TJDFT 15/02/2019 - Pág. 424 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 33/2019
Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019
andar, PALÁCIO DA JUSTIÇA - BLOCO C, PRAÇA MUNICIPAL. Cientificando-o(s) de que este Juízo têm sua sede na Praça Municipal, Bloco A, 3º
Andar, Sala 320, Brasília/DF. Brasília/DF, 14 de fevereiro de 2019 ALBERTO SANTANA GOMES Diretor de Secretaria da 4ª Turma Cível - TJDFT
N. 0705822-37.2017.8.07.0009 - APELAÇÃO - A: MICRA LABORATORIO DE ANATOMIA PATOLOGICA E CITOPATOLOGIA LTDA
- EPP. Adv(s).: GO1181800A - FABIO CARRARO. A: REBECA DIAS FERNANDES LEITE. Adv(s).: DF2728300A - SHEILA REGINA ALVES
PEREIRA OLIVEIRA, DF3873300A - ADRIANO HENRIQUE DA CONCEICAO LIMA. R: MARIO JOSE PINTO LIMA - ME. Adv(s).: DF2593400A
- BRUNO DE CARVALHO GALIANO. R: MICRA LABORATORIO DE ANATOMIA PATOLOGICA E CITOPATOLOGIA LTDA - EPP. Adv(s).:
GO1181800A - FABIO CARRARO. R: REBECA DIAS FERNANDES LEITE. Adv(s).: DF2728300A - SHEILA REGINA ALVES PEREIRA OLIVEIRA,
DF3873300A - ADRIANO HENRIQUE DA CONCEICAO LIMA. SECRETARIA DA 4ª TURMA CÍVEL INTIMAÇÃO PAUTA DE JULGAMENTO
SESSÃO 05/2019 PROCESSOS ADIADOS O Excelentíssimo Senhor ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS, Desembargador Presidente da 4ª Turma
Cível, na forma da lei, etc. INTIMA o representante judicial da parte para que fique ciente de que o presente processo teve o julgamento adiado
para a 5ª Sessão Ordinária ? Processo Judicial eletrônico ? Pje - a ser realizada no dia 20/02/2019, às 13:30 na Sala de Sessões da 4º Turma, 3º
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N. 0705822-37.2017.8.07.0009 - APELAÇÃO - A: MICRA LABORATORIO DE ANATOMIA PATOLOGICA E CITOPATOLOGIA LTDA
- EPP. Adv(s).: GO1181800A - FABIO CARRARO. A: REBECA DIAS FERNANDES LEITE. Adv(s).: DF2728300A - SHEILA REGINA ALVES
PEREIRA OLIVEIRA, DF3873300A - ADRIANO HENRIQUE DA CONCEICAO LIMA. R: MARIO JOSE PINTO LIMA - ME. Adv(s).: DF2593400A
- BRUNO DE CARVALHO GALIANO. R: MICRA LABORATORIO DE ANATOMIA PATOLOGICA E CITOPATOLOGIA LTDA - EPP. Adv(s).:
GO1181800A - FABIO CARRARO. R: REBECA DIAS FERNANDES LEITE. Adv(s).: DF2728300A - SHEILA REGINA ALVES PEREIRA OLIVEIRA,
DF3873300A - ADRIANO HENRIQUE DA CONCEICAO LIMA. SECRETARIA DA 4ª TURMA CÍVEL INTIMAÇÃO PAUTA DE JULGAMENTO
SESSÃO 05/2019 PROCESSOS ADIADOS O Excelentíssimo Senhor ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS, Desembargador Presidente da 4ª Turma
Cível, na forma da lei, etc. INTIMA o representante judicial da parte para que fique ciente de que o presente processo teve o julgamento adiado
para a 5ª Sessão Ordinária ? Processo Judicial eletrônico ? Pje - a ser realizada no dia 20/02/2019, às 13:30 na Sala de Sessões da 4º Turma, 3º
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Andar, Sala 320, Brasília/DF. Brasília/DF, 14 de fevereiro de 2019 ALBERTO SANTANA GOMES Diretor de Secretaria da 4ª Turma Cível - TJDFT
N. 0705822-37.2017.8.07.0009 - APELAÇÃO - A: MICRA LABORATORIO DE ANATOMIA PATOLOGICA E CITOPATOLOGIA LTDA
- EPP. Adv(s).: GO1181800A - FABIO CARRARO. A: REBECA DIAS FERNANDES LEITE. Adv(s).: DF2728300A - SHEILA REGINA ALVES
PEREIRA OLIVEIRA, DF3873300A - ADRIANO HENRIQUE DA CONCEICAO LIMA. R: MARIO JOSE PINTO LIMA - ME. Adv(s).: DF2593400A
- BRUNO DE CARVALHO GALIANO. R: MICRA LABORATORIO DE ANATOMIA PATOLOGICA E CITOPATOLOGIA LTDA - EPP. Adv(s).:
GO1181800A - FABIO CARRARO. R: REBECA DIAS FERNANDES LEITE. Adv(s).: DF2728300A - SHEILA REGINA ALVES PEREIRA OLIVEIRA,
DF3873300A - ADRIANO HENRIQUE DA CONCEICAO LIMA. SECRETARIA DA 4ª TURMA CÍVEL INTIMAÇÃO PAUTA DE JULGAMENTO
SESSÃO 05/2019 PROCESSOS ADIADOS O Excelentíssimo Senhor ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS, Desembargador Presidente da 4ª Turma
Cível, na forma da lei, etc. INTIMA o representante judicial da parte para que fique ciente de que o presente processo teve o julgamento adiado
para a 5ª Sessão Ordinária ? Processo Judicial eletrônico ? Pje - a ser realizada no dia 20/02/2019, às 13:30 na Sala de Sessões da 4º Turma, 3º
andar, PALÁCIO DA JUSTIÇA - BLOCO C, PRAÇA MUNICIPAL. Cientificando-o(s) de que este Juízo têm sua sede na Praça Municipal, Bloco A, 3º
