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Disponibilização: quinta-feira, 8 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3144 488 a Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Irivaldo Menzani - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Aguarde-se o cadastro do incidente de RPV e de Precatório. Int. Araraquara,20/08/2020 - ADV: THAIS MATHIAS FLORIO (OAB 354709/SP), FABRICIO DE CARVALHO (OAB 227250/SP) Processo 0008292-67.2017.8.26.
Disponibilização: sexta-feira, 17 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3086 496 PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, CNPJ 46.379.400/0001-50, conforme Comunicado Conjunto nº 508/2018 do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo; Ciência às partes da redistribuição do feito a este Juízo (Vara da Fazenda Pública da Comarca de Araraquara). Requeiram o que de direito, em 10 (dez) dias. I
Disponibilização: quarta-feira, 6 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2483 530 Deverá constar do oficio que o sequestro se fará na proporção de 50% para cada ente público.Expeça-se ofícios ao DRS III e Secretaria Municipal de Saúde dando ciência de que o sequestro se efetivará e que os medicamentos constantes do orçamento não deverão ser fornecidos pelos próximos três meses
Disponibilização: segunda-feira, 9 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2263 94 origem: 1011169-98.2016.8.26.0068; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (PGE REG SJRP); Advogado: Rui de Salles Oliveira Santos (OAB: 174942/SP) (Procurador); Apelado: Unibrac Ind e Com de Embalagens Ltda; Advogado: Juliano Di Pietro (OAB: 183410/SP); Advogado: A
Disponibilização: quarta-feira, 8 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2465 517 34995/SP) Processo 1009469-49.2017.8.26.0037 - Procedimento Comum - Repetição de indébito - Sergio Eduardo Martins dos Santos - Estado de São Paulo - Vistos.Indefiro o pedido de justiça gratuita.O consumo de água apresentado na conta do autor indica não ser ele pessoa hipossuficiente e sem recursos para
Disponibilização: quinta-feira, 27 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2397 367 expedindo-se mandado de penhora e avaliação.Int. - ADV: GIOVANA POLO FERNANDES (OAB 152689/SP), VIVIANE AGUIAR CAVALCANTE (OAB 328043/SP), IAGUI ANTONIO BERNARDES BASTOS (OAB 138071/SP), JOAO LUIS FAUSTINI LOPES (OAB 111684/SP) Processo 0008283-08.2017.8.26.0037 (processo principal 1005683-31.2016.8.26.0037) - C
Disponibilização: terça-feira, 17 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2009 397 Precatório) se faz necessário o peticionamento eletrônico(petição intermediária) requerendo sua expedição (Portarias 8660/2012 e 8941/2014). Tal procedimento deverá ser observado tanto nos processos físicos como nos digitais. Deverá constar da petição os valores individualizados por credor e por v
Disponibilização: quarta-feira, 13 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2429 557 a Fazenda Pública - Fornecimento de Medicamentos - Eliana de Almeida Guilherme - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - ‘Município de Araraquara - Vistos.Manifeste-se a autora sobre o comprovante de depósito juntado aos autos. Prazo dez dias. Int. - ADV: JOAO LUIS FAUSTINI LOPES (OAB 111684/SP), ALEX
Disponibilização: quinta-feira, 19 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2453 575 AMALFI (OAB 274005/SP) Processo 0006090-20.2017.8.26.0037 (processo principal 1005489-65.2015.8.26.0037) - Cumprimento de sentença Obrigações - Rodrigo Oliveira de Souza - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos.Os presentes autos encontram-se em fase de execução de sentença, sendo certo que a dívida j