Publicações Judiciais I - Capital SP ● 09/02/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5000261-92.2017.4.03.6100 AUTOR: KLEBER RIBEIRO REGIS Advogado do(a) AUTOR: LUCIANO AUGUSTO BARRETO DE CARVALHO FILHO - SP384207 RÉU: UNIAO FEDERAL Advogado do(a) RÉU: DECISÃO Vistos, etc. O presente feito versa sobre a auditoria conduzida pela Secretaria de Fiscalização de Pessoal - Sefip nas Gerências Regionais de Administração do Ministério da Fazenda nos Estados de Minas Gerais, São Paulo e Rio Grande do Sul, pela qual o objetivo foi averiguar a confor

Judiciário ● 23/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2648/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Janeiro de 2019 Publicar. Intimar na forma do PJe. 287 0010031-12.2019.5.03.0000 - Pet REQUERENTE: HOSPITAL SÃO VICENTE DE PAULO REQUERIDOS: SINDICATO DOS HOSPITAIS CLÍNICAS E CASAS SAÚDE ESTADO DE MINAS GERAIS (1) SINDICATO DOS EMPREGADOS EM CASAS E POSTOS DE SAÚDE E TRABALHADORES AFINS DE ALMENARA E REGIÃO BELO HORIZONTE, 16 de Janeiro de 2019. (2) FEDERAÇÃO INTERESTADUAL DOS E

Judiciário ● 20/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2356/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Novembro de 2017 2163 dever de o empregador pagar as respectivas horas extras, como entre as partes dá-se pelos instrumentos coletivos firmados pelo bem decidido em primeiro grau (ID 3c105c8 - p. 17). sindicato da categoria dos financiários com aplicação e eficácia na base territorial desta cidade de Juiz de Fora/MG, o que não é o caso A condenação imposta às rés decorre da pr

Judiciário ● 20/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2356/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Novembro de 2017 2204 conhecimento deste julgador em razão das várias ações envolvendo Nada a prover. este tema que correm nesta Justiça Especializada e, ainda, de fácil apuração por meio de pesquisa eletrônica na Internet. RECURSO ORDINÁRIO DA AUTORA Em suma, o empregador, mantendo empregado atuando em base APLICAÇÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA JUNTADA AOS territorial onde as cat

Judiciário ● 20/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2356/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Novembro de 2017 de Minas Gerais, estando representada a categoria econômica. Diz 2153 atividade econômica percebam salários diferenciados. que o d. julgador de origem se equivocou ao indicar as convenções coletivas encontradas no site da SINTRAF, visto que são assinadas Nesse contexto, considerando-se a ausência nos autos de norma por outra categoria de empregadoras (Sindicatos d

Judiciário ● 11/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2679/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Março de 2019 886 percebendo salário mínimo acrescido de comissões, com contrato em vigor. Afirmou que laborou realizando viagens pelo interior dos estados de Minas Gerais, Espírito Santo e Bahia, auxiliando na entrega dos produtos da reclamada Alegou que, embora o trabalho fosse externo, a reclamada controlava a jornada através de ligações telefônicas, ordens de serviço e tacó

Judiciário ● 15/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3432/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 386 INTIMAÇÃO No entanto, a reclamante e a testemunha Darleide Batista Lima, as Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e092fca quais residem nos estados de Minas Gerais e Bahia proferido nos autos. respectivamente, poderão participar de forma telepresencial. O link CONCLUSÃO para acesso será disponibilizado durante à sessão, cabendo ao Nesta data

Judiciário ● 26/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2462/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 495 parcialmente do recurso ordinário interposto pelo reclamante e integralmente do recurso ordinário adesivo interposto pela 1ª HORAS IN ITINERE reclamada (BC2 Construtora). Sobre a matéria, constou da sentença: RECURSO DO RECLAMANTE "Na petição inicial, o reclamante afirmou que residia no distrito de Pires Belo, no Município de Catalão, e que sempre utilizou o t

Judiciário ● 19/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3352/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Novembro de 2021 2605 proposta a formular, ficando ciente desde já dos prazos PRESTADORES DE SERVIÇOS NOS ESTADOS DE MINAS assinalados, não sendo posteriormente intimada para tanto. GERAIS E ESPÍRITO SANTO - FEESSEMG,reclamante,e f/a MATERNIDADE OCTAVIANO NEVES S.A.,reclamada. BELO HORIZONTE/MG, 19 de novembro de 2021. FLAVIA CRISTINA ROSSI DUTRA Ausentes. Submetidooprocessoajulgame

Judiciário ● 19/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3352/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Novembro de 2021 2610 Pelo exposto, julgo IMPROCEDENTES os pedidos formulados por Aos 18 dias do mês de novembro de ANTONIO CARLOS DO CARMO, em face da 1a. e 2a. reclamadas, 2021,nasaladeaudiênciadestaVara,pordeterminaçãodaMMªJu tudo conforme fundamentação supra, que faz parte integrante deste ízadoTrabalhoPAULABORLIDOHADDAD,foramapregoadosos decisum. litigantes,FEDERAÇÃO INTE