Caderno único ● 18/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 13/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 18 de janeiro de 2019 N. 0704116-82.2018.8.07.0009 - BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA - A: BANCO RCI BRASIL S.A. Adv(s).: DF52008 - LUANA DE CASTRO REGO MILET, SP270628 - JAYME FERREIRA DA FONSECA NETO, DF36999 - ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA. R: LUIZ CLAUDIO MEDEIROS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVSAM 2ª Vara Cível de S

Caderno único ● 29/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 61/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 29 de março de 2019 18/09/2003, sob o regime de comunhão de bens; que o imóvel foi adquirido por ela no ano 2001; que, embora fosse na constância do casamento, a aquisição foi realizada a título gratuito, já que decorrente de adiantamento de legítima de seus pais; que, no ano de 2003, o ex-marido na ação de divórcio renunciou à sua cota parte no bem. Assim, requereu a exclusão da constrição, inclusive em sede

Caderno único ● 13/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 238/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 13 de dezembro de 2018 É o breve relatório. Decido. O recurso não merece ser conhecido, senão vejamos. O Agravantes justifica a tempestividade do recurso informando que a decisão objeto da insurgência fora publicada no DJe de 21/11/2018. Ocorre, contudo, que o pedido de liminar foi indeferido por meio da decisão datada de 14 de novembro de 2018. No dia 16 de novembro, data que tomou ciência da referida decisão, apr

Caderno único ● 28/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 42/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 28 de fevereiro de 2019 24ª Vara Cível de Brasília CERTIDÃO N. 0729482-50.2018.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM - A: GABRIEL COELHO ARRUDA. A: VERA LUCIA FLORES. Adv(s).: DF51378 - KARLA CARVALHO PINHEIRO HENTZY, DF54447 - MARLON RIBEIRO COELHO. R: LB 12 - INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. R: JOÃO FORTES ENGENHARIA S.A. Adv(s).: DF35977 - FERNANDO RUDGE LEITE NETO, DF0033896A - FRANCISCO ANTONIO SALMERON JUNIOR. Poder Judi

Caderno único ● 21/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 95/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 21 de maio de 2019 NEGO PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Ato decisório proferido em atuação no Núcleo Permanente de Gestão de Metas do Primeiro Grau ? NUPMETAS -1, instituído pela Portaria Conjunta nº 33, de 13/05/2013. Intimem-se. N. 0715722-34.2018.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - A: AREA ENGENHARIA LTDA - EPP. Adv(s).: DF0021231A EBLLAS BARBOSA AVILA, DF0056040A - FERNANDO DE SOUZA VARGAS. R: IPE-OMN

Caderno único ● 12/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 237/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 12 de dezembro de 2018 Advogado. Certifico e dou fé que, em consulta ao processo da precatória de fl. 159, consta como último andamento "mandado devolvido cumprido". Nos termos do art. 1º, V da Portaria nº 01 de 29 de outubro de 2012, fica a parte autora intimada, caso possua interesse, a se habilitar nos autos do juízo deprecado e apresentar a certidão expedida naqueles autos. Os autos aguardarão o retorno da preca

Caderno único ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 33/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 andar, PALÁCIO DA JUSTIÇA - BLOCO C, PRAÇA MUNICIPAL. Cientificando-o(s) de que este Juízo têm sua sede na Praça Municipal, Bloco A, 3º Andar, Sala 320, Brasília/DF. Brasília/DF, 14 de fevereiro de 2019 ALBERTO SANTANA GOMES Diretor de Secretaria da 4ª Turma Cível - TJDFT N. 0705822-37.2017.8.07.0009 - APELAÇÃO - A: MICRA LABORATORIO DE ANATOMIA PATOLOGICA E CITOPATOLOGIA LTDA - EPP. Adv(s

Caderno único ● 28/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 19/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 28 de janeiro de 2019 Vara de Falências, Recuperações Judiciais, Insolvência Civil e Litígios Empresariais do DF DECISÃO N. 0727118-63.2018.8.07.0015 - PROCEDIMENTO COMUM - A: FABRICIO MOTTA ARAUJO. Adv(s).: DF24092 - ANDRE SUCUPIRA MORENO. R: DICA - DISTRIBUIDORA DE COMPONENTES AUTOMOTIVOS LTDA - ME. Adv(s).: DF27094 - RAFAEL NONATO FERREIRA FONTINELE. T: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS. Adv(

Caderno único ● 04/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 105/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 4 de junho de 2019 intimada, a parte descumprir a determinação judicial. Até porque a concessão indeterminada de oportunidades para as partes se manifestarem violaria o princípio da duração razoável do processo. 4. Apelo não provido. N. 0735092-96.2018.8.07.0001 - APELAÇÃO CÍVEL - A: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.. Adv(s).: DF0034392A - MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA. R: IVANETE DA SILVA BARRETO

Caderno único ● 13/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 112/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 13 de junho de 2019 - Jose de Menezes Formiga. CREDOR: MARIA SILVA FERREIRA. Adv(s).: DF021023 - Marilia Aparecida R. dos Reis Gallo. CREDOR: ANTONIO MAIA. Adv(s).: DF009001 - Jose de Menezes Formiga. CREDOR: FRANCISCO ROGERIO MARTINS BARROS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. CREDOR: ZACARIAS ALVES DE QUEIROZ. Adv(s).: DF009001 - Jose de Menezes Formiga. CREDOR: JOSE RAMOS DA SILVA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. CREDOR: CIA REA