Judiciário ● 30/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2364/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Novembro de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quinta Região em julgar o 39819 Votos Revisores processo nos termos do voto proposto pelo Exmo. Sr. Relator. Sessão realizada em 28 de novembro de 2017. Composição: Exma. Sra. Juíza ANA LUCIA COGO CASARI CASTANHO (Relatora), Exmo. Sr. Desembargador JOÃO BATISTA MARTINS CÉSAR (Presidente) e Exmo. Sr. Juiz ALVARO DOS SANTOS.

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2364/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Novembro de 2017 38896 Votação Unânime. Sessão realizada em 28 de novembro de 2017. Composição: Exma. Sra. Juíza ANA LUCIA COGO CASARI CASTANHO (Relatora), Exmo. Sr. Desembargador JOÃO BATISTA MARTINS CÉSAR (Presidente) e Exmo. Sr. Juiz ALVARO DOS SANTOS. Ministério Público do Trabalho: Exmo(a) Sr (a). Procurador (a) Ciente. Vencido por maioria o Exmo. Sr. Juiz Alvaro dos Sant

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2364/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Novembro de 2017 38906 Sessão realizada em 28 de novembro de 2017. Composição: Exma. Sra. Juíza ANA LUCIA COGO CASARI CASTANHO (Relatora), Exmo. Sr. Desembargador JOÃO BATISTA Acórdão MARTINS CÉSAR (Presidente) e Exmo. Sr. Juiz ALVARO DOS SANTOS. Ministério Público do Trabalho: Exmo(a) Sr (a). Procurador (a) Ciente. Vencido por maioria o Exmo. Sr. Juiz Alvaro dos Santos, que a

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2364/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Novembro de 2017 38910 Para fins recursais, rearbitra-se o valor da condenação para R$ PREQUESTIONAMENTO 8.000,00. Custas pela reclamada no valor de R$ 160,00. Tem-se por prequestionadas todas as matérias (OJ nº 118 da SDI-1 C. TST), ficando desde já advertidas as partes quanto à oposição de medidas meramente protelatórias, que poderão implicar condenação à multa prevista no a

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2364/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Novembro de 2017 38887 A C O R D A M os Magistrados da 11° Câmara (Sexta Turma) do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quinta Região em julgar o Votos Revisores processo nos termos do voto proposto pelo Exmo. Sr. Relator. Votação Unânime. Sessão realizada em 28 de novembro de 2017. Composição: Exma. Sra. Juíza ANA LUCIA COGO CASARI CASTANHO (Relatora), Exmo. Sr. Desembarg

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2364/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Novembro de 2017 38901 mantendo-se, no mais, inalterada a r. sentença, nos termos da fundamentação. Para fins recursais, rearbitra-se o valor da condenação para R$ 8.000,00. Custas pela reclamada no valor de R$ 160,00. Ana Lúcia Cogo Casari Castanho Ferreira Juíza Relatora A C O R D A M os Magistrados da 11° Câmara (Sexta Turma) do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quinta

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2364/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Novembro de 2017 39815 natureza jurídica, seja o devedor pessoa jurídica de direito público ou privado - sob pena de inaceitável ofensa aos princípios constitucionais da igualdade e isonomia. A liminar concedida pelo Ministro Dias Toffoli nos autos da Reclamação Constitucional nº 22012, embora tenha suspendido os Por todo o exposto, decide-se CONHECER o recurso ordinário efeitos

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2364/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Novembro de 2017 38891 Diante do exposto, reputa-se correta a aplicação do IPCA, no pagamento de honorários advocatícios; 2)determinar que seja entanto, a decisão merece pequeno reparo para determinar que aplicado o índice da TR até 25/03/2015 e, a partir de 26/03/2015, o seja aplicado o índice da TR até 25/03/2015 e, a partir dessa data, o Índice de Preços ao Consumidor Ampl

Judiciário ● 25/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2402/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Janeiro de 2018 71924 A C O R D A M os Magistrados da 11° Câmara (Sexta Turma) do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quinta Região em julgar o processo nos termos do voto proposto pelo Exmo. Sr. Relator. Votação Unânime. Sessão realizada em 05 de dezembro de 2017. Composição: Exmos. Srs. Desembargadores LUIS HENRIQUE RAFAEL (Relator) e ANTONIO FRANCISCO MONTANAGNA (Presiden

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2402/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Janeiro de 2018 67255 Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quinta Região em julgar o processo nos termos do voto proposto pelo Exmo. Sr. Relator. Votação Unânime. Sessão realizada em 05 de dezembro de 2017. Composição: Exmos. Srs. Desembargadores LUIS HENRIQUE RAFAEL (Relator) e ANTONIO FRANCISCO MONTANAGNA (Presidente Regimental) e Exmo. Sr. Juiz ALVARO DOS SANTOS. Ministéri