Diário da Justiça ● 31/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE OUTURO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 31 DE OUTURO DE 2022 FILHO. Apelante: Arlindo Gonçalves da Silva (Adv. Edmilson Nunes de Oliveira, inscrito na OAB/PB sob o nº 22.524). Apelado: Ministério Público. 42º - PJE) Apelação Criminal nº 02571-62.2017.8.15.2003. 6ª Vara Regional De Mangabeira. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA

Diário da Justiça ● 25/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE AGOSTO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE AGOSTO DE 2022 48º - PJE) Habeas Corpus nº 0817531-09.2022.8.15.0000. Comarca de Umbuzeiro. RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. Impetrante: RAYNER BARROS ALMEIDA SANTOS - OAB PB26167-A. Paciente: JOSE CANDIDO DA SILVA 49º - PJE) Apelação Criminal nº 0035072-09.2016.8.15.2002. Juizado da Violência Doméstica e Familiar Cont

Diário da Justiça ● 08/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 07 DE NOVEMBRO DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 08 DE NOVEMBRO DE 2022 58º - PJE) Agravo de Execução Penal nº 0825891-30.2022.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Agravante: David Kenedy Rodrigues Da Silva (Defensoria Pública). Agravado: Ministério Público. 59º - PJE) Apelação Criminal nº 0006837-61.2018.8.15.2002 – 3ª. Vara Criminal da Comarca da Capital. RELA

Diário da Justiça ● 05/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE ABRIL DE 2018 22º) Apelação Criminal nº 0002342-95.2010.815.0371. 6ª Vara da Comarca de Sousa. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ TÉRCIO CHAVES DE MOURA (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos). REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelantes: DEMILTON TERTULIANO DA SILVA e LUCIANA ALVES PEREI

Diário da Justiça ● 08/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 07 DE NOVEMBRO DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 08 DE NOVEMBRO DE 2022 Ramos Dantas da Silva (Advs: Daniel Alisson Gomes Da Silva (Oab/Pb 25.873) E Mirella Cristina Pereira Barroso Alves (Oab/Pb 27.214). Agravada: Justiça Pública. 3º - PJE) Apelação Criminal nº 0034733-26.2011.815.2002 – 1ª. Vara do Tribunal do Júri da Comarca de João Pessoa. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO F

Diário da Justiça ● 06/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE JUNHO DE 2018 PAUTA DE JULGAMENTO DA CÂMARA ESPECIALIZADA CRIMINAL 38ª SESSÃO ORDINÁRIA. 14 DE JUNHO DE 2018. QUINTA-FEIRA. 09:00 HORAS PROCESSOS ELETRÔNICOS 1º - PJE) Habeas Corpus nº 0802073-88.2018.8.15.0000. 1ª Vara da Comarca de Cajazeiras. RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. Impetrantes: Ennio Alves de Sousa (OAB/PB nº 23.187) e He

Diário da Justiça ● 20/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE JUNHO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE JUNHO DE 2022 7 76º - PJE) Recurso em Sentido Estrito nº 0001075-35.2015.8.15.0041. Comarca de Alagoa Nova. RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. Recorrente: EDVANDO BARBOSA DA SILVA (Adv.: Getúlio da silva Oliveira e Jefferson de Oliveira Silva). Recorrido: Ministério Público. 101º - PJE) Recurso em Sentido Estrito nº 0800147-

Diário da Justiça ● 23/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2023 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2023 20º - PJE) Recurso em Sentido Estrito nº 0800190-63.2022.8.15.0551. RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. Recorrente: France Cleide Vitorio Nobrega Marques (Adv.: Geannine de Lima Vitorio Ferreira). Recorrido: Ministério Público. 21º - PJE) Apelação Criminal nº 0806963-19.2021.8.15.0371. 6ª Vara da Comarca

Diário da Justiça ● 29/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 29 DE NOVEMBRO DE 2018 14 extrema da recorrida, eis que primária e com bons antecedentes, a despeito da quantidade de entorpecente apreendido, e, sendo a prisão domiciliar medida razoável e menos gravosa, que privilegia a proteção à maternidade e à infância, no melhor interesse das crianças, deve ser mantida a decisão dardejada, ainda mais quando não há n

Diário da Justiça ● 23/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

36 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2017 REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Apelante: CÍCERO ÉLIO PEREIRA DUARTE (Defensora Pública: Maria do Socorro Tamar de Araújo Celino). Apelada: Justiça Pública. 15º) Apelação Criminal nº 0000678-45.2012.815.0731. 1ª Vara da Comarca de Cabedelo. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO (convocado, com jurisd