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Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Janeiro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VI - Edição 1365 465 da sentença de fls.25, cujo dispositivo segue transcrito: “Ante o exposto, decreto a EXTINÇÃO A PUNIBILIDADE do apenado IVAN DOS SANTOS MARTINS em razão do cumprimento integral da pena.””.- INT. DR(S). FABRICIO SOUSA CAMPOS 8) 47804-02.2015.8.06.0064/0 - LIBERDADE PROVISÓRIA COM OU SEM FIANÇA REU.: NERTAN SILVA GOMES. “Intime-se o causídico do inteiro teor do DE
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Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Maio de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 232 743 DOS SANTOS JUNIOR REU.: MANOEL JONATHE DE SOUSA FEITOSA REU.: MARCELO DE VASCONCELOS CAMPINA. “Atraves da presente publicação, conforme ficou determinado pela MM Juíza de Direito, Dra. Elizabete Silva Pinheiro, em termo de audiência de fls. 586/589 dos autos, ficam V.Sas. devidamente intimadas a apresentarem alegações finais em defesa de seus constituintes, tendo-se em vist
Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Março de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 182 184 acusação que lhe é imputada na peça delatória, no prazo de 10 (dez) dias, ficando ADVERTIDO, que deverá argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos do art. 406 do CPP, bem como, que
Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Março de 2014 CE/20548 CE/9983 8 9 / / Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 921 241 8 9 1) 20-15.2004.8.06.0064/0 - AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI REU.: ALEXANDRE MOTA DA SILVA VITIMA.: FRANCISCO JOSE PEREIRA DE SOUSA. “Intimo V. Sa. para comparecer a Sessão de Júri Popular designada para o dia 23/05/2014, às 09:00 horas, no Salão do Júri desta Comarca de Caucaia/CE.”.- INT. DR(S). FABRICIO SOUSA CAMPOS 2) 3012-07.2
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