Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2219 435 NASSIF MAGALHÃES SERRETTI (OAB 309952/SP) Processo 1008625-36.2016.8.26.0037 - Ação Civil Pública - Meio Ambiente - ‘Município de Araraquara - - Shirley Teresinha Furtado Menezes - O Município reconhece o pedido.Ao autor.Int. - ADV: MARIAMÁLIA DE VASCONCELLOS AUGUSTO (OAB 187938/SP), ANA BEATRIZ BENINCA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2557 474 VENTURINI CABAU (OAB 311460/SP), MARCELO JOSE GALHARDO (OAB 129571/SP), RODRIGO PASTRE (OAB 215074/ SP), ALMIR JOSE DIAS VALVERDE FILHO (OAB 306694/SP) Processo 0023337-92.2009.8.26.0037/01 - Cumprimento de sentença - Duplicata - S A Correa Bauru - Cooperativa Mista Agro Pecuária de Araraquara - Comapa - Vistos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2136 271 se a r. sentença, mantida, no entanto, a liminar concedida e determina-se a remessa dos autos a uma das Varas da Infância e da Juventude da Comarca de Araraquara, prejudicado o exame do recurso interposto.” Destarte, declino da competência, determinando a remessa dos autos à Vara da Infância e Juventude da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2380 469 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP) Processo 1009514-24.2015.8.26.0037 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Fátima Pereira Diniz PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA - Vistos.Cumpra-se o V. Acórdão.Ressalte-se que os vencedores deverão providenciar o cadastramento do pedid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1940 360 do recurso do Município de Araraquara, ante o falecimento do autor. Certifique-se o trânsito em julgado da sentença prolatada. 2 - Ante o trânsito em julgado, requeiram as partes o que de direito. Prazo dez dias. No silêncio, arquivem-se os autos. Int. - ADV: JOAO LUIS FAUSTINI LOPES (OAB 111684/SP), JERIE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 1981 352 SEBASTIÃO SOARES (OAB 247915/SP) Processo 1000203-09.2015.8.26.0037 - Procedimento Ordinário - Irredutibilidade de Vencimentos - GISLENE LOPES RAMOS - São Paulo Previdência - SPPREV - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Posto isto e tudo mais que dos autos consta, julgo EXTINTO o feito, sem julgame

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2219 434 SP), GIOVANA POLO FERNANDES (OAB 152689/SP) Processo 1005446-94.2016.8.26.0037 - Mandado de Segurança - Crédito Tributário - Estrutezza Industria e Comercio Ltda Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Ante a apresentação de recurso de apelação pelo assistente litisconsorcial, às contrarrazões

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2979 529 Processo 0007038-25.2018.8.26.0037 (processo principal 1014031-38.2016.8.26.0037) - Cumprimento de sentença Tratamento Médico-Hospitalar - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - ‘Município de Araraquara - Vistos. Ante a quitação da dívida, julgo extinta a execução de sentença, nos termos do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2448 481 a compra dos medicamentos, sob pena de extração de peças e remessa ao Ministério Público para as providência cabíveis. Deverá também constar da intimação, que o levantamento do valor dará quitação do fornecimento dos medicamentos pelo prazo de três meses, nada podendo requerer nesse período.Int.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2257 430 Municipal de Saúde comunicando da desobrigação do fornecimento do medicamento.Ante o óbito da autora, informe a Fazenda Pública do Estado de São Paulo se desiste do recurso interposto.Int. - ADV: ALEXANDRE GONCALVES (OAB 114196/SP), GISLAENE PLAÇA LOPES (OAB 137781/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE