TJPB 05/04/2018 - Pág. 22 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE ABRIL DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE ABRIL DE 2018
22º) Apelação Criminal nº 0002342-95.2010.815.0371. 6ª Vara da Comarca de Sousa. RELATOR: EXMO. SR.
JUIZ TÉRCIO CHAVES DE MOURA (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Márcio
Murilo da Cunha Ramos). REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelantes: DEMILTON
TERTULIANO DA SILVA e LUCIANA ALVES PEREIRA (Adv.: João Marques Estrela e Silva, OAB/PB nº 2.203).
Apelada: Justiça Pública.
23º) Apelação Criminal nº 0000524-07.2011.815.0361. Comarca de Serraria. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO
BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: PEDRO DE
OLIVEIRA FRAGOSO (Advs.: Diógenes Psamético Figueiredo Henrique da Silva, OAB/PB nº 14.384, e Aécio
Flávio Farias de Barros Filho, OAB/PB nº 12.864). Apelada: Justiça Pública.
46º) Apelação Criminal nº 0001916-07.2014.815.0351. 3ª Vara da Comarca de Sapé. RELATOR: EXMO. SR. DES.
ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (convocado até
o preenchimento da vaga de Desembargador). Apelante: ADRIANO MARTINS DA SILVA (Adv.: Gilson de Brito
Lira, OAB/PB nº 7.830). Apelada: Justiça Pública.
47º) Apelação Criminal nº 0021146-29.2014.815.2002. 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO
ALVES TEODÓSIO. Apelante: FÁBIO FERREIRA ELEOTÉRIO DO NASCIMENTO (Defensora Pública: Paula
Frassinette Henriques da Nóbrega). Apelada: Justiça Pública.
24º) Apelação Criminal nº 0000330-39.2011.815.0221. Comarca de São José de Piranhas. RELATOR: EXMO. SR.
JUIZ MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (convocado até o preenchimento da vaga de Desembargador). Apelante:
GEOVANE DIAS PEREIRA (Advª.: Maria Idileide Araújo Ferreira Dias, OAB/PB nº 10.443). Apelada: Justiça Pública.
48º) Apelação Criminal nº 0000946-31.2014.815.0731. 1ª Vara da Comarca de Cabedelo. RELATOR: EXMO. SR.
JUIZ TÉRCIO CHAVES DE MOURA (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Márcio
Murilo da Cunha Ramos). REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante: CLAUDOMAR
LUCAS DA SILVA JÚNIOR (Adv.: Gustavo Lima Neto, OAB/PB nº 10.977). Apelada: Justiça Pública.
25º) Apelação Criminal nº 0022516-48.2011.815.2002. 2ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO
ALVES TEODÓSIO. Apelante: MACIEL JOSÉ DA SILVA (Adv.: Eduardo Luna, OAB/PB nº 14.320. Defensor
Público: Argemiro Queiroz de Figueiredo). Apelada: Justiça Pública.
49º) Apelação Criminal nº 0000223-31.2014.815.0951. Comarca de Arara. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ TÉRCIO
CHAVES DE MOURA (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Márcio Murilo da
Cunha Ramos). REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante: GENIVAL FIDELIS DA
SILVA (Adv.: José Evandro Alves da Trindade, OAB/PB nº 18.318). Apelada: Justiça Pública.
26º) Apelação Criminal nº 0012345-75.2011.815.0371. 6ª Vara da Comarca de Sousa. RELATOR: EXMO. SR.
DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante:
FRANÇUELDO GOMES DA SILVA (Advs.: Ozael da Costa Fernandes, OAB/PB nº 5.510, e outros). Apelada:
Justiça Pública.
50º) Apelação Criminal nº 0002169-32.2014.815.0371. 2ª Vara da Comarca de Sousa. RELATOR: EXMO. SR.
JUIZ TÉRCIO CHAVES DE MOURA (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Márcio
Murilo da Cunha Ramos). Apelante: JOSÉ SOARES DA SILVEIRA (Adv.: João Hélio Lopes da Silva, OAB/PB nº
8.732). Apelada: Justiça Pública.
27º) Apelação Criminal nº 0003614-77.2011.815.0731. 1ª Vara da Comarca de Cabedelo. RELATOR: EXMO. SR.
JUIZ TÉRCIO CHAVES DE MOURA (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Márcio
Murilo da Cunha Ramos). Apelante: OTÁVIO MIGUEL DE JESUS NETO (Adv.: Thiago Santos Alves, OAB/PB nº
14.815). Apelada: Justiça Pública.
51º) Apelação Criminal nº 0002024-36.2014.815.0351. 1ª Vara da Comarca de Sapé. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ
JOÃO BATISTA BARBOSA (convocado com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. João Benedito
da Silva). Apelante: SEVERINO DO RAMO FERREIRA (Adv.: José Maria Tôrres da Silva, OAB/PB nº 15.591).
Apelada: Justiça Pública.
28º) Apelação Criminal nº 0000581-97.2011.815.0531. Comarca de Malta. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ TÉRCIO
CHAVES DE MOURA (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Márcio Murilo da
Cunha Ramos). REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante: GERALDO GOUVEIA DE
CARVALHO (Advª.: Ana Aline Moura Dantas, OAB/PB nº 11.620). Apelada: Justiça Pública.
52º) Apelação Criminal nº 0001624-53.2014.815.0761. Comarca de Gurinhém. RELATOR: EXMO. SR. DES.
MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante:
JOSÉ DAVID ALVES BARBOSA (Adv.: Marconi Edson Cavalcante, OAB/PB nº 18.285). Apelada: Justiça Pública.
29º) Apelação Criminal nº 0001177-66.2011.815.0051. 1ª Vara da Comarca de São João do Rio do Peixe.
RELATOR: EXMO. SR. JUIZ TÉRCIO CHAVES DE MOURA (convocado, com jurisdição limitada para substituir
o Exmo. Sr. Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos). REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO.
1º Apelante: representante do Ministério Público. 2º Apelante: FRANCISCO BATISTA PEREIRA (Defensor
Público: José Celestino Tavares de Souza). Apelada: Justiça Pública.
30º) Apelação Criminal nº 0095381-32.2012.815.2003. 6ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. JUIZ TÉRCIO CHAVES DE MOURA (convocado, com jurisdição limitada, para substituir
o Exmo. Sr. Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos). REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO.
Apelante: EDVALDO DA SILVA LEITE (Adv.: Marcelo da Silva Leite, OAB/PB nº 9.035). Apelada: Justiça Pública.
31º) Apelação Criminal nº 0057635-36.2012.815.2002. Vara de Entorpecentes da Comarca da Capital. RELATOR:
EXMO. SR. JUIZ TÉRCIO CHAVES DE MOURA (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr.
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos). REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. 1º Apelante:
ADILSON MARCOLINO DA SILVA (Adv.: Aluízio Nunes de Lucena, OAB/PB nº 6.365). 2º Apelante: HELTON
RANNIE COSTA DE ARAÚJO (Adv.: Missivaldo Oliveira Guimarães, OAB/PB nº 6.226). Apelada: Justiça Pública.
32º) Apelação Criminal nº 0000043-52.2012.815.0541. Comarca de Pocinhos. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ
TÉRCIO CHAVES DE MOURA (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Márcio
Murilo da Cunha Ramos). REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante: JOSEVANDRO
DA SILVA MARINHO (Adv.: Paulo Ítalo de Oliveira Vilar, OAB/PB nº 14.233). Apelada: Justiça Pública.
33º) Apelação Criminal nº 0003665-67.2012.815.0371. 1ª Vara da Comarca de Sousa. RELATOR: EXMO. SR.
DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (convocado
até o preenchimento da vaga de Desembargador). Apelante: ZENALDO PEREIRA (Adv.: João Paulo Estrela,
OAB/PB nº 16.449). Apelada: Justiça Pública.
34º) Apelação Criminal nº 0004259-81.2012.815.0371. 1ª Vara da Comarca de Sousa.RELATOR: EXMO. SR. DES.
MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante:
JOSÉ FERREIRA DE MENEZES (Defensora Pública: Teresinha de Jesus Medeiros Ugulino Severo). Apelada:
Justiça Pública.
35º) Apelação Criminal nº 0000398-10.2013.815.2002. 6ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO.
SR. JUIZ JOÃO BATISTA BARBOSA (convocado com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. João
Benedito da Silva). REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: ALUÍSIO
FERREIRA DE MORAES (Advs.: Tácito Ribeiro Fernandes, OAB/PB nº 15.342, Isaac Ferreira Costa, OAB/PB nº
15.200, e Álvaro Eduardo Ribeiro Coutinho, OAB/PB nº 16.016). Apelada: Justiça Pública.
36º) Apelação Criminal nº 0000436-16.2013.815.0161. 1ª Vara da Comarca de Cuité. RELATOR: EXMO. SR.
DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA
RAMOS. Apelante: DAMIÃO LUIZ DA SILVA (Adv.: Genivando da Costa Alves, OAB/PB nº 9.005). Apelada:
Justiça Pública.
37º) Apelação Criminal nº 0002152-25.2013.815.0211. 3ª Vara da Comarca de Itaporanga. RELATOR: EXMO. SR.
JUIZ TÉRCIO CHAVES DE MOURA (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Márcio
Murilo da Cunha Ramos). REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante: FRANCISCO
DE ASSIS LEITE DIAS (Adv.: José Leite de Melo, OAB/PB nº 13.493). Apelada: Justiça Pública.
38º) Apelação Criminal nº 0000812-32.2013.815.0151. 2ª Vara da Comarca de Conceição. RELATOR: EXMO. SR.
DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. Apelante: VANI LEITE BRAGA DE FIGUEIREDO, ex-prefeita do
Município de Conceição (Adv.: Anderson Souto Maciel da Costa, OAB/PB nº 16.613). Apelada: Justiça Pública.
39º) Apelação Criminal nº 0001198-69.2013.815.0181. 2ª Vara da Comarca de Guarabira. RELATOR: EXMO. SR.
JUIZ JOÃO BATISTA BARBOSA (convocado com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. João
Benedito da Silva). REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: NILSON
MARCOS DA SILVA (Adv.: Juscelino Porpino Dias, OAB/PB nº 22.116). Apelada: Justiça Pública.
40º) Apelação Criminal nº 0007424-59.2013.815.2002. 4ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO.
SR. JUIZ TÉRCIO CHAVES DE MOURA (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des.
Márcio Murilo da Cunha Ramos). REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante: representante do Ministério Público. Apelado: JOSÉ PEDRO DA SILVA (Defensora Pública: Paula Reis Andrade).
41º) Apelação Criminal nº 0001053-74.2013.815.0581. Comarca de Rio Tinto. RELATOR: EXMO. SR. DES.
CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS.
Apelantes: 1º) JOSENILDO AUGUSTO DA SILVA DO NASCIMENTO, 2º) JÚNIOR GOMES DA SILVA (Defensora
Pública: Maria de Lourdes Araújo de Melo) e ERIVELTON DOS SANTOS SILVA (Adv.: Igor Diego Amorim Marinho,
OAB/PB nº 15.490). Apelada: Justiça Pública.
42º) Apelação Criminal nº 0031230-82.2013.815.0011. 5ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. SR. JUIZ TÉRCIO CHAVES DE MOURA (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos). REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES
TEODÓSIO. Apelante: JOANILSON SOARES SANTOS (Defensora Pública: Gizelda Gonzaga de Morais).
Apelada: Justiça Pública.
53º) Apelação Criminal nº 0008758-53.2014.815.0011. Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da
Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (convocado até
o preenchimento da vaga de Desembargador). Apelante: JOSÉ MÁRCIO SILVA PEREIRA (Advª.: Joilma de
Oliveira Ferreira Araújo dos Santos, OAB/PB nº 6.954). Apelada: Justiça Pública.
54º) Apelação Criminal nº 0021862-56.2014.815.2002. 1ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO.
SR. JUIZ MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (convocado até o preenchimento da vaga de Desembargador).
REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: FLÁVIO MARCIANO DA SILVA (Defensora
Pública: Adriana Ribeiro Barboza). Apelada: Justiça Pública.
55º) Apelação Criminal nº 0000637-65.2014.815.0551. Comarca de Remígio. RELATOR: EXMO. SR. DES.
MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelantes:
ROBERTO AVELINO DA SILVA e FRANCIEDSON TOMAZ BARBOSA (Defensora Pública: Anaiza dos Santos
Silveira). Apelada: Justiça Pública.
56º) Apelação Criminal nº 0000368-83.2014.815.0241. 2ª Vara da Comarca de Monteiro. RELATOR: EXMO. SR.
JUIZ JOÃO BATISTA BARBOSA (convocado com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. João
Benedito da Silva). REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelantes: LUÍS SIMPLÍCIO DA CONCEIÇÃO e MARCOS ANTÔNIO DE SOUZA FIGUEIREDO (Adv.: Adailton Raulino Vicente da Silva,
OAB/PB nº 11.612). Apelada: Justiça Pública
57º) Apelação Criminal nº 0000298-05.2015.815.0541. Comarca de Pocinhos. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ
TÉRCIO CHAVES DE MOURA (convocado, com jurisdição limitada para substituir o Exmo. Sr. Des. Márcio Murilo
da Cunha Ramos). REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante: ALAN LINO DA
COSTA (Defensor Público: Odívio Nóbrega de Queiroz). Apelada: Justiça Pública.
58º) Apelação Criminal nº 0003549-10.2015.815.2003. 3ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ MARCOS WILLIAM DE
OLIVEIRA (convocado até o preenchimento da vaga de Desembargador). Apelante: JARIBE ALVES DANTAS
CORTEZ (Defensor Público: Roberto Sávio de Carvalho Soares). Apelada: Justiça Pública.
59º) Apelação Criminal nº 0015128-14.2015.815.0011. 2ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande. RELATOR:
EXMO. SR. JUIZ TÉRCIO CHAVES DE MOURA (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr.
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos). REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante:
ALEXANDRE FERREIRA DAS NEVES (Defensora Pública: Kátia Lanusa de Sá Vieira). Apelada: Justiça Pública.
60º) Apelação Criminal nº 0019236-30.2015.815.2002. 3ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO.
SR. JUIZ TÉRCIO CHAVES DE MOURA (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des.
Márcio Murilo da Cunha Ramos). Apelante: JOSÉ RONALDO BEZERRA (Advs.: Everson Coelho de Lima, OAB/
PB nº 20.294, e Antônio Weryk F. Guilherme, OAB/PB nº 18.530). Apelada: Justiça Pública.
61º) Apelação Criminal nº 0000305-35.2015.815.0011. 2ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO
DA CUNHA RAMOS. Apelante: MARCELO DA CRUZ FERREIRA (Defensora Pública: Kátia Lanusa de Sá
Vieira). Apelada: Justiça Pública.
62º) Apelação Criminal nº 0002933-38.2015.815.2002. 6ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO.
SR. JUIZ JOÃO BATISTA BARBOSA (convocado com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. João
Benedito da Silva). REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. 1º Apelante: RENATO
DOS SANTOS GUIMARÃES (Adv.: Sérgio José Santos Falcão, OAB/PB nº 7.093). 2º Apelante: MIGUEL FERREIRA DE LIMA FILHO (Advs.: José Ewerton de Albuquerque Alves, OAB/PB nº 16.047, e Thiago de França
Nascimento, OAB/PB nº 23.372, e outros). Apelada: Justiça Pública.
63º) Apelação Criminal nº 0004349-38.2015.815.2003. 6ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. JUIZ JOÃO BATISTA BARBOSA (convocado com jurisdição limitada, para substituir o
Exmo. Sr. Des. João Benedito da Silva). REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. 1º)
Apelante: ELISSON DOS SANTOS FEITOSA (Advs.: Edízio Cruz da Silva, OAB/PB nº 15.451, e Walbia Imperiano
Gomes, OAB/PB nº 15.556). 2º) Apelante: HIGOR COSTA SOARES (Adv.: José Cephas da Silva Oliveira, OAB/
PB nº 4.188). Apelada: Justiça Pública.
