Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 03 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo TERMO DE CONVÊNIO PMMG – 13ª RPM X Prefeitura Municipal de Sta Rita de Ibitipoca/ MG; Convênio 01/2021 Objeto: Cooperação mútua visando aperfeiçoar policiamento e a preservação da ordem pública Valor: R$ 154 832,16, Vigência: 02/02/2021 a 31/12/2024 1 cm -02 1442280 - 1 EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO PMMG –2ª Cia PM Ind/11ª RPM x Município de Indaiabira/MG; Termo de Convênio nº 06/2021; Objeto: Aperfeiçoar o Po

Caderno 2 - Judiciário ● 01/04/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Abril de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 201 474 Juiz Substituto Titular: DOMINGOS JOSÉ DA COSTA Diretor de Secretaria em Substituição: COSMO GILBERTO DA SILVA Expediente em: 29 de março de 2011 Processo N. 70-98.2007.8.06.0108/0. (SPROC 2007.0029.1053-3/0) AÇÃO: TERMO CIRCUNSTANCIADO. AUTOR DO FATO: ALZEMAR OLIVEIRA CARDOSO. FICAM INTIMADOS DO TEOR DA SENTENÇA, CUJA TRANSCRIÇÃO PARCIAL É A SEGUINTE: “Diante do exposto

Judiciário ● 13/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2312/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Setembro de 2017 252 Ao exame. A testemunha Antonio Taveira da Silva em nada acrescentou para o Na petição inicial, o Autor informou que "trabalhou para o requerido, feito, haja vista que somente soube afirmar que o Autor trabalhou na na Fazenda Lagoa Vermelha, Município de Guiratinga - MT, de fazenda de propriedade do Réu, sendo que a prestação de serviços propriedade do mesmo,

Judiciário ● 12/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3556/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Setembro de 2022 1073 sócios (DX e Hélio Sarres Junior) dos quadros societários da e da DX-3 dos quadros sociais, decorreu de mero acordo entre as Lusomar ocorreu, de forma definitiva, apenas posteriormente ao partes, ou seja da vontade das partes, e não de decisão judicial que acordo firmado em 04-11-2014, nos autos 0365280- tenha examinado o mérito da questão relativa ao reconh

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 26 de Abril de 2022 – 43 Minas Gerais Diário do Executivo 468 469 470 471 472 473 1230.01.0001939/2019-07 1230.01.0002638/2019-49 1230.01.0001755/2021-22 1230.01.0001492/2021-42 1230.01.0002664/2019-26 1230.01.0002567/2021-20 Carolina Nepomuceno Soares Santana e outro Gercino Antonio de Assis Domingos José Dos Santos Maria das Chagas P. dos Santos Laercio Martins de Oliveira José Fernandes dos Santos Apto para a entrega de peças técnicas Apto para a entrega de peças t�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – terça-feira, 16 de Março de 2021 Diário do Executivo Fab.:1997 Prop.: David Santana Do Carmo / Placa: HEC0423 Chassi: 9C6KE092060047547 Marca/Modelo: YAMAHA/YBR 125K Ano Fab.:2006 Prop.: Pedro Gerson Simoes Pimenta / Placa: HCB5811 Chassi: 9C6KE122090062550 Marca/Modelo: YAMAHA/FACTOR YBR125 K Ano Fab.:2009 Prop.: Luciano Santos Menezes / Placa: GTV3907 Chassi: 9BWZZZ377ST116569 Marca/Modelo: VW/GOL 1000I Ano Fab.:1995 Prop.: Josimar Xavier Reis / Placa: HBE6305 Chassi: 9C2JC30705R0168

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 08/11/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DECIDO.A parte autora requereu a certificação da documentação de sua propriedade rural (emissão da Certificação de Georreferenciamento). Os procedimentos administrativos já se arrastam por mais de um ano.A demora excessiva é injustificável na apreciação de requerimento formulado pelo cidadão à Administração Pública atenta contra o princípio da razoabilidade, bem como o da eficiência. Ademais, a injustificada demora no trâmite e decisão dos procedimentos administrativos subst

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 08/11/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DECIDO.A parte autora requereu a certificação da documentação de sua propriedade rural (emissão da Certificação de Georreferenciamento). Os procedimentos administrativos já se arrastam por mais de um ano.A demora excessiva é injustificável na apreciação de requerimento formulado pelo cidadão à Administração Pública atenta contra o princípio da razoabilidade, bem como o da eficiência. Ademais, a injustificada demora no trâmite e decisão dos procedimentos administrativos subst

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 23 de Abril de 2021 Diário do Executivo JOSUILSON DOS SANTOS COSTA 109.121.126-46 FAZENDA MONTE ALEGRE JOVERCINA COSTA BATISTA 030.596.796-73 FAZENDA RIACHINHO LAURITA ISABEL DE ALMEIDA DIAS 038.001.836-50 FAZENDA SANTA MARIA LECI BATISTA 075.049.156-61 FAZENDA CURRALINHO LEVI TEIXEIRA DA SILVA 368.292.426-49 FAZENDA JACU LINDAURA BATISTA OLIVEIRA 007.233.176-31 FAZENDA RIO DA CRUZ LPF SOCIEDADE DE FOMENTO MERCANTIL 10.403.734/0001-75 FAZENDA RIACHO DOS CAVALOS LTDA LUCIA DE

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 09/10/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SUPERINT. REG. DO MIN. DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTEC. - MAPA/MS JOÃO ARCISCO CHRESTANI impetrou mandado de segurança, na Vara Federal de Três Lagoas, MS, apontando o SUPERINTENDENTE DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - MAPA como autoridade coatora.Disse que, na condição de agricultor, em 14 de abril p.p. adquiriu semente de soja NA 5909, através da empresa revendedora Cereais Portela, sediada em Costa Rica, MS.Parte do produto teria sido entregue em sacas de 40 k