus referente a Comissao de arrematacao
sera pago pelo arrematante, bem como pelo(s) executado(s), remitente ou adjucante, nos casos de remicao da
divida ou adjudicacao, no valor de 5 por cento sobre o valor arrematado/remido/adjucadp (art. 884, paragrafo
único, NCPC). DAS DIVIDAS DOS BENS: 1. No caso de alienacao de veiculos, embarcacoes ou aeronaves,
o juiz ordenara A autoridade de transito ou ao equivalente orgao de registro e controle a expedicao de certificado
de registro e licenciamento em favor do arrematante, ficando este, livre do pagamento de multas, encargos e
tributos anteriores, sem prejuizo de execucao fiscal em relacao em relacao ao antigo proprietario ( Art. 144, §
5o, CPP). 2. Aventuais duvidas sibre debitos ou onus eistentes em relacao ao bem podem ser esclarecidas
com ol leiloeiro designado, ou perante este juizo. CONDICOES DE ARREMATACAO/FORMAS DE PAGAMENTO: A arrematacao sera feita pela melhor oferta, mediante pagamento a vista (art. 892 do NCPC/2015). Ficam
intimados do Leilao designado pelo presente Edital o Reu, na pessoa de seu(s) representantes legal(is)/e seu(a)
conjuge se casado(a) for, o MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA, bem como o(s) fiel(is) e seu
conjuge se casado(a) for; e credores hipotecarios/fiduciarios, do Leilao designado. E, para que ninguém alegue
ignorancia, e expedido o presente, que sera afixado no local de costume e publicado no Diario da Justica. Dado
e Passado nesta cidade de João Pessoa/PB, aos 15 de julho de 2019. Eu, Vicente Ferreira de Amorim Filho,
Técnico Judiciario, o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 1A INF/JUV. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Pro cesso: 4179720198152004
Acao: GUARDA. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o
presente edital virem ou dele tomarem conhecimento e a quem interessar possa, que perante esta Vara, corre os
autos de Guarda movidos por Debora Beatriz Fidelis Alves em face de JOdson Alves daSilva. Nos autos foi
determinada a presente publicação de Edital de Citação, art. 257 do CPC, para a citação de JODSON ALVES DA
SILVA, genitor da menor E.V.F.A.S. para contestar a referida ação, querendo, no prazo de 10 dias, indicando as
provas a serem produzidas, oferecendo rolde testemunhas na forma do art.344 do CPC, não sendo contestada
a açãoreputar-se-ão como verdadeiros os fatos articulados. Cumpra-se. E para no futuro não alegar ignorancia
foi expedido o presente Edital que será publicado na forma da Lei. Dado e passado na cidade de João Pessoa,
aos 15 de julho de 2019. Eu, Elisabete Paiva de Sousa, Técnica Judiciária, o digitei. Adhailton Lacet Correia Porto.
Juiz de Direito.

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COMARCA DA CAPITAL. 1A. CRIMINAL. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 90 DIAS Processo:
125695720178152002 Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O M M. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da
lei, etc. FAZ SABER ao denunciado WALISON FELICIANO LIMA, alcunha “Pequeno”, nascido nesta cidade de
João Pessoa/PB, filho de Simone Feliciano Lima e pai não de, residente do Renascer I, próximo ao Distrito
Mecânico, nesta Capital, estando atualmente em lugar incerto e não sabido, do teor da sentença cuja parte final
passo a transcrever: “...Diante o exposto, julgo procedente a denúncia para, em consequência, nos termos do
art.387 do CPP, condenar o acusado WALISON FELICIANO LIMA nas penas do art.155, caput, do CPB”.
CUMPRA-SE. Bel. Adilson Fabrício Gomes Filho - Juiz de Direito. Dado e passado nesta cidade João Pessoa,
capital do estado da Paraíba, aos 15 dias do mês de julho do ano de 2019, eu, Márcia Maria Bezerra Medeiros de
Lima Carvalho - Técnica Judiciária, o digitei. e, Para que não se alegue ignorância, este edital será publicado no
Diário da Justiça Eletrônico e afixado no átrio deste Fórum.
COMARCA DA CAPITAL. 4A. CRIMINAL. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 05 DIAS Processo:
249859120168152002 Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O M M. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da
lei, etc. FAZ SABER a EDILSON LIRA DO NASCIMENTO, brasileiro, casado, portador do RG nº 3.008.434-SSPPE e CPF: 464.845.024-53, residente na Rua Sao Joao, 414, Bom Sucesso, Olinda-PB. FICANDO, DESDE JÁ
INTIMADO, PARA QUE CONSTITUA NOVO CAUSIDICO, TENDO EM VISTA A INERCIA DO SEU PATRONO,
NA APRESENTACAO DAS ALEGACOES FINAIS, no silencia sera nomeado Defensor Publico, nos autos da ação
Penal que lhe move a Justiça Pública. Dado e passado nesta cidade de João Pessoa, aos 15 dia do mês de
agosto de 2019, Eu, Raimunda Vieira de Andrade. Técnica Judiciária o digitei.
COMARCA DA CAPITAL.- VARA DE EXECUÇÕES DE PENAS ALTERNATIVAS. EDITAL DE INTIMAÇÃO CRIME.
PRAZO: 20 DIAS. APENADO(A): ALEXANDRE PEREIRA BARACHO . DR. JOSÉ GERALDO PONTES, MM Juiz
de Direito, faz saber a todos quanto virem o presente edital ou dele tiverem conhecimento, que por este Juízo e
respectivo cartório se processam nos termos da GUIA DE EXECUÇÃO PENAL, processo n° 700317975.2016.8.15.2002 , em desfavor de ALEXANDRE PEREIRA BARACHO , brasileiro(a,) nascido em 28/09/1984
filho(a) de ROSA PEREIRA DE CARVALHO e de ELIAS PEREIRA BARACHO , atualmente em lugar incerto e não
sabido, RAZÃO PELA QUAL INTIMA O REFERIDO APENADO PARA JUSTIFICAR O DESCUMPRIMENTO DA
PENA, ATRAVÉS DE ADVOGADO/DEFENDOR, EM 03 DIAS, SOB PENA DE CONVERSÃO DA PENA E
DECRETAÇÃO DE PRISÃO .. E para que futuramente não se alegue desconhecimento, mandou a MM. Juiz de
Direito publicar o presente EDITAL. João Pessoa, 16 de julho de 2019 . DR. JOSÉ GERALDO PONTES, MM Juiz
de Direito da Vara de Execuções de Penas Alternativas da Capital.
COMARCA DA CAPITAL.- VARA DE EXECUÇÕES DE PENAS ALTERNATIVAS. EDITAL DE INTIMAÇÃO CRIME.
PRAZO: 20 DIAS. APENADO: JAILSON GUEDES MARINHO . DR. JOSÉ GERALDO PONTES, MM Juiz de
Direito, faz saber a todos quanto virem o presente edital ou dele tiverem conhecimento, que por este Juízo e
respectivo cartório se processam nos termos da GUIA DE EXECUÇÃO PENAL, processo n° 700072525.2016.815.2002 , em desfavor de JAILSON GUEDES MARINHO , brasileiro(A), filho(a) de JOANA MARIA
FELIX e LUIS GUEDES MARINHO atualmente em lugar incerto e não sabido, RAZÃO PELA QUAL INTIMA A
REFERIDA APENADO PARA JUSTIFICAR EM JUÍZO, EM 3(TRÊS) DIAS ATRAVÉS DE ADVOGADO/DEFENSOR O DESCUMPRIMENTO DA PENA ,VARA DAS EXECUÇÕES DE PENAS, SETOR DE PENAS ALTERNATIVAS, FÓRUM CRIMINAL MINISTRO OSWALDO TRIGUEIRO DE ALBUQUERQUE MELO, RESSALTANDO QUE
O NÃO COMPARECIMENTO PODERÁ ACARRETAR A RECONVENÇÃO DA PENA RESTRITIVA DE DIREITOS
EM PRIVATIVA DE LIBERDADE, COM A CONSEQUENTE EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE PRISÃO. E para que
futuramente não se alegue desconhecimento, mandou a MM. Juiz de Direito publicar o presente EDITAL. João
Pessoa, 15 de julho de 2019 . DR. JOSÉ GERALDO PONTES, MM Juiz de Direito da Vara de Execuções de Penas
Alternativas da Capital.
COMARCA DA CAPITAL.- VARA DE EXECUÇÕES DE PENAS ALTERNATIVAS. EDITAL DE INTIMAÇÃO CRIME.