Andar, Sala 320, Brasília/DF. Brasília/DF, 14 de fevereiro de 2019 ALBERTO SANTANA GOMES Diretor de Secretaria da 4ª Turma Cível - TJDFT
N. 0705822-37.2017.8.07.0009 - APELAÇÃO - A: MICRA LABORATORIO DE ANATOMIA PATOLOGICA E CITOPATOLOGIA LTDA
- EPP. Adv(s).: GO1181800A - FABIO CARRARO. A: REBECA DIAS FERNANDES LEITE. Adv(s).: DF2728300A - SHEILA REGINA ALVES
PEREIRA OLIVEIRA, DF3873300A - ADRIANO HENRIQUE DA CONCEICAO LIMA. R: MARIO JOSE PINTO LIMA - ME. Adv(s).: DF2593400A
- BRUNO DE CARVALHO GALIANO. R: MICRA LABORATORIO DE ANATOMIA PATOLOGICA E CITOPATOLOGIA LTDA - EPP. Adv(s).:
GO1181800A - FABIO CARRARO. R: REBECA DIAS FERNANDES LEITE. Adv(s).: DF2728300A - SHEILA REGINA ALVES PEREIRA OLIVEIRA,
DF3873300A - ADRIANO HENRIQUE DA CONCEICAO LIMA. SECRETARIA DA 4ª TURMA CÍVEL INTIMAÇÃO PAUTA DE JULGAMENTO
SESSÃO 05/2019 PROCESSOS ADIADOS O Excelentíssimo Senhor ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS, Desembargador Presidente da 4ª Turma
Cível, na forma da lei, etc. INTIMA o representante judicial da parte para que fique ciente de que o presente processo teve o julgamento adiado
para a 5ª Sessão Ordinária ? Processo Judicial eletrônico ? Pje - a ser realizada no dia 20/02/2019, às 13:30 na Sala de Sessões da 4º Turma, 3º
andar, PALÁCIO DA JUSTIÇA - BLOCO C, PRAÇA MUNICIPAL. Cientificando-o(s) de que este Juízo têm sua sede na Praça Municipal, Bloco A, 3º
Andar, Sala 320, Brasília/DF. Brasília/DF, 14 de fevereiro de 2019 ALBERTO SANTANA GOMES Diretor de Secretaria da 4ª Turma Cível - TJDFT
DECISÃO
N. 0721962-42.2018.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: MASSA FALIDA DE DICA - DISTRIBUIDORA DE COMPONENTES
AUTOMOTIVOS LTDA - ME. Adv(s).: DF2709400A - RAFAEL NONATO FERREIRA FONTINELE. R: FABRICIO MOTTA ARAUJO. Adv(s).:
DF2409200A - ANDRE SUCUPIRA MORENO. T: RAFAEL NONATO FERREIRA FONTINELE. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário
da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Des. Sérgio Rocha Número do processo:
0721962-42.2018.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: MASSA FALIDA DE DICA - DISTRIBUIDORA
DE COMPONENTES AUTOMOTIVOS LTDA - ME AGRAVADO: FABRICIO MOTTA ARAUJO DECISÃO REDISTRIBUIÇÃO Conforme certidão
constante dos autos (ID 6647313), não foi observada a prevenção do eminente Desembargador Fernando Antonio Habibe Pereira, em virtude de
seu afastamento no período da distribuição. Verificado o fim da licença, redistribuam-se, procedendo-se à respectiva compensação. P.I. SÉRGIO
ROCHA DESEMBARGADOR
N. 0721962-42.2018.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: MASSA FALIDA DE DICA - DISTRIBUIDORA DE COMPONENTES
AUTOMOTIVOS LTDA - ME. Adv(s).: DF2709400A - RAFAEL NONATO FERREIRA FONTINELE. R: FABRICIO MOTTA ARAUJO. Adv(s).:
DF2409200A - ANDRE SUCUPIRA MORENO. T: RAFAEL NONATO FERREIRA FONTINELE. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário
da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Des. Sérgio Rocha Número do processo:
0721962-42.2018.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: MASSA FALIDA DE DICA - DISTRIBUIDORA
DE COMPONENTES AUTOMOTIVOS LTDA - ME AGRAVADO: FABRICIO MOTTA ARAUJO DECISÃO REDISTRIBUIÇÃO Conforme certidão
constante dos autos (ID 6647313), não foi observada a prevenção do eminente Desembargador Fernando Antonio Habibe Pereira, em virtude de
seu afastamento no período da distribuição. Verificado o fim da licença, redistribuam-se, procedendo-se à respectiva compensação. P.I. SÉRGIO
ROCHA DESEMBARGADOR
N. 0700322-46.2019.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: RUTH PEREIRA CARDOSO HAIDAR. Adv(s).: Nao
Consta Advogado. R: CONDOMINIO DO BLOCO A DA SQS 416. Adv(s).: DF04576 - ALCIDES BOTELHO DE ANDRADE. PODER
JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
0700322-46.2019.8.07.0000 AGRAVANTE: RUTH PEREIRA CARDOSO HAIDAR AGRAVADO: CONDOMINIO DO BLOCO A DA SQS 416
DECISÃO 1. Agrava a devedora da decisão da 16ª Vara Cível de Brasília, proferida na demanda de cobrança, em fase de cumprimento de
sentença, que indeferiu o pedido de nova avaliação do imóvel objeto de penhora, com fundamento na ausência de alteração no mercado imobiliário
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