64º) Apelação Criminal nº 0017972-34.2015.815.0011. 5ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: EDUARDO DE SOUSA SILVA (Adv.: Rosevaldo
Pereira da Silva, OAB/PB nº 11.761). Apelada: Justiça Pública.
65º) Apelação Criminal nº 0000122-42.2015.815.0471. Comarca de Aroeiras. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ TÉRCIO CHAVES DE MOURA (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Márcio Murilo da
Cunha Ramos). REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante: ALEX FERREIRA DE
LIMA (Advs.: Humberto Albino de Moraes, OAB/PB nº 3.559, e Humberto Albino de Moraes Júnior, OAB/PB nº
17.484). Apelada: Justiça Pública.
66º) Apelação Criminal nº 0001213-42.2015.815.0351. 2ª Vara da Comarca de Sapé. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ
TÉRCIO CHAVES DE MOURA (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Márcio
Murilo da Cunha Ramos). REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. 1ª Apelante: JOSICLEIDE
NUNES VIEIRA (Adv.: Adailton Raulino Vicente da Silva, OAB/PB nº 11.612). 2º Apelante: JOHN KEVLIN
BATISTA DA SILVA (Advª.: Érika Patrícia Serafim Ferreira Bruns, OAB/PB nº 17.881). Apelada: Justiça Pública.
43º) Apelação Criminal nº 0000179-84.2013.815.0421. Comarca de Bonito de Santa Fé. RELATOR: EXMO. SR.
JUIZ TÉRCIO CHAVES DE MOURA (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Márcio
Murilo da Cunha Ramos). REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante: ALDAIR
FEITOSA DA SILVA (Defensor Público: Vicente Alencar Ribeiro). Apelada: Justiça Pública.
67º) Apelação Criminal nº 0001558-61.2015.815.0301. 2ª Vara da Comarca de Pombal. RELATOR: EXMO. SR.
DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelantes: ALEX ALVES DA SILVA e LUIZ RAIMUNDO DA SILVA (Advs.:
Jaques Ramos Wanderley, OAB/PB nº 11.984, e outro). Apelada: Justiça Pública.
44º) Apelação Criminal nº 0000319-94.2013.815.0041. Comarca de Alagoa Nova. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ
TÉRCIO CHAVES DE MOURA (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Márcio
Murilo da Cunha Ramos). REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante: representante
do Ministério Público. Apelado: EDILSON ANDRÉ DA CRUZ (Defensor Público: Walace Ozires Costa).
68º) Apelação Criminal nº 0002265-73.2015.815.0351. 3ª Vara da Comarca de Sapé. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ
MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (convocado até o preenchimento da vaga de Desembargador). REVISOR: EXMO.
SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: TERCÍLIA PEREIRA DA SILVA (Advs.: Erika Patrícia Serafim
Ferreira, OAB/PB nº 17.881, e Adailton Raulino Vicente da Silva, OAB/PB nº 11.612). Apelada: Justiça Pública.
45º) Apelação Criminal nº 0002295-07.2013.815.0181. 1ª Vara da Comarca de Guarabira. RELATOR: EXMO. SR.
JUIZ TÉRCIO CHAVES DE MOURA (convocado, com jurisdição limitada para substituir o Exmo. Sr. Des. Márcio
Murilo da Cunha Ramos). Apelante: JOSÉ DE OLIVEIRA FRANÇA (Adv.: Antônio Fernandes de Oliveira Filho,
OAB/PB nº 10.402). Apelada: Justiça Pública.
69º) Apelação Criminal nº 0018146-84.2015.815.2002. 5ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO.
SR. JUIZ TÉRCIO CHAVES DE MOURA (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des.
Márcio Murilo da Cunha Ramos). REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante: ALAN
OLIVEIRA DOS SANTOS (Adv.: Rinaldo Cirilo Costa, OAB/PB nº 18.349). Apelada: Justiça Pública.