Judiciário ● 19/11/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3104/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Novembro de 2020 Tribunal Superior do Trabalho exclusivamente nas suas consequências. Leis e decisões judiciais são importantes não por possuírem um valor em si, mas pelos efeitos causados em relação ao grupo que pretendem atingir - ou que atingem não intencionalmente. (Processo civil e análise econômica. Rio de Janeiro: Forense, 2019, p. 2). Em análise consequencialista do direito, ponderou não ter dúvidas de que além da

Judiciário ● 19/12/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2128/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Dezembro de 2016 892 5819) prescricional, ao caso se aplicará o novo prazo de 5 anos, a contar AUDREY MARTINS MAGALHÃES FORTES (PI - 1829) da data do presente julgamento'. Na esteira do posicionamento do Recorrido(a)(s): RAIMUNDO NONATO DE ARAUJO LUZ STF, o Tribunal Superior do Trabalho, através da Resolução Advogado(a)(s): FABIANA RUFINO DE SOUSA (PI - 7227) 198/2015, deu à S�

Judiciário ● 17/04/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2955/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Abril de 2020 Tribunal Superior do Trabalho por imperativo de eficiência (art. 37, caput, CRFB), para fazer frente às exigências dos consumidores e cidadãos em geral, justamente porque a perda de eficiência representa ameaça à sobrevivência da empresa e ao emprego dos trabalhadores. 3. Histórico científico: Ronald H. Coase, "The Nature of The Firm", Economica (new series), Vol. 4, Issue 16, p. 386-405, 1937. O objetivo de uma o

Judiciário ● 27/10/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3338/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Outubro de 2021 Complemento Relator Agravante Advogado Advogado Agravado Advogado Advogado Advogado Agravado Advogado Tribunal Superior do Trabalho Processo Eletrônico Min. Guilherme Augusto Caputo Bastos CONCEICAO DE MARIA SOUSA LEAL Dr. Miguel Sales de Lima(OAB: 9189A/PI) Dr. Fabiana Rufino de Sousa(OAB: 7227-A/PI) EQUATORIAL PIAUÍ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Dr. Eduardo Lycurgo Leite(OAB: 12307/DF) Dr. Rafael Lycurgo Leite(OAB:

Judiciário ● 24/04/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2959/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Abril de 2020 Complemento Relator Recorrente Advogado Recorrido Advogada Tribunal Superior do Trabalho Processo Eletrônico Min. José Roberto Freire Pimenta COMPANHIA ENERGÉTICA DO PIAUÍ S.A. - CEPISA Dr. Lycurgo Leite Neto(OAB: 1530A/DF) ANTÔNIO JOSÉ DOS SANTOS Dra. Fabiana Rufino de Sousa(OAB: 7227/PI) Intimado(s)/Citado(s): - ANTÔNIO JOSÉ DOS SANTOS - COMPANHIA ENERGÉTICA DO PIAUÍ S.A. - CEPISA Trata-se de recurso extraordi

Judiciário ● 28/04/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2961/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Abril de 2020 Tribunal Superior do Trabalho DANO MORAL. REVERSÃO DA JUSTA CAUSA. Assim decidiu a Corte Regional, conforme a transcrição da parte (art. 896, § 1º-A, I, da CLT - fls. 563/564-PE): "No presente caso, a reversão da justa causa, por si só, não é causa ensejadora da obrigação de indenizar, cabendo a reparação já definida na sentença quanto às verbas deferidas ao autor. Portanto, inexistente o dano, requisito in

Judiciário ● 10/08/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3034/2020 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Agosto de 2020 Tribunal Superior do Trabalho apresentada e os requisitos estabelecidos no referido Ato Conjunto, presumindo-se, em caso de silêncio, a concordância com o seguro e a substituição dos depósitos judiciais realizados. Após o prazo referido, com ou sem manifestação da parte contrária, voltem-me conclusos os autos. Publique-se. Brasília, 03 de agosto de 2020. Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001) IVES GA

Judiciário ● 24/11/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3107/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Novembro de 2020 Tribunal Superior do Trabalho efetiva ofensa aos dispositivos constitucionais correlatos à questão da necessidade de fundamentação das decisões judiciais. Da leitura das razões recursais, nota-se que a arguição de negativa de prestação jurisdicional se revela completamente genérica, pois a parte deixou de descrever os pontos fáticos e/ou jurídicos sobre os quais o Órgão Jurisdicional teria se recusado a e

Judiciário ● 18/04/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3453/2022 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Abril de 2022 Tribunal Superior do Trabalho Processo Nº AIRR-0000705-91.2019.5.22.0002 Complemento Processo Eletrônico Relator Min. Alberto Bastos Balazeiro Agravante EQUATORIAL PIAUÍ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. E OUTRA Advogado Dr. João Carlos Fortes Carvalho de Oliveira(OAB: 3890-A/PI) Agravado JOAO BATISTA DA SILVA VENTURA Advogado Dr. Miguel Sales de Lima(OAB: 9189A/PI) Advogado Dr. Fabiana Rufino de Sousa(OAB: 7227-A/PI) Int

Judiciário ● 11/09/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3057/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Setembro de 2020 Recorrente Advogado Recorrido Advogado Advogado Advogado Recorrido Advogado Advogada Tribunal Superior do Trabalho EQUATORIAL PIAUÍ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Dr. Lycurgo Leite Neto(OAB: 1530A/DF) CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S.A. Dr. Afonso Henrique Vidigal Botelho de Magalhães(OAB: 178787-A/RJ) Dr. Alexandre de Castro Nogueira(OAB: 3941-A/PI) Dr. Jamylle de Melo Pereira(OAB: 13229-A/PI) SILVESTRE RODRIGUES NOG