PRAZO: 20 DIAS. APENADO: MARTINHO SANTOS CARNEIRO . DR. JOSÉ GERALDO PONTES, MM Juiz de
Direito, faz saber a todos quanto virem o presente edital ou dele tiverem conhecimento, que por este Juízo e
respectivo cartório se processam nos termos da GUIA DE EXECUÇÃO PENAL, processo n° 700334284.2018.815.2002 , em desfavor de MARTINHO SANTOS CARNEIRO , brasileiro(A), filho(a) de MARIA JOSÉ
SANTOS CARNEIRO atualmente em lugar incerto e não sabido, RAZÃO PELA QUAL INTIMA O REFERIDO
APENADO PARA COMPARECER AO SETOR MULTIDISCIPLINAR DA VEPA, NO PRAZO DE 03 (TRÊS) DIAS,
DE SEGUNDA A QUINTA-FEIRA, TURNO DA TARDE, SEXTA-FEIRA, TURNO DA MANHÃ, VARA DAS EXECUÇÕES DE PENAS, SETOR DE PENAS ALTERNATIVAS, FÓRUM CRIMINAL MINISTRO OSWALDO TRIGUEIRO
DE ALBUQUERQUE MELO, RESSALTANDO QUE O NÃO COMPARECIMENTO PODERÁ ACARRETAR A
RECONVENÇÃO DA PENA RESTRITIVA DE DIREITOS EM PRIVATIVA DE LIBERDADE, COM A CONSEQUENTE EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE PRISÃO. E para que futuramente não se alegue desconhecimento, mandou
a MM. Juiz de Direito publicar o presente EDITAL. João Pessoa, 15 de julho de 2019 . DR. JOSÉ GERALDO
PONTES, MM Juiz de Direito da Vara de Execuções de Penas Alternativas da Capital.
COMARCA DA CAPITAL.- VARA DE EXECUÇÕES DE PENAS ALTERNATIVAS. EDITAL DE INTIMAÇÃO CRIME.
PRAZO: 20 DIAS. APENADO: HILDO DE ASSIS ARNAUD FILHO . DR. JOSÉ GERALDO PONTES, MM Juiz de
Direito, faz saber a todos quanto virem o presente edital ou dele tiverem conhecimento, que por este Juízo e
respectivo cartório se processam nos termos da GUIA DE EXECUÇÃO PENAL, processo n° 700281535.2018.815.2002 , em desfavor de HILDO DE ASSIS ARNAUD FILHO , brasileiro(A), filho(a) de ANA LIETE
ARANUD e HILDO DE ASSIS ARNAUD atualmente em lugar incerto e não sabido, RAZÃO PELA QUAL INTIMA
O REFERIDO APENADO PARA COMPARECER AO SETOR PSICOSSOCIAL DA VEPA, NO PRAZO DE 03
(TRÊS) DIAS, DE SEGUNDA A QUINTA-FEIRA, TURNO DA TARDE, SEXTA-FEIRA, TURNO DA MANHÃ, VARA
DAS EXECUÇÕES DE PENAS, SETOR DE PENAS ALTERNATIVAS, FÓRUM CRIMINAL MINISTRO OSWALDO
TRIGUEIRO DE ALBUQUERQUE MELO, RESSALTANDO QUE O NÃO COMPARECIMENTO PODERÁ ACARRETAR A RECONVENÇÃO DA PENA RESTRITIVA DE DIREITOS EM PRIVATIVA DE LIBERDADE, COM A
CONSEQUENTE EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE PRISÃO. E para que futuramente não se alegue desconhecimento, mandou a MM. Juiz de Direito publicar o presente EDITAL. João Pessoa, 15 de julho de 2019 . DR. JOSÉ
GERALDO PONTES, MM Juiz de Direito da Vara de Execuções de Penas Alternativas da Capital.
COMARCA DA CAPITAL.- VARA DE EXECUÇÕES DE PENAS ALTERNATIVAS. EDITAL DE INTIMAÇÃO CRIME.
PRAZO: 20 DIAS. APENADO(A): SÉRGIO ROSÁRIO DOS SANTOS . DR. JOSÉ GERALDO PONTES, MM Juiz
de Direito, faz saber a todos quanto virem o presente edital ou dele tiverem conhecimento, que por este Juízo e
respectivo cartório se processam nos termos da GUIA DE EXECUÇÃO PENAL, processo n° 700351086.2018.815.2002 , em desfavor de SÉRGIO ROSÁRIO DOS SANTOS , brasileiro(a,) filho(a) de IRENICE DE
FÁTIMA DO ROSÁRIO e SÉRGIO RODRIGUES DOS SANTOS , atualmente em lugar incerto e não sabido,
RAZÃO PELA QUAL INTIMA O REFERIDO APENADO PARA COMPARECER EM JUÍZO PARA INDICAR O SEU
NOVO ENDEREÇO E SEJA CIENTIFICADO DE NOVA AUDIÊNCIA, NO PRAZO DE 03 (TRÊS) DIAS, VARA
DAS EXECUÇÕES DE PENAS, SETOR DE PENAS ALTERNATIVAS, FÓRUM CRIMINAL MINISTRO OSWALDO
TRIGUEIRO DE ALBUQUERQUE MELO, RESSALTANDO QUE O NÃO COMPARECIMENTO PODERÁ ACARRETAR A RECONVENÇÃO DA PENA RESTRITIVA DE DIREITOS EM PRIVATIVA DE LIBERDADE, COM A
CONSEQUENTE EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE PRISÃO. E para que futuramente não se alegue desconhecimento, mandou a MM. Juiz de Direito publicar o presente EDITAL. João Pessoa, 15 de julho de 2019 . DR. JOSÉ
GERALDO PONTES, MM Juiz de Direito da Vara de Execuções de Penas Alternativas da Capital.
COMARCA DA CAPITAL.- VARA DE EXECUÇÕES DE PENAS ALTERNATIVAS. EDITAL DE INTIMAÇÃO CRIME.
PRAZO: 20 DIAS. APENADO: FAGNER BRAGA DE MOURA . DR. JOSÉ GERALDO PONTES, MM Juiz de
Direito, faz saber a todos quanto virem o presente edital ou dele tiverem conhecimento, que por este Juízo e
respectivo cartório se processam nos termos da GUIA DE EXECUÇÃO PENAL, processo n° 700320743.2016.815.2002 , em desfavor de FAGNER BRAGA DE MOURA , brasileiro(A), filho(a) de MARIA DE
FÁTIMA BRAGA e HELENO PEREIRA DE MOURA atualmente em lugar incerto e não sabido, RAZÃO PELA
QUAL INTIMA O REFERIDO APENADO PARA COMPARECER AO SETOR PSICOSSOCIAL DA VEPA, NO
PRAZO DE 03 (TRÊS) DIAS, DE SEGUNDA A QUINTA-FEIRA, TURNO DA TARDE, SEXTA-FEIRA, TURNO
DA MANHÃ, VARA DAS EXECUÇÕES DE PENAS, SETOR DE PENAS ALTERNATIVAS, FÓRUM CRIMINAL
MINISTRO OSWALDO TRIGUEIRO DE ALBUQUERQUE MELO, RESSALTANDO QUE O NÃO COMPARECIMENTO PODERÁ ACARRETAR A RECONVENÇÃO DA PENA RESTRITIVA DE DIREITOS EM PRIVATIVA DE
LIBERDADE, COM A CONSEQUENTE EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE PRISÃO. E para que futuramente não
se alegue desconhecimento, mandou a MM. Juiz de Direito publicar o presente EDITAL. João Pessoa, 15 de
julho de 2019 . DR. JOSÉ GERALDO PONTES, MM Juiz de Direito da Vara de Execuções de Penas Alternativas
da Capital.
COMARCA DA CAPITAL.- VARA DE EXECUÇÕES DE PENAS ALTERNATIVAS. EDITAL DE INTIMAÇÃO CRIME.
PRAZO: 20 DIAS. APENADO: RENAN FELIPE ANDRADE DOS SANTOS . DR. JOSÉ GERALDO PONTES, MM
Juiz de Direito, faz saber a todos quanto virem o presente edital ou dele tiverem conhecimento, que por este Juízo
e respectivo cartório se processam nos termos da GUIA DE EXECUÇÃO PENAL, processo n° 700132024.2016.8.15.2002 , em desfavor de RENAN FELIPE ANDRADE DOS SANTOS , brasileiro(A), filho(a) de MARIA
DE LOURDES ANDRADE DA SILVA e GESAIL DOS SANTOS OLIVEIRA atualmente em lugar incerto e não
sabido, RAZÃO PELA QUAL INTIMA A REFERIDA APENADO PARA JUSTIFICAR EM JUÍZO, EM 3(TRÊS) DIAS
ATRAVÉS DE ADVOGADO/DEFENSOR O DESCUMPRIMENTO DA PENA ,VARA DAS EXECUÇÕES DE PENAS, SETOR DE PENAS ALTERNATIVAS, FÓRUM CRIMINAL MINISTRO OSWALDO TRIGUEIRO DE ALBUQUERQUE MELO, RESSALTANDO QUE O NÃO COMPARECIMENTO PODERÁ ACARRETAR A RECONVENÇÃO DA PENA RESTRITIVA DE DIREITOS EM PRIVATIVA DE LIBERDADE, COM A CONSEQUENTE EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE PRISÃO. E para que futuramente não se alegue desconhecimento, mandou a MM. Juiz
de Direito publicar o presente EDITAL. João Pessoa, 15 de julho de 2019 . DR. JOSÉ GERALDO PONTES, MM
Juiz de Direito da Vara de Execuções de Penas Alternativas da Capital.