Judiciário ● 24/06/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3252/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Junho de 2021 Tribunal Superior do Trabalho Processo Nº AIRR-0003159-80.2015.5.22.0003 Complemento Processo Eletrônico Relator Min. Maria Helena Mallmann Agravante COMPANHIA ENERGÉTICA DO PIAUÍ - CEPISA Advogado Dr. Lycurgo Leite Neto(OAB: 1530A/DF) Agravado MARIA CREUZA DE LIMA FARIAS Advogada Dra. Fabiana Rufino de Sousa(OAB: 7227/PI) Intimado(s)/Citado(s): - COMPANHIA ENERGÉTICA DO PIAUÍ - CEPISA - MARIA CREUZA DE LIMA FARIAS P

Judiciário ● 16/12/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3371/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Dezembro de 2021 Tribunal Superior do Trabalho Está explícito na decisão monocrática que a matéria em debate encontra-se pacificada no STF pelo julgamento da ADC 58, inclusive em relação à sua aplicabilidade aos processos em curso ou transitados em julgado sem a definição de critérios de juros de mora e de correção monetária. De todo modo, para evitar maiores divagações, esclarece-se que, no caso dos autos, o entendiment

Judiciário ● 25/05/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3479/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Maio de 2022 Tribunal Superior do Trabalho Logo, considerando que o acórdão recorrido não examinou o mérito da controvérsia trazida no presente recurso, tendo em vista a incidência de óbice processual; considerando que os arts. 1.030, I, "a", e 1.035, § 8°, do CPC dispõem que a decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal que não reconhece a repercussão geral se estende a todos os recursos envolvendo a mesma questão jur

Judiciário ● 13/06/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3492/2022 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Junho de 2022 Tribunal Superior do Trabalho Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001) LUIZ JOSÉ DEZENA DA SILVA Ministro Relator Processo Nº AIRR-0001013-46.2018.5.22.0105 Complemento Processo Eletrônico Relator Min. Luiz José Dezena da Silva Agravante EQUATORIAL PIAUÍ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Advogado Dr. Eduardo Lycurgo Leite(OAB: 12307/DF) Advogado Dr. Rafael Lycurgo Leite(OAB: 16372/DF) Agravado HERBETH GOMES LIMA

Judiciário ● 03/03/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3174/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Março de 2021 Recorrido Advogado Advogado Tribunal Superior do Trabalho ANTÔNIO CARLOS MACHADO Dr. Miguel Sales de Lima(OAB: 9189A/PI) Dr. Fabiana Rufino de Sousa(OAB: 7227-A/PI) Intimado(s)/Citado(s): - ANTÔNIO CARLOS MACHADO - COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI Trata-se de recurso extraordinário interposto contra acórdão deste Tribunal. A parte recorrente suscita preliminar de repercussão geral apontando violação de dispositivos

Judiciário ● 01/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2572/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Outubro de 2018 Advogados: FABIANA RUFINO DE SOUSA - PI0007227 EMBARGADO: ACÓRDÃO DE ID. e77518f LITISCONSORTE: COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO Advogados: JULIANA CASTELO BRANCO PROTASIO - PE00808, FERNANDO DE SOUZA VAN DER LINDEN - PE17017 RELATOR: FAUSTO LUSTOSA NETO DESPACHO Considerando que os embargos declaratórios deduzem pretensão de modificação do julgado, dê-se ciê

Judiciário ● 01/09/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3550/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Setembro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho Nobrega de Almeida Filho, Data de Julgamento: 12/12/2018, 1ª Turma, Data de Publicação: DEJT 14/12/2018; AIRR - 49903.2017.5.11.0019, Relator Ministro: Márcio Eurico Vitral Amaro, Data de Julgamento: 24/04/2019, 8ª Turma, Data de Publicação: DEJT 29/04/2019). Nesse contexto, não tendo sido apresentados argumentos suficientes à reforma da r. decisão impugnada, deve ser desprovido o

Judiciário ● 11/02/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3162/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Fevereiro de 2021 Advogada Tribunal Superior do Trabalho Dra. Fabiana Rufino de Sousa(OAB: 7227/PI) Intimado(s)/Citado(s): - COMPANHIA ENERGÉTICA DO PIAUÍ - CEPISA - CONSTANÇA MARIA DO ESPÍRITO SANTOS SOUSA MONTE A reclamada, por meio da petição nº 207369-00/2020, requer a substituição dos depósitos recursais realizados por seguro garantia. Decido. Conforme art. 42 do RITST, a competência da Vice-Presidência se restringe �

Judiciário ● 27/07/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3024/2020 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Julho de 2020 Tribunal Superior do Trabalho Logo, em face da recente decisão do Conselho Nacional de Justiça, que passou a prever, expressamente, a possibilidade de aceitação do seguro garantia judicial em substituição aos depósitos recursais realizados nos autos, defiro o pedido ora formulado. Intime-se a parte requerente para que, no prazo de 10 (dez) dias úteis, providencie a juntada aos autos da apólice do seguro garantia

Judiciário ● 16/12/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3371/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Dezembro de 2021 Tribunal Superior do Trabalho Processo Nº RR-0001060-95.2019.5.22.0101 Complemento Processo Eletrônico Relator Min. Alberto Luiz Bresciani de Fontan Pereira Recorrente JORGE DA SILVA NEVES Advogado Dr. Fabiana Rufino de Sousa(OAB: 7227-A/PI) Recorrido EQUATORIAL PIAUÍ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. E OUTRA Advogado Dr. João Carlos Fortes Carvalho de Oliveira(OAB: 3890-A/PI) Intimado(s)/Citado(s): - EQUATORIAL PIAUÍ